O parceiro ideal deixará saudades

*Gilmaci Santos

"Nós não podemos sair da situação de pobreza absoluta pagando juros despropositados como esses (...). Não há dinheiro para nada. No primeiro semestre, o que deveria ter ido para o crescimento foi para o pagamento de juros". Essa foi uma das frases de impacto ditas pelo ex-vice-presidente José Alencar, em 6 de agosto de 2003, e assim como essa, tantas outras marcaram sua atuação na política.

José Alencar não será apenas "mais um" vice-presidente que passou pela história política do Brasil. Ele foi, na verdade, um vice-presidente atuante e que, pensando no crescimento econômico do país e da população, muitas vezes chegava a discordar até mesmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alencar chegou a permanecer por um grande período à frente do governo, já que Lula fez muitas viagens durante seu mandato. Mesmo assim, Alencar mostrou-se firme como chefe de Estado e representou de maneira exemplar nosso país.

Na convenção que oficializou a candidatura de Lula à presidência, em 2002, alguns petistas gritavam, durante o discurso de José Alencar: "Lula sim, PL não", isso em referência ao partido para o qual, na época, o empresário fazia parte, mas Alencar deu a volta por cima e contou sua história, arrancando aplausos de quem o assistia. Após oito anos, ele se tornou membro honorário do PT e conquistou o respeito de petistas e adversários políticos. "O partido (PT) não me aceitava, porque eu era empresário", disse em uma entrevista ao programa de televisão "Roda viva", em 2009.

Referindo-se a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), Alencar se posicionou defendendo as empresas brasileiras: "Precisamos acordar e defender os nossos laranjais. Não somos contra a Alca, mas é preciso que seja de fato uma área de livre comércio, não um arremedo de liberdade comercial". Recebeu elogios das mais diversas autoridades por seu nacionalismo, inclusive do então secretário americano Donald Rumsfeld.

Alencar também ajudou financeiramente campanhas eleitorais ao qual participou. A história desse homem, assim como sua postura política, impressiona. O fundador da Coteminas, uma das maiores empresas têxteis do país, veio de uma origem humilde e começou a trabalhar com sete anos de idade. Aos 14 anos deixou a casa de sua família para trabalhar como balconista, foi viajante comercial, atacadista de cereais, dono de fábrica de macarrão, atacadista de tecidos e industrial do ramo de confecções. Ele também esteve na presidência da Associação Comercial de Ubá e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), e foi também vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em muitos momentos, Alencar mostrou uma visão à frente de nosso tempo: seu olhar crítico ao modo de fazer politica monetária impressionava. Ele costumava citar os desembolsos do BNDES, que cresceram de R$ 37,4 bilhões em 2002 para R$ 90,9 bilhões em 2008. Disse em certo momento "A dívida (pública) é alta porque é rolada a taxas despropositadas. Os juros que o consumidor paga são de 8% ao mês, 150% ao ano, o que é mais que um despropósito. É um assalto" (19/12/2001). Em 2005, também afirmou que daria nota zero para a política monetária que estava sendo feita naquele momento no país. Suas críticas sempre mostraram seu total desapego a qualquer tipo de ligação partidária, pois José Alencar governava acima de tudo para seu país e seu povo.

Ter ao nosso lado este homem sempre foi algo renovador, já ele que sempre somou com suas experiências e sabedoria. Zé deixará saudades a todos nós, mas nos tocou com sua história de superação, suas lutas e vitórias. Esse foi o parceiro ideal do Brasil e não sei se haverá alguém tão empenhado em levar a frente seus ideais e o da população brasileira, espero que sim. Que seu exemplo seja seguido pela nova geração de políticos que se levanta. José Alencar não é apenas grande referência da luta contra o câncer, mas também de um nacionalista, grande politico e articulador da economia brasileira.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB, presidente estadual do partido e líder da bancada na Assembleia.

Gilmaci homenageia José Alencar

Gilmaci Santos, líder do PRB, discursa no plenário e faz homenagem a José Alencar.

O José que ficará para a história

José Alencar (17 /10/1931 - 29/3/2011)

*Gilmaci Santos

É com grande pesar e muitíssima tristeza que escrevo este artigo. Morreu em São Paulo, em 29/3, aquele que já chamei de parceiro ideal do Brasil e até mesmo soldado. José Alencar, o Zé para os mais próximos, vai, mas deixa aqui conosco saudades e a lembrança de um homem que lutou e venceu, sim, venceu as expectativas de todos e mostrou que a força e a vontade de vencer são as características que sustentam os melhores homens.

