Secretário discute PEC da nova política de fomento às estâncias turísticas

O secretário estadual de Turismo, Márcio França, participou na quarta-feira, 25/4, de reunião da Comissão das Estâncias. Ele veio esclarecer a posição de sua pasta sobre a PEC que traçará a nova política pública para a determinação de que cidades serão consideradas estâncias turísticas, status que permite o repasse de recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias.

João Caramez (PSDB), presidente da comissão, informou que foi constituído um grupo de trabalho com a missão de estudar o assunto. Ele observou que o Estado de São Paulo, é pioneiro e a única unidade da federação a destinar recursos específicos para o desenvolvimento dos municípios com vocação turística. “As cidades menores, que não contam com recursos suficientes, ao serem enquadradas como estâncias turísticas, contarão com um novo fator para seu desenvolvimento, uma vez que o turismo é um fator de geração de emprego e renda”, explica Caramez. O parlamentar ainda afirmou que o propósito da nova distribuição da verba é sua maximização, o que significa fazer mais com o mesmo dinheiro.

Lazer, negócios e cultura

Para Márcio França, o turismo moderno vai além do lazer, podendo também ter natureza cultural ou de negócios, como é o caso do Estado de São Paulo. O secretário acredita que quando a proposta for apresentada ao Parlamento paulista, já estará amadurecida o bastante para que o tempo de discussão seja abreviado.

Para França, a discussão valida ainda mais a posição do governo, que fomenta uma economia cada vez mais criativa. Ele observou que o critério para estabelecimento do município como estância turística tem de ser meritocrático, uma vez que a cidade terá de se esforçar para permanecer na lista dos municípios favorecidos.

Participaram da reunião os deputados Beto Trícoli (PV), Rita Passos (PSD), Gilmaci Santos (PRB), Orlando Bolçone (PSB), Carlão Pignatari (PSDB) e Regina Gonçalves (PV). 

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