A censura de uma liberdade garantida

Gilmaci Santos*

A Constituição Federal brasileira foi formulada para "assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus (...)".

Como se vê, a Carta Magna assegura a igualdade e a liberdade, e ainda faz referência ao nome de Deus. Na verdade, a citação de Deus no texto é apenas a formalização de algo histórico. O cristianismo e o seu livro, a bíblia, estiveram presentes em toda a colonização e ainda é parte integrante de nossa cultura. A Fundação Getúlio Vargas divulgou, neste mês, um novo mapa das religiões no Brasil, traçado com base na última pesquisa de orçamentos familiares do IBGE. Em 2009, 68,4% dos brasileiros se declararam católicos e 20,2% evangélicos. Sendo assim, 88,6% da população tem a bíblia como referência religiosa.

É exatamente por isso que estranho a recente decisão da justiça ao retirar, em Ribeirão Preto, um outdoor que continha frases bíblicas, alegando conteúdo homofóbico, pois o texto fazia alusão às práticas homossexuais. A retirada do texto ocorreu um dia antes da realização da Parada Gay na cidade. A decisão foi da 6ª Vara Cível da cidade, após uma ação civil pública da Defensoria Pública de São Paulo contra a Casa de Oração de Ribeirão Preto e empresa Nóbile Painéis.

Todos nós devemos combater qualquer tipo de violência, sendo ela contra a mulher, o homossexual, o idoso ou a criança. A Constituição assegura que todos sejam tratados de igual modo. Mas eu repudio a ação da justiça ao retirar o outdoor, pois a decisão foi exagerada e feriu outro direito assegurado pela CF, que no Art. 220 afirma "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição (...)".

Segundo Ives Gandra Martins, um dos mais renomados juristas brasileiros, a ordem da Justiça fere o direito à liberdade de expressão. Ele chega a falar até em "discriminação às avessas".

Os livros citados no outdoor foram: "Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável", Levítico 20;13; "Por causa das coisas que estas pessoas fazem, Deus as entregou a paixões vergonhosas. Pois até as mulheres trocam as relações naturais pelas que são contra a natureza. E também os homens deixam as relações naturais com as mulheres e se queimam de paixão uns pelos outros. Homens têm relações vergonhosas uns com os outros e por isso recebem em si mesmos o castigo que merecem por causa dos seus erros. (Romanos 1: 26-27); "Portanto, arrependam-se e voltem para Deus, a fim de que Ele perdoe os pecados de vocês.", Atos 3:19.

As palavras contidas na bíblia não são novidade para ninguém, suas afirmações são conhecidas há séculos e chega a ser criminoso não poder torná-las públicas.

Em maio deste ano, escrevi um artigo intitulado "Discriminação às avessas", onde afirmava que era importante respeitar o direito de se expressar, pois se isso não fosse resguardado estaríamos fadados a uma prisão, uma ditadura travestida de justiça, onde nada poderá ser dito se não contemplar a opinião de um grupo que conquistou privilégios, e não a igualdade. Essa frase foi dita em outro momento, mas torna-se oportuno repeti-la, já que hoje tenho a impressão de que qualquer comentário ou mesmo crítica possa ser interpretado como crime. A liberdade de expressão está passando por um momento muito delicado, ficando, muitas vezes, condicionada ao que as autoridades dizem que pode se dizer.

Proibir a livre expressão de pensamento não será o melhor caminho para combater a violência contra os homossexuais. Este tipo de censura me remete a outra que dá até calafrios de relembrar "a da ditadura militar. Só que na outra, os meios de comunicação foram tomados por censores, uma minoria frente a grande maioria da população, que escolhia o que podia ser dito ou não. É preciso ter cautela quando certas decisões do judiciário esbarram com as liberdades fundamentais, não podemos permitir que apenas algumas pessoas tenham o direito de dizer o que pensam, pois a liberdade de expressão é um direito de todos.

*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB-SP) e presidente estadual do partido.

Matrícula antecipada na rede pública começa quinta-feira

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a portaria que define como será executado o programa unificado de matrícula antecipada para o Ensino Fundamental em 2012. Essa é uma ação conjunta das secretarias estadual e municipal da Educação para atender à demanda escolar na rede pública da capital.

No período de 1º a 30 de setembro, deverão se cadastrar todos aqueles a partir de 7 anos de idade, em qualquer ano/série do Ensino Fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que em 2011 não estão matriculados na rede pública. Também serão cadastradas as crianças com idade mínima de seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2012 ingressantes no Ensino Fundamental que não frequentam a pré-escola pública ou conveniada atualmente.