O ex-vice-presidente do Brasil era também o presidente de honra do Partido Republicano Brasileiro, do qual sou presidente estadual. Uso este espaço também para representar os milhares de filiados deste partido que se espelharam nele para carregar a bandeira do republicanismo, sua morte nos deixa quase que órfãos. Mas tenho certeza de que não somos apenas nós do PRB que nos sentiremos assim, além de sua família, é claro, a nação brasileira acompanhou de perto sua luta contra o câncer e se emocionava a cada retorno ao hospital e as vezes que, em seus pronunciamentos, mostrava toda a sua força e fé. Alencar lutava contra um câncer no abdome há mais de 13 anos e já havia passado por 17 cirurgias.

Esse mineiro será, sem dúvida, um daqueles grandes homens da nossa história que será referência até mesmo nos livros de história, porque em nosso tempo seu nome já remete à força e ao trabalho. Zé foi um dos homens mais humanos que já conheci, e essa postura é reconhecida e respeitada por todos. Em 2009, escrevi neste mesmo espaço um texto intitulado "O parceiro ideal do Brasil", homenageando o trabalho e a força de Alencar, e, para minha surpresa, dias depois recebi uma carta de agradecimento na qual o então vice-presidente da República afirmava que ficou sensibilizado e agradecido com esse tipo de manifestação que, segundo ele, muito o ajudava a enfrentar com ânimo e fé o tratamento ao qual se submetia.

Em 1997, aos 66 anos, após um check-up, Alencar descobriu tumores em um rim e no estômago. Em 2002, outro check-up deu a notícia: câncer de próstata. Após a posse, em 2003, o vice também tirou a vesícula, depois colocou um "stent" para desobstruir uma artéria do coração e também operou uma hérnia. Em 2006, em plena campanha da reeleição, mais um check-up e outra má notícia: um sarcoma retroperitonial, que é recorrente. De lá para cá vieram as quimioterapias, novos tratamentos e internações, mas, mesmo assim, surpreendendo todos Alencar se mostrava firme, alegre e otimista.

Muitas foram as frases de superação ditas por ele que rechearam os noticiários brasileiros, isso porque sua postura impressionava pela força de vontade de viver. Em um desses momentos, Alencar disse: "Se Deus quiser me levar, não precisa de câncer. Se Ele não quiser me levar, não há câncer que me leve. E tudo indica que Ele não quer me levar agora". Outra frase que teve também muito destaque na imprensa foi: "Eu não tenho medo da morte. Entreguei a Deus". E aos que passam por uma situação semelhante, ele disse "Sem desespero. Tem de encarar de frente e nunca desmobilizar". Realmente, ele foi um exemplo para muitos que, como ele, lutam contra o câncer.

Alencar Gomes da Silva nasceu em 17 de outubro de 1931, no município de Muriaé (MG). Aos 14 anos de idade saiu da casa de sua família para trabalhar como balconista. Alencar também foi viajante comercial, atacadista de cereais, dono de fábrica de macarrão, atacadista de tecidos e industrial do ramo de confecções. Ele era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixou três filhos. Alencar era um bem-sucedido empresário e se destacava como um homem público honrado e de ilibada conduta. Recebeu inúmeros títulos de reconhecimento e condecorações, mas como político foi muitas vezes polêmico. Como vice-presidente, teve voz por vezes discordante, mostrando-se contrário à política econômica vigente na época, inclusive ao plano de manter os juros altos na tentativa de conter a inflação e manter a economia sob controle.

Considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009, Alencar foi também um dos maiores empresários de Minas Gerais, além de senador pelo mesmo Estado. Por toda a sua história e pela sua postura humana, José Alencar merece nosso respeito e o das gerações vindouras, sua atuação política com certeza marcará a nossa história.

Para finalizar, deixo aqui uma frase do poeta e dramaturgo inglês William Shakespeare: "Os covardes morrem várias vezes antes da sua morte, mas o homem corajoso experimenta a morte apenas uma vez". Foi assim que José Alencar passou por essa vida, de maneira simples, transparente e sincera, sem medo de viver ou morrer. Viveu à sua maneira, preocupando-se com o nosso país e, acima de tudo, preocupando-se com o próximo.

É com respeito e tristeza que peço a Deus que conforte os corações de todos os seus familiares. Espero que as palavras de força do José possam ecoar por muito tempo para que os jovens e adultos de nosso país se espelhem na força desse homem. Adeus, José Alencar, adeus, grande homem.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB, presidente estadual do partido e líder da bancada na Assembleia.

Parlamentar reúne-se com vereador de Mairiporã

Em 23 de março, Gilmaci Santos, líder do PRB, recebeu a visita do vereador Eduardo Pereira dos Santos, do município de Mairiporã, região metropolitana de São Paulo. Eduardo, que também é presidente da Câmara Municipal, conversou com o deputado sobre a atual situação política do município. Durante a reunião, o vereador também detalhou as necessidades do município. Mairiporã possui 79.155 habitantes.

