Deputados discutem PLC 50/2012

Na noite de 23/4, os deputados paulistas iniciaram, em Plenário, a discussão do Projeto de Lei Complementar 50/2012, de autoria do Executivo. O PLC altera leis complementares que tratam de carreiras técnicas da Secretaria da Fazenda.

A propositura recebeu 56 emendas e tramita em regime de urgência.

Conheça na íntegra esse e outros projetos no link Projetos, no site www.al.sp.gov.br

Parlamentar fala sobre taxa de conveniência

Em abril, 30 mil pessoas assistiram o grupo The Cure, o show que aconteceu em São Paulo teve filas gigantescas e contou também com uma alta taxa de conveniência. Mas, no caso deste espetáculo, mesmo quem pagou a taxa teve que aguardar cerca de 50 minutos na fila para a retirada de ingressos.
A conhecida cobrança designa o valor pago por quem compra o ingresso pela internet ou telefone, na maioria dos casos o consumidor paga 20% do valor do ingresso. “O pior é que a taxa deveria dar algum tipo de conveniência ao consumidor, mas não é isso o que ocorre na prática, pois quem faz esse tipo de compra precisa enfrentar filas para a retirada do ingresso”, explicou Gilmaci. O parlamentar apresentou um projeto que trata do assunto, o PL 671/2008 proíbe a cobrança de taxa variável sobre o valor do tíquete, na venda de ingressos pela internet para show, teatro, cinema ou qualquer espetáculo. Segundo a propositura, a cobrança fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, pois beneficia apenas a empresa e sobrecarrega o consumidor.
“A aprovação deste projeto seria um passo importante para o consumidor”, disse Gilmaci, que lembrou que, recentemente, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto semelhante ao apresentado por ele. A propositura catarinense disciplina a cobrança de taxa de conveniência e taxa de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda e de entrega de ingressos pela internet, telefone ou meios similares.

Gilmaci pede instalação de IML em Carapicuíba

Após receber reivindicações em forma de ofício de todos os vereadores da Câmara Municipal de Santana do Parnaíba, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, encaminhou ao governador do Estado a indicação 961/2013, pedindo a implantação de uma unidade do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) para atender os municípios abrangentes pela Delegacia Seccional - DEMACRO de Carapicuíba.
Atualmente, o município é atendido pela Equipe de Perícias Médico-Legais situada em Osasco, que atende também as cidades de Barueri, Jandira, Itapevi, Santana do Parnaíba e Vargem Grande Paulista. “O atendimento existente na unidade de Osasco é insuficiente para toda a demanda da região Oeste”, explicou Gilmaci.
As unidades do IC e do IML de Osasco direcionam os seus serviços a um grande número de pessoas, segundo o senso demográfico de 2010, as unidades estão à disposição de 1.753.942 de pessoas.  Além disso, nem todas as perícias podem ser feitas ali, pois a equipe é responsável apenas pela exumação, exame necroscópico, exame de embriaguez, de corpo de delito e pelo exame sexológico.

Deputado recebe vereadores de diversas cidades

Nesta semana o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa, recebeu várias autoridades políticas do Estado. “Muitos vereadores e prefeitos vem ao gabinete com reivindicações do município; são muitas as necessidades, mas creio que somente com essa proximidade entre estado e município é que poderemos pensar em soluções”, disse.
O parlamentar conversou como vereadores de diversas cidades, como Maria Rodinéia Rodrigues Paixão, de Potim; o presidente da Câmara de Votuporanga, Meidão Kanso; Marcelo de Oliveira, de Araras; e com o vereador Roberto da Cruz Pereira, de São Lourenço da Serra.
Gilmaci também conversou com representantes do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. Líderes partidários também visitaram seu gabinete na Assembleia, entre eles, o presidente do PRB de Araras, Elias de Oliveira, e o Laércio Hinojosa, da executiva do PRB de São Lourenço da Serra.

Parlamentar visita cidades do litoral e Grande SP

No último domingo, 7/4, o líder do PRB na

 Assembleia, deputado Gilmaci Santos, ao lado do deputado federal Antônio Bulhões (PRB-SP), visitou diversas cidades do litoral paulista, durante a manhã o parlamentar esteve em Itanhaém e Mongaguá. “Todas as semanas eu e minha equipe temos visitado cidades de todo o Estado; isso nos fez ver que uma das grandes deficiências da população é a falta de informação”, explicou Gilmaci.

Nas duas cidades, Gilmaci também acompanhou reuniões religiosas da Igreja Universal do Reino de Deus. O deputado tem uma rotina semanal de visitas, atendimentos e reuniões com lideranças comunitárias e políticas. “Já que a falta de informação é uma das maiores necessidades da população, temos orientado essas pessoas ao visitar as cidades”, disse.

Nas visitas que ocorrem aos finais de semanas no interior e no litoral paulista, o parlamentar leva sua equipe composta de advogados e assistentes sociais para sanar diversas dúvidas da população. Ainda no domingo, Gilmaci Santos também esteve em Praia Grande, Cubatão, Bertioga e Mogi das Cruzes. 