Para fazer a inscrição, basta o responsável pelo aluno comparecer a uma unidade da rede estadual ou municipal e fornecer as informações necessárias: nome, endereço de residência e contato. Com base no CEP do endereço fornecido, o Sistema Integrado de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria Municipal de Educação (SEE/SME) fará a indicação da vaga compatibilizada automaticamente e disponibilizará a opção para validação das diretorias regionais da rede estadual ou municipal. Na ocasião, o sistema emitirá um comprovante de inscrição, que deverá ser entregue ao responsável pelo estudante.

Ainda em 2011, no período de 23 de novembro a 2 de dezembro, poderão se cadastrar aqueles que perderam o prazo, no mês de setembro. O cadastro e a matrícula dos estudantes que não se inscreverem em 2011 serão realizados, durante todo o ano letivo de 2012 pelas referidas unidades a partir de 11 de janeiro.

O objetivo da matricula antecipada é planejar com antecedência e assegurar o atendimento efetivo ao público.

Mais informações:
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=215931

Deputado visita comandante geral da PM

Na semana passada, o líder do PRB na Assembleia, deputado Gilmaci Santos, fez uma visita ao comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo. O parlamentar se colocou à disposição do coronel e da PM.

Além de Camilo, participou do encontro o coronel Danilo Antão Fernandes, subcomandante geral da PM. No final do mês passado, o parlamentar mostrou seu apoio à corporação após tomar conhecimento de um diálogo de dois personagens da novela Insensato Coração, da TV Globo, que, segundo Gilmaci, "gerou mal-estar entre os guardas municipais e policiais militares de todo o Brasil".

O deputado tornou pública sua indignação ao escrever um artigo intitulado "Em defesa das polícias militares e das guardas municipais de todo o país". Nele o parlamentar conta a história do PM Elias Silva Cerqueira, morto após ajudar uma moça abordada por bandidos. "A cena da novela foi desnecessária; não podemos esquecer os muitos policiais que arriscam suas vidas ou até mesmo morrem defendendo o cidadão", disse.

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Aniversário do PRB

Parlamentar participa de debate no HC

Na semana passada, o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, esteve no Hospital das Clínicas para participar do encontro que reuniu autoridades para debater a proposta de transformação do HC em autarquia de regime especial, objeto do Projeto de Lei Complementar 79/2006, que tramita na Assembleia.

Além do parlamentar, também estiveram presentes o deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia paulista, e mais 12 deputados, a maioria integrante da Comissão de Saúde da Casa. A ideia é que antes de ser votada, a proposta seja também debatida em audiência pública na Assembleia.

Para Gilmaci, o assunto é de extrema importância e deve ser tratado com muito cuidado. "O hospital é uma referência, e tudo o que for modificado por aqui será copiado em outros estados. Por isso, é importante moldar esta lei para que ela seja benéfica para todos", disse. A preocupação é que a autarquia especial seja um primeiro passo para a privatização dos serviços do hospital.

O PLC dá, entre outras coisas, mais poder para a contratação de serviços privados, na composição do quadro de pessoal e no recebimento e decisão na aplicação de recursos. "É importante debater o assunto com profundidade, pois o HC é o principal hospital SUS no Brasil, e é fundamental manter a universalização de seu atendimento", enfatiza o parlamentar.

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Deputado repudia retirada de outdoor com citação bíblica

No último domingo, 21 de outubro, a justiça determinou a retirada de uma mensagem de um outdoor em Ribeirão Preto que continha citações bíblicas. A mensagem criada pela igreja Casa da Oração citava três versículos bíblicos.

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia de São Paulo, a decisão fere a liberdade religiosa e de expressão. “Essa ação contraria a nossa constituição, pois proíbe a livre manifestação do pensamento, algo conquistado em nosso país após anos de uma ditadura que não permitia a liberdade de expressão”, lembra Gilmaci.

O parlamentar também lembra que o outdoor foi custeado com recursos próprios e que a bíblia é um dos livros mais lidos da humanidade. “Não podemos aceitar que por causa do interesse de um grupo um dos livros mais antigos e lidos do mundo seja censurado”.

Os livros citados no outdoor foram: “Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável”, Levítico 20.13; “Por causa das coisas que estas pessoas fazem, Deus as entregou a paixões vergonhosas. Pois até as mulheres trocam as relações naturais pelas que são contra a natureza. E também os homens deixam as relações naturais com as mulheres e se queimam de paixão uns pelos outros. Homens têm relações vergonhosas uns com os outros e por isso recebem em si mesmos o castigo que merecem por causa dos seus erros", Romanos 1: 26-27; “Portanto, arrependam-se e voltem para Deus, a fim de que Ele perdoe os pecados de vocês”, Atos 3.19.