O povoado, que surgiu em fins do século XVI ou meados do século XVII, foi elevado, em 1696, à categoria de Vila de Nossa Senhora do Desterro de Juqueri. A associação do nome ao do hospital Juqueri causou confusão na entrega de correspondências e por isso, em 1948, foi aprovada a mudança do nome do município.

O nome Mairiporã, de origem tupi-guarani, foi sugerido pelo jornalista e poeta Araújo Jorge, e significa cidade bonita. Em 1992, a região da serra da Cantareira foi reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações Unidas ( Unesco).

Tragédia no Japão

Os interessados podem depositar suas doações nas seguintes contas: Consulado Geral do Japão - Banco do Brasil - agência 1196-7 conta corrente: 80000-7 e Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa (Bunkyo) - Bradesco - agência 0131-7 - conta corrente 112959-7

Deputado recebe vereadora de Mairinque

Em 22 de março, Geovana Souto, vereadora do município de Mairinque, interior de São Paulo, reuniu-se com o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB. Souto, que visitou o gabinete pela segunda vez, apresentou uma série de necessidades de sua região.

O deputado, eleito para seu segundo mandato, lembrou que na legislatura anterior dedicou-se quase que diariamente ao atendimento de representantes de municípios de todo o Estado. "Neste mandato continuarei recebendo lideranças politicas e moradores de diversas regiões para conhecer seus problemas e necessidades". O parlamentar acredita que esse seja um mecanismo eficiente para aproximar os municípios do Legislativo estadual.

Antes chamada de "Vila Mayrink", o município que pertencia a São Roque passou a ser chamado de Mairinque, em homenagem ao diretor ferroviário Francisco de Paula Mayrink. A estação ferroviária da região foi a primeira arquitetura de concreto desenvolvida no Brasil - obra do arquiteto francês Victor Dubrugas. Hoje no local funciona o Museu Sorocabana. O município, que pertence à região administrativa de Sorocaba, está situado a 70 quilômetros da capital e possui uma população estimada em 41.448 habitantes.

Ajuda a vítimas do terremoto no Japão

Na tarde de 22 de março, uma comitiva de representantes do Japão esteve presente na Assembleia Legislativa de São Paulo e se reuniu com o presidente da Casa, Barros Munhoz, e líderes dos partidos. No Salão Nobre da Presidência, o grupo conversou sobre a ajuda a vítimas do recente terremoto e tsunami no Japão.

Gilmaci Santos, líder do PRB, participou da reunião e disse estar preocupado com a situação japonesa. "Fico admirado com a força deste povo, mas também preocupado com as pessoas que agora estão sem moradia e alimentos. Além disso, tem a questão da radioatividade, e nós deputados vamos fazer tudo o que está ao nosso alcance", disse.

Esteve no encontro o cônsul-geral do Japão em São Paulo, Kazuaki Obe, a assessora do cônsul rspecial da seção de economia Paulo, Saori Kuroki, além de representantes de entidades e associações japonesas aqui no Brasil.

Barros Munhoz declarou o desejo dos parlamentares paulistas de ajudar os japoneses a superarem a tragédia e pediu um minuto de silêncio aos presentes. "Os vínculos entre nossos países são muito fortes. E se não fosse pela grandeza da colônia japonesa, São Paulo jamais seria o que é", disse.

Sim, cultura, mas onde fica o cuidado com o menor?

*Gilmaci Santos

O carnaval já passou e as escolas que se apresentaram nessas últimas semanas voltam à sua rotina de preparação e ensaios para o próximo ano. A festa conhecida no mundo todo por sua descontração, alegria e seus carros alegóricos coloridos com mulatas brasileiras dançando, tornou-se também a festa das crianças. Mas não é só o carnaval, outras festividades também têm utilizado os menores em suas apresentações.

Neste mês o jornal Folha de S.Paulo publicou a reportagem "Brincadeira tem nome", em que é descrita a vida de crianças que desfilam na escola de samba Beija-Flor. São meninos e meninas de 3 a 17 anos que vivem uma rotina de disciplina muito parecida com a de adultos que desfilam no carnaval carioca. Segundo o mesmo texto, os integrantes cantam e sambam a noite toda, das 23h até mais ou menos 3 horas da manhã, e as crianças não são poupadas. A partir dos 3 anos elas já começam os primeiros passos para se tornarem verdadeiras sambistas.

O aprendizado faz parte do projeto Sonho de Beija-Flor e tem relação com ações sociais. A ideia do projeto é muito interessante, já que tira a criança de um potencial convívio de risco para envolvê-la com a cultura e com o esporte. Mas até que ponto essas crianças têm sido vítimas de exagero? E não me refiro apenas à Beija-Flor, mas de todas as que utilizam crianças, situação muito comum em São Paulo e Rio. Pergunto-me se os conselhos tutelares estariam tomando alguma atitude em caso de excessos em situações em que o menor é utilizado excessivamente.