Dia Mundial do Combate ao Câncer

Dia mundial do Combate ao Câncer

Em 8 de abril comemora-se o Dia Mundial do Combate ao Câncer, a data foi criada com o intuito de ampliar e disseminar o conhecimento popular sobre a prevenção e o tratamento do câncer. Para termos uma ideia da importância deste assunto, segundo uma estimativa publicada no ano passado, a doença mata, no Brasil, cerca de 300 mil pessoas ao ano, além disso, mais de 800 mil novos casos são registrados todos os anos.
Infelizmente, por aqui, por falta de recurso assistencial, ainda se morre antes de outros países mais desenvolvidos. Além disso, muitos ainda morrem por falta de informação e de medidas preventivas. Um estudo publicado recentemente na revista Science Translational Medicine, mostra que mais da metade dos tumores que afligem a humanidade poderia ser evitada, ou seja, os métodos e tratamentos preventivos ainda são a melhor forma de combate ao câncer. Segundo um dos principais pesquisadores do estudo, o médico e professor Graham Colditz, está na hora da ciência colocar em ação todo o conhecimento adquirido para implantar medidas preventivas com a finalidade de reduzir a incidência do câncer.
Um grande vilão da saúde é o cigarro, causador de 75% dos tipos de câncer no pulmão e, novamente, faltam ainda medidas educativas efetivas sobre o malefício que o fumo pode ocasionar, pois fazer um fumante parar de fumar ainda é algo muito difícil. Em São Paulo, por exemplo, em 2009, o governo do Estado sancionou a Lei Antifumo. Com a lei ficou proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais. A nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco. A propositura foi um marco para o nosso Estado e uma verdadeira vitória para a população.
Um estudo feito pelo Instituto do Coração (Incor), do sistema HC-FMUSP, mostrou que, com a lei, os ambientes fechados passaram a ter 73% menos de monóxido de carbono do que tinham antes. Mas ainda são poucas as medidas de combate e prevenção a esta doença, em especial, no Estado de São Paulo. Os métodos preventivos podem não ser tão eficientes em curto prazo, porém os efeitos positivos poderão ser verificados em 10 ou 20 anos, além disso, os custos que inicialmente parecem grandiosos poderão reduzir os gastos futuros com tratamentos complexos. É o caso da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), que, se for utilizada em meninas antes do início da vida sexual, tem uma eficácia superior. Mas, infelizmente, ainda são poucos os pais que parecem saber da relevância desta vacina e ainda não há a distribuição gratuita do medicamento em postos de saúde.
Hoje, muitos leitos em hospitais públicos brasileiros são ocupados por mulheres com o câncer em estado avançado, entretanto, a doença poderia ter sido evitada por meio da prevenção. No Brasil, a média é de 18 mil casos de câncer de colo de útero detectados por ano. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), uma mulher morre todos os dias no País em decorrência do câncer de colo de útero. A OMS informou, em 2008, que, até 2025, deve haver um aumento de 87% na taxa de novos casos no Brasil. Os números impressionam, mas impressiona mais ainda ver que pouco ainda tem sido feito para reverter essa situação.
Tentando melhorar esses lamentáveis índices, em 2008 apresentei aqui na Alesp o PL nº 287, que disponibiliza, nas unidades de saúde do Estado, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) e o câncer de colo de útero. A propositura foi bem recebida pela imprensa e pela população, mas o Projeto de Lei ainda aguarda ser aprovado.
Infelizmente, pelo menos por enquanto, ainda não podemos comemorar o dia 8 de abril, pois ainda lamentamos as muitas vidas ceifadas por esta doença. As mudanças nesses números só poderão ser alcançadas com medidas preventivas baseadas em transformações políticas, e isso só poderá acontecer quando projetos como o 287/2008 forem implantados.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Deputado participa de eventos e atende lideranças políticas

Na última semana o líder do PRB na Assembleia paulista, deputado Gilmaci Santos, participou de diversos eventos e conversou com lideranças de inúmeras cidades. Na terça-feira, 2/4, Gilmaci esteve em Cotia acompanhando a Solenidade Cívica de Cultural em comemoração aos 147 anos da cidade.
Ainda na terça, o parlamentar conversou também com dois vereadores Evandro da Cunha e Valter Fonseca, de Barrinha. Mais tarde Gilmaci se reuniu com líderes partidários e com o desembargador Ivan Sartori, presidente do STJ-SP, no Colégio de Líderes da Alesp.
Na quarta-feira, 3/4, o deputado acompanhou o governador Geraldo Alckmin em dois eventos, o primeiro foi o ato simbólico da desativação da cadeia pública de São Roque, o segundo a inauguração do novo Sistema de Esgotamento Sanitário em Boituva. Mais tarde, já na Assembleia, Gilmaci recebeu em seu gabinete a visita do prefeito Carlão Camargo, de Cotia, e também o vice-prefeito de Itapetininga, Hiram Ayres Monteiro Júnior. Durante a noite, Santos esteve em Cotia acompanhando um evento com lideranças evangélicas.
Já na quinta-feira, Gilmaci Santos acompanhou o 57º Congresso Estadual dos Municípios em Santos. No domingo, 7/4, o deputado esteve ainda pela manhã nas cidades de Itanhaém e Mongaguá. Mais tarde, o parlamentar esteve em Praia Grande, Cubatão, Bertioga e Mogi das Cruzes.