Estudantes da zona leste entrevistam deputado

Na última sexta-feira, 19 de agosto, Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, recebeu em seu gabinete um grupo de alunos da Escola Estadual José Talarico, da zona leste de São Paulo. Os estudantes Larissa dos Santos Rocha, Thainá Nunes de Andrade, Lucas Jorge Meira e Bruna Moreira Santos fizeram perguntas sobre política e democracia para o parlamentar, contemplando assim as exigências da disciplina de história.

Matriculados no 1º ano do ensino médio, eles questionaram Gilmaci sobre diversos temas, dentre eles, o baixo salário dos professores, a qualidade da educação e da saúde no Brasil. "A educação não vai bem por causa de um conjunto de fatores", disse Gilmaci.

O parlamentar comentou ainda sobre a importância dos jovens e da educação. Além da entrevista, o parlamentar teve uma conversa descontraída e também presenteou a todos com um exemplar da Constituição Federal e Estadual atualizadas. "Com esta leitura talvez vocês comecem a querer mudar o nosso país desde já", salientou o deputado.

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Programa partidário do PRB - Agosto de 2011

O trote estudantil como forma de segregação

Gilmaci Santos*

São muitos os que defendem o trote, dizendo que esta seria uma forma de socialização dos novatos, mas até que ponto esta tese é completamente verdadeira? A própria palavra carrega um significado negativo, que nos remete ao escárnio, engano ou mesmo ao ato de subjugar alguém. Já o seu sentido exato ou literal diz respeito à atitude, manifestação ou tentativa de ridicularização.

Concordo que este seja momento de grande importância para o jovem que concluiu recentemente o ensino médio ou mesmo para aquele que vem batalhando para conseguir adentrar no tão sonhado curso superior. E este fator, somado ao ingresso no curso de uma universidade pública, é de causar euforia em qualquer um, ainda mais levando em consideração que passar em um dos vestibulares mais concorridos do Brasil é quase como vencer uma peleja. Mas o que era para ser um momento festivo pode deixar traumas que perduram por todo o curso ou mesmo por toda a vida. Nestas horas percebo quão tênue é a linha entre a brincadeira e a humilhação, a iniciação e o rebaixamento moral.

Em uma era em que muitas verdades, usos e costumes vêm sendo desconstruídos por serem completamente ultrapassados, é hora de colocar em questão este costume que, em minha opinião, só serve para afastar o ingressante do que verdadeiramente importa: aprender. É bem verdade que por esta ser uma fase fundamental na vida do jovem, é interessante festejá-la, mas o trote não é uma maneira de dizer boas-vindas, e, sim, de humilhar o que ingressa na instituição.

Existem maneiras bem mais saudáveis de festejar este momento e que nada tem a ver com obrigar, forçar ou incentivar o calouro a participar de situações degradantes. Recentemente, em uma análise sobre essa prática centenária, o filósofo e professor do Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Alfenas (MG), Paulo Denisar Fraga, disse que os trotes não são apenas uma violência física, mas também simbólica, e, talvez, tenham sido a primeira forma de bullying na educação. Bullying? Isso mesmo, o trote é comparado a essa prática degradante e muito comum já nos primeiros anos escolares e que visa apenas expor o colega a situações humilhantes e envoltas em violência física ou psicológica.

Segundo o filósofo e autor de "A violência no escárnio do trote tradicional", o trote atingiu a sua época de ouro na Idade Média, durante a formação das universidades e da vida nas emergentes cidades europeias. E nesta época a prática já representaria uma forma de discriminação e negação do outro, em que estudantes vindos dos centros urbanos atribuíam aos que chegavam do meio rural uma suposta bestialidade originária. Aos veteranos ficaria a incumbência de "curar" os ingressantes por meio de uma espécie de "batismo de fogo".

Com o passar dos anos esse "batismo de fogo" ou trote foi assimilado pelos estudantes universitários e, hoje, é apresentado como meio de integração, mas esquece-se, porém, que em sua origem o trote não integra, na verdade segrega. Esse rito de passagem às avessas precisa ser reinventado.

Neste mês, um estudante universitário, de 19 anos, que participava de um trote foi detido em Botucatu, no interior de São Paulo, por caminhar pelas ruas da cidade usando apenas uma tanga. A "brincadeira" de muito mau gosto fez com que o garoto fosse levado por guardas municipais a uma delegacia e ele agora responderá a um processo por ato obsceno.