Muitas vezes, para alcançar a perfeição, as crianças ficam expostas por anos consecutivos a ensaios. Infelizmente, nem sempre o ambiente carnavalesco e de outras festas é saudável para as crianças, que além de passarem a noite em claro, muitas vezes convivem com excessos. Infelizmente, o carnaval brasileiro não tem sido só flores, seu nome remete direta e indiretamente ao sexo sem responsabilidade e a outros exageros como o álcool e às drogas. Não é por acaso que nessa época o governo investe maciçamente em campanhas de incentivo ao uso de preservativos. Mas não poderia me ater apenas ao carnaval, porque muitas empresas como TVs e produtoras de filmes têm utilizado crianças em suas produções.

O carnaval, assim como outras festividades, é considerado uma manifestação popular que incentiva o turismo no país, mas é importante resguardar o direito do menor. Na Bahia, por exemplo, o Ministério Público apresentou, em 2006, um termo de cooperação para o combate ao trabalho infantil no carnaval e festas populares de Salvador, ligado à campanha "O Trabalho Infantil Vai Dançar no Carnaval de Salvador". O texto foi apresentado com vistas ao desenvolvimento de ações de combate ao trabalho infantil durante os festejos do carnaval.

O Estatuto da Criança e Adolescente afirma que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Creio que não é aconselhável que elas passem a noite em claro, atrapalhando sua rotina escolar. Há também àquelas que durante as festas vendem água e até mesmo bebida alcoólica para os foliões; isso não seria trabalho infantil?

Precisamos rever as responsabilidades das lideranças das escolas de samba e evitar os exageros relacionados às nossas crianças. O Brasil não pode mais ser visto como um país irresponsável e que preza apenas a diversão, o mundo precisa conhecer a outra face desta nação.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido. Participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento da Assembleia.

Vereador de Praia Grande visita parlamentar

Em 17 de março, o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, recebeu a visita do vereador da Praia Grande Paulo Emilio de Oliveira. O vereador se reuniu com o parlamentar na companhia de Michel Palermo, presidente do PRB na região.

O grupo conversou sobre a atuação do partido na Praia Grande e também sobre o andamento dos trabalhos na Câmara Municipal. A região abriga atualmente o maior complexo de Colônias de Férias da América Latina.

Para Gilmaci Santos também é importante acompanhar de perto as necessidades do município com a exploração do pré-sal. "O litoral paulista, em geral, deve perder nos próximos anos o perfil de balneário que recebe turistas na alta temporada para receber residências fixas e negócios, isso tudo por conta do pré-sal, petróleo achado nas profundezas da bacia de Santos".

A exploração que deve injetar R$ 209 bilhões na região até 2025 será tema de um seminário que, entre diversos assuntos, discutirá a criação de um Plano Macro Regional. Mais informações sobre o seminário "Pré-sal: Os Impactos no Litoral Paulista e as Oportunidades", no site www.praiagrande.sp.gov.br.

Prostituição: glamour ou destruição?

*Gilmaci Santos

O filme Bruna Surfistinha é atualmente uma das maiores e mais promovidas produções cinematográficas brasileiras. Em apenas dez dias de exibição, o longa ultrapassou a marca de um milhão de espectadores. E não é por menos, o roteiro vai pelo caminho de tantas outras receitas de sucesso que procuram colocar na tela uma história baseada em um fato real. Neste caso, a história de uma prostituta que tem muitos sonhos.


Não tiro os méritos do filme enquanto produto cinematográfico, mas cabe salientar que uma produção deste tipo não esgota o assunto. A prostituição é algo que vai muito além de sonhos, decepções e bilheteria. Não sou nenhum crítico de cinema, mas como parte da população brasileira, posso falar minha opinião sobre filmes produzidos por aqui. Não acho que a história rendeu bilheteria porque se trata de uma verdadeira obra de arte, mas simplesmente pela curiosidade em ver a história de uma moça que já recheou páginas de jornal, apareceu em inúmeros programas televisivos e ficou famosa por um blog em que postava sobre suas experiências e até dava notas.

A questão é que o filme, assim como o livro e outras aparições e reportagens sobre Raquel Pacheco - retratada pela atriz Deborah Seco " tem mostrado a história de uma prostituta que se deu bem na vida. O perigo, em minha opinião, não é tratar da prostituição de uma maneira próxima, contando a história de uma moça de classe média que não precisava "ganhar a vida" dessa maneira por necessidade, mas simplesmente porque queria fazer isso para não depender de ninguém. Só que a mídia tem visto o longa apenas como uma reprodução fiel do que seria a vida de uma garota de programa em nosso país.