57º Congresso de municípios

Em 4 de abril, o líder do PRB na Assembleia de São Paulo, deputado Gilmaci Santos, esteve em Santos acompanhando o 57º Congresso Estadual de Municípios. Prefeitos e vereadores de todo o Estado participaram do evento que aconteceu no Mendes Convention Center.
O objetivo do congresso é reunir diversas autoridades para discutir ações que visam melhorar o desenvolvimento das cidades.

Gilmaci conversa com prefeito de Cotia

Na tarde da última quarta-feira, 3/4, o deputado estadual Gilmaci Santos se reuniu com Carlão Camargo, prefeito de Cotia, e com o vereador Rogério Franco.

Solenidade Cívica de Cotia

Na manhã da última terça-feira, 2/4, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, acompanhou, ao lado de sua esposa Ana Barbosa, a Solenidade Cívica e Cultural com a finalidade de comemorar os 157 anos da cidade de Cotia. Durante o evento, a população pode acompanhar diversas apresentações culturais e esportivas.
Gilmaci Santos, representando o governo estadual, hasteou a bandeira do Estado de São Paulo. Cotia, que é base eleitoral do parlamentar, faz parte da Grande São Paulo e conta hoje com mais de 200 mil habitantes. “Moro nesta cidade e acompanhei diversos momentos históricos importantes, por isso é uma honra prestigiar o aniversário desta cidade tão acolhedora”, disse o deputado.
Durante a cerimônia, acorreram diversas apresentações, como a de alunos da rede municipal, idosos, além de grupos de capoeira e karatê. A extensa programação do aniversário da cidade vai de 22/3 a 28/4, a comemoração incluiu shows gratuitos e diversos eventos, como a já tradicional Sessão Solene na Câmara Municipal que ocorreu em 27/3, que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a do líder do PRB.

Deputado fala sobre política de proteção à pessoa autista

No final do ano passado, os pais de crianças autistas vibraram com a publicação da Lei federal nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Segundo a determinação ficaria assegurada a atenção integral às necessidades do portador de autismo, incluindo atendimento multiprofissional e acesso aos medicamentos necessários.
Para o deputado, a lei foi uma grande vitória para as famílias, mas ainda há uma grande luta pela frente. “O Estado precisa informar aos pais sobre a síndrome, para que as crianças sejam diagnosticadas ainda nos primeiros anos”, disse o parlamentar que, em 2008, apresentou dois projetos sobre o tema, a Lei de Proteção à Pessoa Portadora do Autismo (PL 549/2008), e o PL nº 550, que institui a Semana da Conscientização de Autismo.
O primeiro projeto (nº 549) cria mecanismos legais para que o autista tenha tratamento especializado na rede pública de saúde, já o segundo (nº 550), visa informar sobre o transtorno para que as crianças tenham diagnóstico precoce. Segundo Gilmaci Santos, mesmo com a lei federal é fundamental a aprovação dos projetos estaduais. “Nossos projetos, principalmente o 550/2008, tratam do assunto de forma específica, além disso, por mais interessante que seja a lei federal, falta ainda a publicação de um decreto que regulamente a lei que institui a política nacional”, disse.

Parlamentar participa de evento na Arena Santos

Na última sexta-feira, 29/3, o deputado e líder do PRB na Assembleia, Gilmaci Santos, participou da Caravana da Fé. O evento realizado pela Igreja Universal do Reino de Deus aconteceu às 18h, na Arena Santos, e contou com aproximadamente 6 mil pessoas.

Já em Santos, acompanhado de sua equipe, Gilmaci Santos, que também é pastor evangélico, conversou com os moradores da cidade e de outras regiões. “É um verdadeiro privilégio participar desse tipo de evento, em que centenas de pessoas estão reunidas em uma mesma fé em pleno feriado”, disse. Também acompanharam a reunião o deputado federal Antônio Bulhões (PRB-SP); o vereador Paulo Emílio, de Praia Grande; vereador Mauro Teixeira, do Guarujá; vereador Roberto Teixeira, de Santos; e o ex-vereador Manoel de Jesus, de Cubatão; entre outros.
Durante a caravana, que reuniu pessoas de diversas regiões da Baixada Santista, o bispo Jadson Santos fez orações pelos enfermos e por suas famílias. No final da reunião, as quase 6 mil pessoas presentes oraram de mãos dadas por suas vidas.