O problema é que, na maioria das universidades, não há regra para esses casos já que quando ocorre algum problema em um trote ele é tratrado como caso disciplinar. Por isso apresentei na Assembleia paulista o projeto de lei 77/2009, que proíbe o trote estudantil aos alunos que ingressam em cursos superiores de todo o Estado. O projeto determina ainda que os dirigentes das instituições de ensino superior apliquem penalidades administrativas aos estudantes que praticarem o trote, incluindo a expulsão.

Para que a cultura do trote violento acabe é necessário que excluamos a nossa ideia de iniciação acadêmica vexatória moldada por séculos. É importante que as alternativas partam da própria universidade e que ela mesma acompanhe essas mudanças para que não haja nenhum tipo de violência. É fundamental propor que o aluno desenvolva ações voluntárias que despertem a cidadania. Seria interessante se os estudantes de medicina, por exemplo, conhecessem uma comunidade carente ou mesmo a rotina de um hospital público. O importante nesta fase é propor a interação entre os novos e antigos estudantes, de maneira a estimular a troca de vivências e conhecimentos. Desta forma, teremos universitários mais conscientes e dispostos a ajudar o próximo.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido.

Garantia de produto com defeito insanável

O deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, tem focado sua atuação também no direito do consumidor, apresentando proposituras que vão ao encontro desse tema. "O consumidor é a parte mais fraca nesta relação e quase sempre é injustiçado por um sistema que, geralmente, favorece as empresas", afirma Gilmaci.

Em 2010, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 808/2010, que dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante. O PL trata da substituição de produtos duráveis ou não duráveis por outro da mesma espécie. Além disso, uma vez substituído, o produto teria a garantia totalmente resgatada. "Esse é um direito que deveria ser respeitado, já que ao receber o produto, após um processo que geralmente é lento, o consumidor percebe que o prazo de garantia também está se acabando", disse o parlamentar.

Após ser aprovado por quatro comissões, o parlamentar requereu regime de urgência ao PL, que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. No inicio deste mês, o parecer da comissão foi publicado e agora o projeto está pronto para a Ordem do Dia.

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Projeto que beneficia idosos é aprovado por CCJ

Neste mês, o Projeto de Lei 161/210 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. De autoria do deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, o PL estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos da administração pública direta e indireta àqueles em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

O objetivo do parlamentar é que, com a propositura, diminua a demora no atendimento de idosos em processos administrativos. O parlamentar lembra que os idosos já têm prioridade em diversos serviços. "A condição do idoso é frágil em relação aos demais, por isso é fundamental que haja esse tipo de prioridade, a exemplo do que já ocorre em outros serviços", afirma Gilmaci.

Segundo o deputado, a propositura apenas traria aos procedimentos administrativos o que já é defendido pelo Estatuto do Idoso, inclusive a criação de departamentos exclusivos para tal finalidade.

Programa do PRB

Prefeita de Barra do Turvo visita deputado

O deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, recebeu a visita da prefeita do município de Barra do Turvo, Rosângela Rosária da Silva, e da vereadora do município Elizabete de Oliveira, no dia 11 de agosto. O município faz parte da região administrativa de Registro e possui mais de 7 mil habitantes.

Rosângela disse que foi muito bem atendida pelo deputado. "Quero estreitar ainda mais os laços com Gilmaci", disse. O parlamentar, que recebe a visita diária de lideranças partidárias, políticos e representantes de municípios de todo o Estado, parabenizou o trabalho da prefeita. "É importante conhecer o trabalho de nossos prefeitos e entender as necessidades de seus municípios", disse.

Barra do Turvo foi fundada em 1852 e, na época, se estabeleceu com a plantação e criação de porcos. Hoje em dia, a paisagem é dominada pelos pastos nos vales e baixo de encostas, agrofloresta nas encostas e pela Mata Atlântica nos cumes e encostas.

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A violência contra a mulher precisa acabar

Gilmaci Santos*

A luta das mulheres pela conquista de seu espaço na sociedade mostrou-se recompensadora do ponto de vista civil, profissional e econômico; elas conquistaram o direito ao voto, ao emprego e a independência. Mas, infelizmente, a violência contra a mulher ainda é uma realidade em nosso país. Informações do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, uma compilação de dados sobre a situação da mulher no país, divulgado em julho pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal, e também do Dieese, mostram que o ambiente doméstico é cerca de três vezes mais perigoso para as mulheres do que para os homens.