Neste mês, o jornalista e crítico de cinema Zé Geraldo Couto, autor de vários livros, dentre eles "André Breton - A transparência do sonho", escreveu em seu blog que o filme parece mostrar que toda a trajetória de Bruna se justifica pelo desejo de independência profissional e financeira, quase como um filme de auto-ajuda, centralizado na mensagem "acredite nos seus sonhos". Realmente, parece que alguns esquecem que a vida da maioria das pessoas que resolveram entrar nessa espécie de comércio não é tão simples assim e quase nunca acaba com a vida de glamour, que agora parece ter com uma das atrizes globais mais famosas interpretando a personagem.

Minha crítica não diz respeito ao filme, mas a toda a repercussão da história de Bruna. Os programas de TV de grande audiência muitas vezes se esquecem de mostrar o outro lado, o da prostituição como algo que nem todas querem para si. Um mundo que muitas vezes está ligado ao consumo de drogas, ao crime, destruição de famílias, tráfico de mulheres, prostituição infantil ou mesmo a contração de doenças como a Aids. Bruna Surfistinha, o filme, é apenas um recorte de uma realidade muito mais complexa e obscura. Raquel pode ter alcançado seu objetivo de chegar ao topo, mas a maioria das mulheres que resolveram seguir o mesmo caminho não chegaram nem perto desse estrelato.

*Gilmaci Santos é deputado estadual e presidente estadual do PRB. Também participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento.

Constituição e Justiça aprova projeto sobre consumidor

Em março, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou com parecer favorável o Projeto de Lei 808/2010, de autoria do deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, que dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante.

O PL trata da substituição de produtos duráveis ou não duráveis por outro da mesma espécie, em razão de vício insanável que o tornou impróprio ao uso ou que lhe diminuiu o valor, será dado o novo termo de garantia ou equivalente pelo mesmo prazo do anterior, sendo vedada a exoneração contratual do fornecedor.

Para o autor do projeto, a aprovação é uma grande vitória, já que se trata do direito do consumidor. "Se o produto é novo, uma vez que foi substituído, o consumidor tem o direito de ter a garantia totalmente resgatada, já que o objeto pode apresentar defeito insanável novamente", afirma.

O Código de Defesa do Consumidor afirma que o consumidor pode efetuar a troca de uma mercadoria se ela apresentar algum defeito num prazo máximo de 30 dias. O PL afirma ainda que, se o problema não for resolvido, o consumidor pode exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie em condições de uso, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.

IURD Capão Redondo

Projeto sobre bullying é aprovado por comissão

O bullying é um dos problemas modernos que mais tem chamado a atenção de pais e educadores. Segundo uma pesquisa feita no ano passado em escolas públicas e particulares, a maioria dos casos de agressão acontece nos corredores e nos pátios das escolas. Três em cada dez alunos confessam serem vítimas da violência dentro da escola. De acordo com estudos na União Europeia, 39% dos estudantes sofrem com o bullying.

Em 2009, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB, apresentou à Assembleia o Projeto de Lei 1.239, que institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado. A ideia, segundo o parlamentar, "é estimular o combate a qualquer tipo de humilhação dentro das escolas". O projeto propõe ainda que a escola crie uma equipe multidisciplinar com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades informativas, de orientação, prevenção e sanção interna.

Segundo o projeto, aquele que for vítima da discriminação, seu representante legal, ou quem tenha presenciado os atos a que se refere o artigo 2º desta lei, poderá relatá-los à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Neste mês o projeto passou pela Comissão de Educação e foi aprovado com parecer favorável.

Gilmaci Santos prossegue na liderança do PRB

Da Liderança do PRB

Gilmaci Santos continua como líder da bancada do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo. O partido conta também com Sebastião Santos, deputado eleito para seu primeiro mandato. "Fico feliz em reassumir a liderança do PRB em São Paulo para prosseguir com nosso projeto de crescimento e consolidação do partido", disse Gilmaci.

O parlamentar destacou ainda o aumento da bancada do PRB em nível nacional, que no ano passado recebeu mais de 1,7 milhão de votos. Nesta legislatura, o PRB contará com oito deputados federais na Câmara dos Deputados e 18 deputados estaduais nas assembleias legislativas. "Obtivemos um crescimento de 800% em relação à eleição de 2006, quando o partido elegeu apenas um representante", afirma o parlamentar. No Estado de São Paulo foram eleitos dois deputados federais, Antonio Bulhões e Otoniel Lima.

Gilmaci foi reeleito para o seu segundo mandato como deputado estadual com 96.976 votos. Segundo o parlamentar, o objetivo da bancada é manter a interlocução do Legislativo com o Executivo e a população. "Quero continuar mantendo uma boa relação com a base de apoio e a oposição, acredito que isso é de extrema importância para o crescimento de nosso Estado, porque o bem- estar da população está acima de qualquer desacordo partidário".

lidprb@al.sp.gov.br

Posse - 16 de março

Gilmaci Santos é empossado deputado estadual

Na tarde desta terça-feira, 15/3, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB, tomou posse para a sua nova legislatura. A cerimônia destinada aos deputados estaduais eleitos em outubro de 2010 foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo em sessão preparatória inaugural, no plenário Juscelino Kubitschek.

