A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, presidida pelo
deputado Celso Giglio (PSDB), recebeu na quarta-feira, 25/4, Edson
Aparecido, secretário de Estado deDesenvolvimento Metropolitano. Ele
apresentou aos parlamentares da comissão dados e desafios das regiões
metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e do Vale do
Paraíba e Litoral Norte.
Os parlamentares da comissão, depois de
enalteceram a iniciativa do governo estadual em integrar municípios e
buscar soluções conjuntas para questões comuns, pediram ao secretário
maiores informações sobre os fundos de desenvolvimento metropolitano que
devem substituir o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento
(Fumefi), criado em 1974.
Sobre os fundos, o secretário tranquilizou
os presentes, afirmando que os municípios não serão prejudicados e que a
intenção é ampliar as verbas, inserindo inclusive compensações
ambientais. “As propostas de criação dos fundos só virão para a
Assembleia após acordo entre os prefeitos envolvidos”, assegurou.
RMSP
O secretário lembrou ainda a participação da Assembleia Legislativa na aprovação da Lei Complementar 1.139/2011, que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo: “Foi uma contribuição importante da Assembleia, com participação de todas as bancadas, que apresentaram alterações significativas ao projeto apresentado pelo Executivo, aprovando uma legislação moderna e adequada”, afirmou.
RMSP
O secretário lembrou ainda a participação da Assembleia Legislativa na aprovação da Lei Complementar 1.139/2011, que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo: “Foi uma contribuição importante da Assembleia, com participação de todas as bancadas, que apresentaram alterações significativas ao projeto apresentado pelo Executivo, aprovando uma legislação moderna e adequada”, afirmou.
Donisete Braga lembrou que a Assembleia promoveu audiências públicas para ouvir a população quando da criaçao da RMSP.
A
RMSP, com seus 39 municípios é o maior polo de riqueza nacional, seu
Produto Interno Bruto, superior a R$ 570 bilhões, equivale a 57% do
total estadual e aproximadamente 19% do PIB brasileiro, sendo
responsável pelo recolhimento de um quarto dos impostos do país.
Atualmente, essa região abriga quase 20 milhões de habitantes, o que
representa um décimo da população brasileira.
Participaram da reunião, além dos citados, os deputados Beto Tricoli (PV), Gilmaci Santos (PRB), Jooji Hato (PMDB) e Estevam Galvão (DEM).
Portal ALESP
Participaram da reunião, além dos citados, os deputados Beto Tricoli (PV), Gilmaci Santos (PRB), Jooji Hato (PMDB) e Estevam Galvão (DEM).
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