Dentre as mulheres assassinadas no país, 28,4% morreram em casa. O número é quase três vezes maior do que a taxa entre os homens - 9,7%. Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. Esses dados assustam não só pela proporção, mas também por causa da origem da violência que pode vir, inclusive, da pessoa mais próxima. Em 2009, de todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. Neste caso, a vítima, literalmente, pode estar dormindo com o seu maior inimigo.

A Central de Atendimento à Mulher, o 180, serviço que atende queixas de violência doméstica contra a mulher e esclarece dúvidas sobre a Lei Maria da Penha, recebeu, em pouco mais de cinco anos de existência, entre abril de 2006 e junho de 2011, 1.952.001 ligações. Foram 237.271 relatos de violência, de acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Além disso, 40% dessas mulheres convivem com seu agressor há mais de dez anos e em 72% dos casos, eles são casados com as vítimas.

A Bahia é o Estado com maior número relativo de ligações para o 180: foram 224 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Já em números absolutos, São Paulo é o Estado com maior número de ligações, com 44.499 chamados, mas na comparação relativa ao número de habitantes ele aparece apenas em 16º lugar.

Infelizmente, a Lei Maria da Penha ainda não é plenamente aplicada no país e um dos atuais desafios para a aplicação da lei é o reconhecimento de sua constitucionalidade no STF. O supremo irá julgar a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para colocar um fim no debate doutrinário sobre a constitucionalidade ou não da Lei Maria da Penha.

O reconhecimento da lei irá acelerar as etapas e evitar que muitas vítimas que denunciam seus agressores morram antes mesmo do final do processo. Além disso, a violência doméstica será transformada em uma grave violação aos direitos humanos e não mais uma mera questão privada. O Estado também será o responsável por coibir e prevenir que ocorra a própria violência.

Não é aceitável que em crimes como esses vejamos o abrandamento da pena dos algozes dessas mulheres. São monstros, que não merecem ser denominados homens e que muitas vezes esperam em liberdade o julgamento de um crime cruel contra suas próprias companheiras. Revolta ver que a violência masculina exercida contra a mulher ainda está, em muitos casos, articulada com a construção da masculinidade, como se ela fosse apenas uma prática relativa ao domínio privado e familiar, não competindo a outras instâncias julgá-la. Muitos são os agressores que sobrecarregam a mulher de uma culpa inexistente, como se ela tivesse provocado a sua ira, esquecendo-se de que compete a ele mesmo dominar a sua raiva no convívio social e privado. Por isso é importante que o homem relembre que seu papel não é o de humilhar, mas, sim, cuidar de sua esposa. Vale lembrar um versículo bíblico muito sábio que diz: "Vós, maridos, amai a vossas mulheres, e não vos irriteis contra elas", colossenses 3:19.

Um país que está a caminho de ser uma das maiores potências econômicas do mundo não pode permitir que os números de violência contra a mulher aumentem. Os direitos humanos precisam ser preservados, mesmo que em âmbito familiar. Outro grande obstáculo que precisamos vencer é aumentar a rede de proteção à mulher, qualificando profissionais e melhorando os serviços de proteção como casas de abrigo, delegacias especializadas e juizados especiais. Mas, mesmo antes de aperfeiçoar esse sistema, é importante que a sociedade entenda que esse tipo de crime não pode ser tolerado, pois todos têm o direito de viver sem sofrer qualquer tipo de violência.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido.

14 de agosto

Moção sobre desmatamento é encaminhada a Brasília

Após ser aprovada conclusivamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Moção 19/2011, de autoria do deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, foi encaminhada ao Congresso Nacional no início do mês.

A propositura pede que não seja aprovada a anistia aos desmatadores, prevista no projeto de lei de reforma do Código Florestal Brasileiro (PLC 30/2011). Para o deputado, a reforma precisa ser feita, mas com cuidado. "Infelizmente, as mudanças no Código Florestal foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, mas creio que o Senado será mais cauteloso e verá o grande risco de anistiar esses criminosos que têm desmatado nossas florestas", disse. Para Gilmaci, esse é um retrocesso e, segundo ele, "afrouxar a lei atual só pioraria a situação, que já é preocupante".

Nesta semana, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), membro da bancada ruralista e relator do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, estipulou um prazo para apreciação de seu parecer. Ele disse que irá solicitar a inclusão do tema na pauta da reunião do dia 24 de agosto.

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Gravidez na adolescência diminui, mas taxa ainda é alta

Em dez anos, o número de partos em menores de 19 anos no país caiu quase 40%. Nas últimas semanas, o governo paulista também divulgou dados parecidos referentes ao Estado. É como algo próximo a uma cidade média, com mais de 200 mil habitantes, deixasse de nascer todos os anos.