Estiveram presentes o vice-governador Guilherme Afif Domingos, o secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo e o presidente do Tribunal de Justiça, Clovis Santinon. Barros Munhoz, que foi nomeado para novamente presidir a Assembleia paulista, leu o compromisso regimental a ser prestado pelos empossados: "Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo dentro das normas constitucionais".

Dia internacional da mulher: a luta continua

*Gilmaci Santos

Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data que remete às grandes lutas e conquistas destas batalhadoras. Em 1857, operárias de uma fábrica têxtil em Nova York protestavam contra a jornada diária de 16 horas e os baixos salários. Como resposta à manifestação, os patrões mandaram incendiar o prédio e 129 mulheres morreram queimadas.

De lá para cá, muitas conquistas foram alcançadas: a mulher passou a ser vista como cidadã participante do crescimento econômico de seu país. As mulheres conquistaram o direito a votar e a exercer funções antes só ocupadas por homens. No Brasil, vivemos algo completamente inédito, com Dilma Rousseff frente à presidência, mostrando que é possível, sim, uma mulher no comando de um país. Antes de tudo, parabenizo você mulher por este dia e por suas vitórias e espero que muitas outras conquistas sejam alcançadas.

No entanto, hoje há também a dificuldade de conciliar as demandas familiar, profissional e afetiva. Além disso, se por um lado a mulher moderna pode festejar as grandes conquistas desses últimos séculos, por outro lado dados como o número de mulheres que sofrem violência assustam e mostram o quanto ainda precisamos avançar.

Segundo recente pesquisa estatística feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Mas isso já foi pior. Há dez anos, no mesmo intervalo, oito mulheres eram espancadas. Realizada em 25 Estados, a pesquisa ouviu 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos.

Essa pequena diminuição do número de mulheres agredidas nos últimos dez anos pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. A Lei, decretada em 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, de maneira a prevenir, punir e erradicar a violência, aprimorando o Código Penal e agravando a punição.

Recentemente, a presidente Dilma afirmou que irá intensificar políticas de combate à violência contra a mulher. Realmente, esse tipo de ação é emergencial, já que nem mesmo a Lei Maria da Penha vem conseguindo dar conta desses casos. A segunda edição do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado em 2008, traçou a meta de atender até este ano um milhão de mulheres por meio da central de atendimento, no telefone 180, para denúncias de casos de violência contra a mulher. Só em outubro do ano passado, 1,5 milhão de mulheres já havia acessado o sistema.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, um dado novo intriga a polícia: o número de homicídios caiu 78% nos últimos dez anos, mas o assassinato de mulheres aumentou. A informação, que faz parte de um estudo do Departamento de Homicídios de São Paulo, mostrou que no ano de 2000, 57 mulheres foram assassinadas na capital paulista. Em 2010, esse número chegou a 105. O caso de Vanessa Duarte, de 25 anos, morta de maneira brutal na Grande São Paulo, mostra o quanto a mulher tem estado desprotegida dentro e fora de casa.

Espero que os estudos do Departamento de Homicídios de São Paulo e da Fundação Perseu Abramo possam mostrar novas maneiras de protegê-las de tanta violência. O crime contra a mulher precisa de punições rígidas e imediatas. Não é aceitável que a mesma mulher que conquistou seu espaço na sociedade ainda sofra pela violência e também pela impunidade. Toda pessoa violentada física ou mesmo moralmente precisa denunciar o agressor, pois fazendo isso ela coibirá futuras agressões e facilitará a ação da polícia. Espero que no próximo ano possamos comemorar a erradicação da violência contra a mulher. Mas se isso não for possível, que pelo menos haja uma diminuição considerável nos casos e uma punição mais rígida ao agressor.

*Gilmaci Santos é deputado estadual e presidente estadual do PRB. Também participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento.

Parabéns, mulher

Instituto Butantan: um trabalho que deu certo

Já usei este espaço por diversas vezes para denunciar a falta de incentivo e investimentos em ciência e educação no Brasil. Mas não poderia deixar de registrar aqui o orgulho que tenho de ter em nosso Estado o Instituto Butantan, um dos maiores centros de pesquisa biomédica do mundo, responsável por mais de 93% do total de soros e vacinas produzidas no Brasil, entre elas vacina contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza sazonal e H1N1.

Atualmente, o instituto, que é vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, desenvolve estudos e pesquisa, além de ser um centro de produção de vacinas e soros. O Butantan realiza missões científicas no país e no exterior através da Organização Mundial e Panamericana da Saúde, da Unicef e da ONU. Colabora também no combate a surtos epidêmicos com órgãos da Secretaria da Saúde e do Ministério da Saúde, National Institute of Health, dos EUA, Bill & Melinda Foundation e fundação do Bill Gates.

