terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Retrospectiva 2015

2015 foi um ano de muito trabalho para o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB-SP). O parlamentar que está em seu terceiro mandato e que na última eleição alcançou 103.127 mil votos apresentou diversos projetos de lei, acompanhou comissões temáticas do legislativo paulista, se reuniu com autoridades e moradores de diversas regiões, participou de sessões plenárias e visitou cidades de todo Estado.
O parlamentar lembra que o legislativo paulista é extremamente atuante. “Aqui discutimos e votamos matérias complexas e muito importantes para o cidadão, na verdade essa casa legislativa representa bem a grandeza desse estado”, afirmou o republicano. Gilmaci é também membro efetivo das comissões de Educação e Cultura; Administração Pública e Relações do Trabalho; e também da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Neste ano o republicano apresentou projetos como o 1228/2015, que obriga os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício, localizados em pontos turísticos no estado de São Paulo, a informar também na língua inglesa, sobre as formas de pagamento disponíveis; o PL1199/2015, que defende que o SUS realize exame que detecta mutação genética que pode causar câncer; além da Moção 132/2015, que questiona o aumento e a variação do preço do combustível.
O projeto sobre o exame que detecta o gene do câncer foi seu projeto de maior destaque neste ano, já que, segundo o parlamentar, esse exame evitaria transtornos maiores. “O diagnóstico precoce do câncer é a maneira mais eficaz para o sucesso total no tratamento contra a doença”, justifica Gilmaci Santos.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Semana de Comemoração à Chanucá é aprovada na Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em 17/12, em plenário, o Projeto de lei 225/2009, de autoria do deputado estadual Gilmaci Santos (PRB), que institui a comemoração da semana de "Chanucá" no Estado de São Paulo.
A festa de Chanucá ou a Festa das Luzes é comemorada por judeus de todo o mundo e acontece sempre no 25º do mês de Kislew do calendário judaico, no Brasil essa data corresponde aos meses de novembro ou dezembro. A palavra Chanucá significa "inauguração". A celebração desta data dura oito dias e lembra a reinauguração do Templo Sagrado de Jerusalém, no ano 3.597 do calendário judaico (164 a.C), conquistado após anos de guerras.
A festa recebeu esse nome porque, segundo os judeus, após a conquista do Templo, um milagre aconteceu e apenas uma pequena quantia de azeite foi o suficiente para manter um candelabro aceso por oito dias.
Para o autor da propositura é importante valorizar a cultura dessa comunidade. "A data marca um período de lutas, mas também de vitórias para este povo; é importante que a comunidade judaica, que é numerosa em São Paulo, possa comemorar de forma oficial essa data", afirma Gilmaci Santos. O projeto agora segue para sanção ou veto do governador.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Desastre em Mariana: a tragédia anunciada


A tragédia em Mariana (MG) mostra a irresponsabilidade com que o poder público e as grandes empresas tratam a vida humana e o nosso meio ambiente. O rompimento da barragem (Fundão) da mineradora Samarco que ocorreu no início de novembro trouxe à tona mais uma vez o perigo destas barragens para as populações do entorno e também para a natureza. E o que foi feito? Nada. A inércia do governo federal, dos órgãos responsáveis e até mesmo da opinião pública revolta.
Essa foi, nas palavras do biólogo Mário Moscatelli: “uma tragédia anunciada”. Segundo o especialista esse é o preço que se paga quando existem apenas dois ou três para fiscalizar centenas de barragens desse tipo. Moscatelli arrisca dar mais uma má notícia: “essa será uma de tantas outras [tragédias] que virão”. Pessimista o biólogo? Não, apenas realista. Infelizmente, essa tragédia é apenas uma amostra do descaso que o território brasileiro vem sofrendo. Não podemos esquecer que tragédia semelhante, mas em menor grau de devastação, ocorreu em 2003, quando uma barragem de rejeitos industriais se rompeu em Cataguases (MG), espalhando resíduos por 200 quilômetros do Rio Paraíba do Sul, e pouco ou quase nada se fez naquela época.
As barragens de rejeitos são estruturas de terra construídas para armazenar os resíduos de mineração, elas contêm uma mistura de lama, areia e água, lixo que sobra da produção do minério. Atualmente, existem mais de 450 estruturas do tipo no território mineiro, isso de acordo com dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Nos últimos dias, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez duras críticas à resposta do governo, da Vale e da mineradora anglo-australiana BHP ao problema. Representantes da ONU criticaram a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos reais gerados pela lama que desembocou no Rio Doce, já que segundo a organização intergovernamental este não é o momento para posturas defensivas.
É revoltante a falta de preparo do país para lhe dar com esse tipo de situação; faltou recurso humano, infraestrutura e real força de vontade dos órgãos públicos para agir de forma adequada e evitar que a tragédia humana também se transformasse na maior tragédia ambiental do Brasil. Quando as autoridades entenderão que o exercício da proteção ambiental não se dá apenas no licenciamento ambiental?
É evidente que muitas ações poderiam ter sido tomadas para evitar tamanho desastre, já que estudos anteriores mostravam o risco dessas instalações, mas é também irresponsável não ter um plano de contingência, pois é preciso ter estratégias emergenciais para qualquer tipo de acidente, ainda mais problemas desta magnitude. Faço parte do grupo de pessoas que não entende como a lama que demorou mais de 10 dias para alcançar o mar não foi desviada de maneira efetiva para regiões de menor risco ambiental. Esse é um caso de calamidade pública que necessita de todo apoio possível, inclusive internacional, mas o que se viu foi uma sucessão de erros e de falta de interesse de todos os lados.
Os danos ainda são de uma magnitude imensurável, o que sabemos é que a lama matou pessoas e que desceu rio abaixo matando todos os peixes. A lama verdadeiramente matou o Rio Doce, região com uma biodiversidade bem diversificada. O tempo de recuperação ainda é inestimável, sabe-se apenas que se nada for feito o prejuízo ambiental desse 'tsunami marrom' pode demorar mais de 100 anos para ser revertido.
Além disso, a lama poderá gerar uma tragédia mundial sem precedentes, segundo o biólogo André Ruschi a foz do rio Doce concentra 83% das algas calcárias da costa brasileira, e elas são um dos principais 'fixadores' de gás carbônico da atmosfera, e a chegada da lama ao mar poderia por fim resultar na elevação da temperatura da Terra.
O descaso com a população e com o meio ambiente se repete diariamente, talvez em menor grau, mas tem pouco a pouco ceifado vidas e a nossa biodiversidade. Até quando permitiremos que matem nossa pátria amada?

*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.