Para o deputado Gilmaci Santos (PRB) os números representam uma vitória, mas as taxas ainda assustam. "A taxa de gravidez nessa fase no Brasil ainda é alta, são mais de 400 mil grávidas ao ano", lembra o parlamentar que apresentou em 2008, o Projeto de Lei 790, que institui a Campanha de Prevenção da Gravidez Precoce nas escolas públicas do Estado. O PL prevê ainda que sejam realizadas campanhas de conscientização em todas as escolas públicas do Estado.

O governo já atribui a queda às ações de conscientização existentes e também a distribuição de preservativos e anticoncepcionais. "É importante que os jovens possuam projetos de vida e entendam as implicações de uma gestação precoce", disse Gilmaci.

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Defesa da maconha. Explicações convencem?

Gilmaci Santos*

Após a morte da cantora londrina Amy Winehouse, o famoso comediante Russell Brand, marido da cantora Kate Perry, disse em seu site lamentar a morte da amiga com quem dividiu a aflição de ser viciado em drogas. Ele escreveu: "A prioridade de qualquer viciado é se anestesiar da dor de viver e facilitar a passagem do dia com qualquer alívio".

Brand resumiu bem a problemática dos viciados em qualquer tipo de droga, seja ela lícita ou não. A necessidade dos dependentes de fugir da realidade é algo muito difícil de combater, é como se eles ficassem completamente viciados em novas sensações. Infelizmente, um de cada três bebedores abusivos vai passar para o estágio de doença crônica, conforme a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As drogas, em geral, são um problema grave em todo o mundo. A sociedade moderna tem sido movida pela busca do prazer e, em muitos casos, essa busca ultrapassa todos os limites, tornando-se destrutiva. A OMS considera a dependência química uma doença e a classifica como transtorno mental e comportamental devido ao uso de substâncias psicoativas como o álcool, a maconha, a cocaína e outros. Mas, apesar do crescimento do número de dependentes, não existem ainda tratamentos e serviços que atendam toda essa demanda. Não considero a dependência no álcool, por exemplo, menos letal que o vício de consumir drogas não lícitas; na verdade, a diferença consiste no tempo que essas drogas levam para destruir a saúde de um sujeito e até mesmo matá-lo. O tempo de vida depois que alguém começa a fumar crack, por exemplo, é, em média, de cinco anos.

A maconha é outra droga que costuma ser a boa moça da história. Políticos, artistas e formadores de opinião insistem em dizer que a droga não faz mal à saúde e não vicia, mas isso é uma grande inverdade. Assim como Amy, centenas de jovens têm sua iniciação na maconha e logo passam para drogas mais pesadas. Maconha é uma droga, e liberá-la significaria abrir as portas para outras como a cocaína, utilizada pelo médico vienense Sigmund Freud (1856-1939) e por seus pacientes. Mas sua experiência terminou quando ele se deparou com o poder viciante da droga.

O famoso especialista brasileiro em aconselhamento e terapia de jovens com problemas, Içami Tiba, que também é escritor, médico psiquiatra e orientador educacional, causou polêmica ao dizer que a PUC paulista é um "antro de maconha". Segundo ele, há ali uma cultura de fumar maconha no campus, fato presenciado por Tiba quando ele era professor.

De acordo com Tiba, com base num levantamento feito para saber quantos se viciam após experimentarem drogas, ficou constatado que 50% dos que provaram maconha ficam viciados na substância. Segundo o psicólogo, cada substância apresenta um índice conhecido como Poder Viciante da Droga. No caso da maconha o poder viciante é de 50%; da cocaína, de 80%; já no caso do crack, da heroína e da morfina ultrapassa 80%. Outra questão que precisa ser considerada é que uma parte da população é suscetível a algum vício. A questão é que, em geral, o usuário não consegue admitir que se tornou um viciado, pois isso é visto como uma fraqueza.

Na verdade, não importa a frequência com que a pessoa utiliza o entorpecente, mas a necessidades de utilizá-la mesmo que esporadicamente já demonstra que ela foi dominada por esse desejo.

Entre os estudantes, a utilização da maconha causa também a queda no rendimento escolar e até o abandono dos estudos. Liberar o uso da maconha, como defendem os já anestesiados pela droga, só aumentaria a evasão escolar, suicídios, os acidentes de trânsito, além de doenças como câncer, bronquite, pneumonia, hipertensão, infarto e problemas graves de ordem psicológica.

Um levantamento feito no Canadá pelo doutor Sterling Smith mostrou que, entre os motoristas envolvidos em acidentes fatais, 16% deles haviam fumado maconha antes do evento. A maconha é, sim, porta de entrada para drogas mais pesadas, só que o vício geralmente começa no álcool.