Além disso, o instituto realiza cursos e estágios de aperfeiçoamento aos técnicos da própria instituição e também de outras, e disponibiliza publicações que são oferecidas a empresas, estudantes e à população em geral. O Butantan está situado em um invejável espaço, localizado na Av. Vital Brasil, 1500, no Butantã, região Oeste de São Paulo, em um parque com cerca de 80 hectares e mais de 62% de área verde. Vizinho da Cidade Universitária, o local atrai mais de 300 mil pessoas anualmente e é um dos principais pontos turísticos da cidade.

O governo paulista resolveu adquirir o espaço conhecido como Fazenda Butantan para instalar um laboratório de produção de soro antipestoso, já que em 1889, um surto de peste bubônica se propagava no porto de Santos. Vinculado ao Instituto Bacteriológico (atual Adolpho Lutz), o laboratório foi reconhecido como instituição autônoma em fevereiro de 1901. Hoje, além de possuir uma imagem centenária de qualidade e ter suas pesquisas reconhecidas internacionalmente, mantém em seu parque um centro de exposições, os museus Biológico, Histórico, de Microbiologia e o Museu do Emílio Ribas.

Segundo o instituto, sua missão é desenvolver pesquisas e produtos que contribuam para o acesso a saúde, compartilhando conhecimento com a sociedade, e sem dúvidas esse objetivo tem sido contemplado nesses anos, já que boa parte dos estudantes de todo o Estado já visitaram ao menos uma vez o local para extrair um pouco de conhecimento científico.

Além de ser uma referência para a comunidade cientifica, a Instituição mostrou sua capacidade de dar a volta por cima mesmo após a tragédia que aconteceu no ano passado, em que um incêndio atingiu o laboratório de répteis e destruiu o maior acervo de cobras do país. As perdas atingiram algo em torno de 500 mil amostras de animais mortos e em estado de conservação, cerca de 70 mil espécies. Realmente, o Instituto é merecedor de todo esse destaque e felizmente já começaram a construir uma nova estrutura para o antigo Prédio das Coleções. As obras que foram iniciadas neste mês devem terminar ainda em 2011.

Este é um belíssimo exemplo de incentivo à divulgação da ciência em nosso país. Espero que outras instituições alcancem este destaque que o Butantan conseguiu depois de um século de trabalho. O Brasil pode se destacar como centro criador de novas tecnologias, vacinas e medicamentos. Nosso país tem matéria prima e ótimos pesquisadores para isso. Agora só falta incentivo para que a população entenda a importância da ciência, e isso se faz ainda na escola, propondo já para a criança uma análise sobre a ciência atual e provocando-a para olhar a natureza e a tecnologia de maneira a investigá-la. É necessário investir também em institutos e centros de pesquisa acadêmicos, porque vêm daí as maiores pesquisas e descobertas cientificas de todos os tempos. Parabéns Instituto Butantan.
(dados obtidos em: www.butantan.gov.br)

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido. Participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento da Assembleia.

Igreja de Campo Limpo

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Brasil: um país ainda sem memória

Em 29/06/2010, foi publicado neste mesmo espaço um artigo de minha autoria intitulado "Pedofilia: a omissão e seus desdobramentos". Na ocasião eu era membro da comissão parlamentar de inquérito que tinha o objetivo de investigar os casos de pedofilia no Estado. No texto, descrevi o que se passou em uma das últimas reuniões da CPI em que recebemos o prefeito de Porto Ferreira, Mauricio Sponton Rasi.

Rasi contou que em 2003, o pai de uma adolescente encontrou no quarto da filha fotos dela com garotas nuas e seminuas e resolveu procurar a polícia. Na época ele era delegado e iniciou então uma investigação para apurar a denúncia de que adolescentes de 13 a 16 anos eram agenciadas para participar de festas em que mantinham relações sexuais com vereadores e empresários. Doze acusados tiveram mandado de prisão preventiva expedido, e 11 deles foram cumpridos. Seis vereadores, três empresários e um funcionário público acusados de organizar essas festas foram condenados em primeira instância pela Justiça.

Na época, os acusados foram condenados por corrupção de menores, formação de quadrilha, favorecimento à prostituição e estupro. A maioria das condenações exigia mais de 40 anos de reclusão, mas eles ficaram presos em média por apenas sete anos. Segundo o prefeito, as vítimas, que antes eram defendidas pela sociedade, passaram a ser discriminadas e os agressores ganharam a solidariedade da comunidade local. Infelizmente, a história de Porto Ferreira e de tantas outras apresentadas na CPI se repetem todos os dias em todo o Brasil. A CPI acabou, processos contra pedófilos não deram em nada. É, parece mesmo que nosso país não tem memória, mas em quem sofreu esse tipo de abuso a memória permanece sim, e bem viva.

Assim como milhares de famílias, continuo aguardando a aprovação da lei que tipifica o crime de pedofilia como hediondo. O Projeto de Lei 5.658/2009, em tramitação na Câmara dos Deputados, torna a pedofilia um crime hediondo. Com essa mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária por maior prazo. A proposta, da CPI da Pedofilia do Senado, também torna crime hediondo a venda ou a exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual. Segundo o relatório da comissão, o objetivo é aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual dessas crianças.

Durante as reuniões da CPI vimos cenas estarrecedoras de violência contra a criança, cenas essas que não aconselho que ninguém assista, porque é necessário ter muito estômago para vê-las. São monstros que chegam a violentar crianças de menos de 1 ano; verdadeiros dementes que acabam com a infância de nossas crianças.

Não podemos cruzar os braços enquanto vemos a infância de muitos sendo destruída por esses monstros, é importante manter viva essa revolta para que nunca nos esqueçamos dessas crianças. As autoridades competentes não podem esquecer também de tipificar essa atrocidade. Não ficarei em paz enquanto não ver esse tipo de indíviduo respondendo pelo crime de maneira justa e rígida.

Espero que nosso país sem memória desta vez não se esqueça de cobrar a aprovação dessa lei. A violência sexual não é um problema que se resume apenas ao momento que se comete ao crime, ela desencadeia problemas de ordem psicológica, física, social, educacional, e, por fim, leva a vítima ao afastamento e a exclusão. Não bastasse ter que levar por toda a vida as marcas internas que essa violência traz, as vítimas e a família são obrigadas a conviver com a falta de punições mais rígidas.

Ainda carecemos de ações mais efetivas, precisamos, além de tipificar o crime, garantir a vítima um suporte educacional, psicológico ou mesmo familiar de maneira efetiva. Para evitar que casos como o de Porto Ferreira e de tantos outros se repitam é necessário também investir na criação de uma espécie de rede que incluiria educação, saúde, promoção social, conselhos tutelares e delegacias de polícia, todos bem preparados para atender vítimas e famílias. É importante, além de diagnosticar, prevenir e punir. Caro leitor, não podemos deixar que a sociedade esqueça dessas vítimas.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido. Participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento da Assembleia.

Deputado faz balanço de mandato em programa da TV Alesp

Em 25/2, Gilmaci Santos, líder do PRB, participou do programa "Prestando contas", exibido pela TV Alesp e comandado pelo apresentador Jorge Machado. O parlamentar fez um balanço do mandato que se encerra neste mês, já que toma posse para sua próxima legislatura em 15 de março.

Gilmaci detalhou seu trabalho no legislativo, desde sua atuação como membro efetivo nas comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento, até a elaboração de projetos de interesse público, como o PL 915/2007, que proíbe os fornecedores de produtos e serviços de cobrar taxa de manuseio pela emissão e remessa de carnês ou boletos. O projeto foi aprovado na Assembleia, foi vetado pelo Executivo, voltou para a Assembleia e agora está na Ordem do Dia. Segundo o parlamentar, essa é uma das proposituras cuja aprovação ele prioriza para a próxima legislatura.

Durante a gravação, o deputado também falou sobre o Projeto de Lei 671/2008, que proíbe a cobrança de taxa de conveniência variável em ingressos de espetáculos comprados pela internet ou pelo telefone, e o PL 602/2007, transformado em norma, e que obriga os fornecedores de serviços a disponibilizarem, nas faturas, o endereço completo de suas instalações comerciais.

Programa de Aproveitamento da Palha da Cana

Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa, é autor do Projeto de Lei 573/2007, que institui no Estado o Programa de Aproveitamento da Palha da Cana-de-Açúcar. Para o deputado, a técnica tem alto potencial para minimizar problemas ambientais, mas não será benéfica apenas nesse sentido.

“O projeto também pretender estimular a geração de empregos, o aprimoramento da mão de obra e o incentivo aos investimentos tecnológicos no setor”, disse o parlamentar. A técnica foi criada pelo agrônomo e professor aposentado José Luiz Guimarães de Souza, em conjunto com o economista José Abílio Silveira Cosentino e o artesão Marcelo Ferreira Desidério. Geralmente queimada, a palha da cana descartada no processo de obtenção do álcool, mas combustível pode ser aproveitada para alimentar o gado.

Na safra de 2008, por exemplo, foram descartadas 44,5 milhões de toneladas de palha em todo o Estado, o que seria mais do que suficiente para alimentar todo o rebanho paulista. A empresa ou o produtor rural que aderir ao programa seria beneficiado com a concessão de crédito do Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social (Fides) e do Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico (Fidec). A palha da cana também pode ser usada na produção de forragem verde hidropônica (FVH), usada como substrato para germinação de diferentes tipos de sementes.

A íntegra do projeto e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no link Projetos.