Liberar o uso da maconha ou sua venda não resolveria o problema de um país em que jovens se perdem no álcool e cigarro. É hora de defendermos as futuras gerações. Até quando ficaremos passivos vendo jovens fumando, bebendo, injetando, inalando e vivendo uma vida medíocre onde o prazer é o que interessa.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido.

Programa de combate ao álcool na infância e adolescência

Nesta semana, o governador Geraldo Alckmin anunciou a criação de mais leitos para dependentes, medida que faz parte do programa de combate ao álcool na infância e adolescência. Segundo ele, em um ano, serão somados 200 leitos aos atuais 200 que atendem alcoólatras pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, assim como a lei antifumo, o novo projeto será positivo para a população. "Creio que haverá críticas no início, mas é importante combater o uso de bebidas na infância e adolescência", disse.

Uma pesquisa encomendada pelo governo ao Instituto Ibope apontou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente e que o consumo de álcool se inicia, em média, aos 13 anos. Além disso, quatro entre dez menores compram livremente bebidas alcoólicas no comércio.

O projeto foi enviado à Assembleia e o presidente da Casa, Barros Munhoz, fala em aprová-lo em até 60 dias. A propositura prevê multa e interdição de bares que venderem e permitirem o consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A apresentação do RG será obrigatória. As multas vão de R$ 1.745 a R$ 87.250, a depender da infração, do tamanho do estabelecimento e de reincidência.

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Novo modelo de pedágio eletrônico mais barato será testado em SP

Deverá ser iniciado, até novembro, o projeto piloto do novo sistema eletrônico de cobrança de pedágio no Estado de São Paulo, mas ainda serão definidos os locais e outros detalhes do projeto. O teste terá duração de pelo menos seis meses e usará uma nova tecnologia de sistema eletrônico de identificação de veículos " os "TAGs". A ideia é que o sistema seja mais barato que o disponível atualmente, que é utilizado pelo sistema Via Fácil/Sem Parar.

O deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, parabenizou a iniciativa e disse que o novo tag beneficiará o consumidor. "Atualmente, o custo desse serviço tem beneficiado apenas as empresas que dominam o sistema de pedágio eletrônico", disse. Neste ano, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre o sistema eletrônico de identificação de veículos para o pagamento de pedágios e estacionamentos conveniados no Estado.

O PL 576/2011 faz mudanças no sistema atual, como o fim do pagamento da nova habilitação do TAG após cinco anos e propõe também que se vincule o dispositivo ao CPF e não ao carro. "Atualmente, se o usuário possuir dois veículos tem, obrigatoriamente, que possuir dois TAGs", explicou Gilmaci.

De acordo com a diretoria da Artesp, o aparelho do Sem Parar custa em torno de R$ 35. Já o preço da TAG varia entre R$ 3 e R$ 9, o motorista é quem arca com o custo do aparelho. O governo paulista quer que as concessionárias banquem, no futuro, o custo desse sistema.

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Prefeitura de São Paulo renova comodato da ABADS

Em julho, a Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (ABADS), a antiga Pestalozzi de São Paulo, comemorou 59 anos de prestação de serviços às crianças com deficiência intelectual e autismo.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, esteve presente na instituição para comemorar a data e assinar um contrato de comodato. O documento concede a permanência da entidade no local pelos próximos 50 anos. Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, que acompanhou o festejo, a ABADS é um referencial nesse tipo de trabalho. "A associação demonstrou que é possível superar qualquer obstáculo e merece receber essa concessão", disse.

Integrantes do grupo de dança da instituição se apresentaram durante o evento, dentre eles André e Débora que interpretaram Charles Chaplin e a bailarina. "Um presente de aniversário", foi como o prefeito Kassab definiu a assinatura do termo de concessão. "Ganha a cidade de São Paulo, e ganham, em especial, as famílias dos assistidos que aqui recebem um tratamento de excelência", afirmou.

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Vitimas de bullying podem pedir ajuda via telefone

O bullying, termo originado na década de 70, a partir da palavra bully, que significa valentão, tornou-se um assunto muito discutido pela sociedade por causa da alta incidência nas escolas de todo o mundo. Por causa disso, a Secretaria do Estado de Saúde criou o Disque Adolescente, que atende também vítimas de bullying.

O telefone recebeu 1,7 mil ligações entre janeiro de 2008 e dezembro do ano passado. Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, a procura só não é maior porque poucos sabem da existência do telefone. "É importante que haja algum tipo de divulgação para que os jovens possam ter alguma ferramenta de ajuda", disse.

O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1.239/2009, que institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado. O PL propõe que a escola crie uma equipe multidisciplinar com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades informativas, de orientação, prevenção e sanção interna.

O atendimento do Disque Adolescente ocorre no telefone 3819-2022 e funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h. O serviço possui uma equipe de médicos, psicólogos e assistentes sociais para lidar com assuntos comuns no cotidiano dos jovens.

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Drogas, um caminho sem volta?

Gilmaci Santos*

"Era uma questão de tempo", disse Janis Winehouse, mãe da cantora Amy Winehouse, sobre a morte da filha que ocorreu no sábado, 23/7. A causa da morte ainda é desconhecida, mas a imprensa britânica acredita na hipótese de overdose de drogas e álcool, suposição que não é novidade pelo seu histórico.

Amy morreu jovem, aos 27 anos, mas sua trajetória e drama pessoal eram de conhecimento público e preocupavam todos à sua volta. Segundo o jornal Sunday Mirror, Amy comprou cocaína, heroína, ecstasy e ketamina (droga usada via oral para fins de anestesia) na noite de sexta-feira. Nos últimos dias, a cantora também teria sido vista bebendo vodca descontroladamente. Um vizinho da artista disse ter ouvido gritos de dentro da casa da cantora, mas declarou com naturalidade que brincou com o filho dizendo a ele que talvez ela estivesse usando drogas.

A naturalidade e ironia com que falou o vizinho da jovem cantora assustam, já que o que ela vivia era a tragédia que cerca a vida dos viciados em drogas. Amy foi o retrato fiel da vida de tantos outros que buscaram nas drogas o "algo mais" que não encontravam. Hoje, existem jovens morrendo aos poucos e seguindo o caminho da cantora e que, como ela, busca novas emoções e sensações ou mesmo um escape para uma vida difícil. Existem centenas de Amy por todo o Brasil, são homens e mulheres consumidos por este verdadeiro câncer chamado drogas.

Amy, assim como tantas outras pessoas, começou usando maconha, mas logo passou para drogas mais fortes. O pai de Amy, Mitch Winehouse, um senhor de 59 anos, disse: "Não sou desses que acreditam que a maconha é porta de entrada para outras drogas, mas com a Amy aconteceu isso". O comentário exibido no documentário Minha Filha Amy Winehouse, do canal Multishow e narrado por ele mesmo antes da morte da cantora, mostra como a maconha pode ser devastadora.

Muito próximo de nós deputados, a exatos 2 km de distância da Assembleia Legislativa do Estado fica a Cracolândia, área localizada no centro da cidade em que jovens e até mesmo crianças utilizam o crack nas ruas. Entristece ver esses jovens rumo ao um caminho que provavelmente não terá volta e será curto. Assim como a famosa cantora, essas pessoas perderam o controle de suas próprias vidas e são consumidas pelo vicio.

Superexposta, a diva se transformou numa figura precocemente envelhecida, trôpega e dominada por seus vícios. A diferença entre Amy e outros milhares de jovens que sofrem com o mesmo problema está na repercussão de sua imagem, já que a decadência da artista foi vista pelo público como um reality show macabro e dramático. O ator Russel Brand, que conhecia Amy e também teve problemas para deixar a heroína, publicou uma nota que diz que os meios de comunicação estão mais interessados em tragédias e que os viciados não são criminosos, mas, sim, doentes.

Na verdade ninguém se surpreendeu com a morte de Amy Winehouse. A tragédia que se desenrolou em frente aos olhos de milhares de pessoas do mundo todo era quase anunciada, assim como a desses jovens da cracolância. Infelizmente, a vida da cantora era satirizada e exposta como um show de horrores engraçado, mas era a realidade de alguém que se perdeu. Até mesmo um site prometia dar um Ipod à pessoa que acertasse a data da morte da cantora.Não há como achar graça nisso, pois essa foi à história de alguém que se matou aos poucos.

Com a morte de Winehouse, mais uma entra para a lista de grandes nomes que morreram com esta exata idade, o "clube dos 27" conta com Kurt Cobain, Janis Joplin, Jimi Hendrix, Jim Morrison e Brian Jones, todos com o histórico de abuso de drogas e álcool.

Pessoas como Amy precisam ser respeitadas e tratadas, pois como uma doença terminal, o vício pode destruir a vida de alguém em pouco tempo. É importante que o poder público combata as drogas desde a sua raiz, com uma política de mapeamento de zonas de tráfico e com o tratamento do viciado. É hora de acabar com este mal.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido.