Feliz Ano Novo!

As marcas da alienação parental

Você já conheceu algum casal que, após a separação, começou a brigar e a denegrir a imagem do ex-cônjuge na frente dos filhos? Infelizmente, muitos casais não sabem conviver com a separação de forma pacífica e expõem as suas insatisfações aos filhos como forma de penalizar a outra parte. Isso se chama alienação parental. Quem pratica a alienação acredita que o outro é responsável pela separação. Para os especialistas, mesmo silencioso, esse é um dos processos mais nocivos que uma criança pode sofrer em seu desenvolvimento psíquico e afetivo.

Em 2009, eu apresentei, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Moção 94/2009, que apelava ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários que empreendessem esforços para a aprovação do Projeto de Lei 4.053/2008, a propositura tratava da alienação parental. O projeto definia a alienação parental como a “interferência promovida por um dos genitores na formação psicológica da criança para que repudie o outro, bem como atos que causem prejuízos ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este”.

Em 2010, o PL 4.053 foi aprovado e transformado na Lei 12.318, que dispõe sobre o tema e possui 11 artigos. Mesmo se tratando de uma lei federal, muitos ainda não conhecem o assunto e não sabem quais as características e o que esse tipo de alienação pode causar.  A lei sancionada considera a alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, como, por exemplo, o ato de dificultar o contato de criança ou adolescente com genitor. Segundo o texto, esse tipo de influência pode ser induzido por um dos genitores, mas também pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade.

Se houver indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. O magistrado poderá também, dependendo da gravidade do caso, estipular multa ao alienador; determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; declarar a suspensão da autoridade parental.

É importante tratar com muito critério as alegações de alienação parental, já que o problema afeta a vida da criança a curto e longo prazo. A convivência com ambos os genitores é imprescindível para o desenvolvimento da criança e do adolescente. O convívio dos pais após a separação não deve ser centrado nas dificuldades de relacionamento do casal, mas no bem-estar da criança. A criação de um filho não é algo tão simples e torna-se ainda mais complexa quando existe um ambiente desarmonioso e de constantes brigas.

A guarda compartilhada é uma boa opção em caso de desavenças entre os cônjuges separados, já que nesse tipo de guarda o filho pode usufruir, durante a formação, do ideal psicológico do duplo referencial. Infelizmente, muitos casais separados não conseguem encontrar o equilíbrio emocional e acabam por dar mais atenção aos próprios interesses antes dos do menor. Quando uma das partes percebe que o ex-cônjuge tem sido um alienador, cabe a ela requerer a guarda compartilhada a um juiz.

A prática alienadora não é menos grave que outros atos violentos. Ao culpar um dos genitores, o alienador inicia um processo contínuo e progressivo de afastamento da criança ou do adolescente, que, em alguns casos passa a ver um dos responsáveis como um indivíduo ruim. Essa conduta é abusiva e pode desencadear diversos problemas de ordem psicológica e social, que poderão, inclusive, atrapalhar o desenvolvimento sadio dos filhos. A alienação parental pode deixar marcas incuráveis.

*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

2017 será um ano de muito trabalho

Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Interino)

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O que está acontecendo no Brasil?

Olá republicanos,

Estamos vivendo um momento importante e de grandes mudanças no país. Não há como negar que é momento de transformação. À medida que não há recuperação da economia brasileira e que o desgaste na política é evidente, a tendência é que as coisas piorem, caso não hajam mudanças enérgicas.

Relembrando que nada ocorreu de um dia para o outro. Em junho de 2013, aconteceram manifestações populares nas ruas, e ali começaram os picos de insatisfação do povo, em todo país, que culminaram na situação em que o Brasil se encontra. Há um histórico para que a situação chegasse a este ponto.

O que está acontecendo no Brasil? Sabemos que é momento de crise, não há como atender a todos os anseios da sociedade, mas é fundamental fazer uma análise fria e tomar medidas técnicas que não venham sobrecarregar a população, que já paga um preço caríssimo com tantos desmandos e ações desastrosas por parte de alguns políticos.

O componente negativo desta situação de calamidade que se instaurou no país são as invasões. A invasão da Câmara Federal na última quarta-feira (16), em minha opinião, é algo inconcebível, não há nada que justifique, pois é uma violação ao parlamento e à democracia.

O que me espantou neste episódio da invasão da Câmara foi o pedido da volta do regime militar. A quem interessaria este regime de volta? Espantei-me, principalmente, por constatar tantos jovens pleiteando por isso. Será que sabem quanto custaria a falta da liberdade de expressão num momento como o que estamos atravessando?

É importante refletir que a insatisfação popular já vem sendo sinalizada nas redes sociais, ruas e urnas com um grande número de abstenções.

Creio que nós, políticos, temos que entender que precisamos ouvir o clamor popular. O Estado é democrático. Não há como legislar em causa própria ou em detrimento de alguns.

A situação é absurda, a crise é uma realidade, mas explica, por exemplo, as manifestações de profissionais e as invasões que ocorreram na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro (Alerj). Quero ratificar que não somos a favor de quebradeiras, invasões ou vandalismo, mas temos que admitir que a população mudou e os políticos, que não colocam as pessoas em primeiro lugar, também têm que mudar.

Como não ser solidário com trabalhadores que não ficarão apenas sem o 13º, e que ainda não receberam seus salários?

Sobre as prisões dos ex-governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), esperamos que a justiça seja feita e que consigam provar a verdade dos fatos, pois é legítimo que busquem provar a anunciada inocência por eles mesmos.

Nós do PRB seguimos trabalhando. À frente do MDIC – o Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria -, o ministro Marcos Pereira, assinou nesta sexta-feira (18), ao lado do chanceler José Serra, memorandos de entendimento para cooperação em comércio e investimentos com o Irã em reunião com o ministro de Economia e Finanças daquele país, Ali Taiebnia, e que aconteceu no Itamaraty.

No Rio, Marcelo Crivella começou o processo de transição da prefeitura, ele já alinhava e estuda a sua gestão diariamente.

Nós estamos viajando por todo Brasil, fazendo reuniões e avaliando o trabalho realizado nas Eleições 2016. Já estamos projetando as nossas ações em relação ao projeto político para 2018. Primamos pela organização e pelo trabalho sério. Somos obstinados e não nos cansamos porque não fazemos política para alguns, fazemos para o crescimento do nosso país. Nosso Brasil vai retomar o crescimento, sim! Acreditamos e trabalharemos para isso, e contaremos com cada um de vocês. Avante!

Eduardo Lopes

Presidente Nacional do PRB (Interino)

Deputado participa de programa Por Dentro da Política

Na última quarta-feira, 16, o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) participou de uma gravação do programa Por Dentro da Política, da TV Alesp. O parlamentar conversou com o apresentador do programa, o jornalista Jorge Machado, sobre questões atuais da política brasileira.

Durante o programa, eles conversaram sobre as eleições municipais de 2016; os desafios dos eleitos; a PEC da Reforma Política; a vitória do republicano Marcelo Crivella como prefeito do Rio de Janeiro; e também sobre o crescimento do PRB nas eleições. Em 2016, o partido elegeu 106 prefeitos e 1622 vereadores em todo Brasil. Já o número de mulheres eleitas pelo partido cresceu 48% neste ano. Gilmaci Santos afirmou que é histórica a vitória de Marcelo Crivella para a prefeitura do Rio de Janeiro, mas o parlamentar disse que a trajetória do prefeito eleito sempre foi assim. “Ele foi o primeiro senador reeleito na história do Rio de Janeiro”, lembrou.

O deputado republicano disse também que a população está cansada da velha política. “O índice de abstenção tem crescido nas eleições”, afirmou. A entrevista completa do parlamentar republicano pode ser conferida no canal da TV Alesp no YouTube, no link:

Ministro Marcos Pereira recebe Colar do Mérito Legislativo

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, recebeu na noite desta sexta-feira (11), o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, a honraria é conferida pela Assembleia Legislativa a pessoas que tenham contribuído para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Estado, como forma de prestar uma homenagem pública.

A sessão solene foi proposta pelo deputado Milton Vieira, líder do PRB na Alesp. O presidente  da Casa, Fernando Capez (PSDB), prestigiou o ministro. Capez disse que Marcos Pereira é um "Homem correto no exercício da atividade política e relações pessoais".

O deputado Gilmaci Santos saudou o homenageado em nome dos deputados, acentuando que o ministro faz jus à honraria, criada justamente em 11/11/2015, para consagrar pessoas que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento, cultura e economia do Brasil. "Esta tem sido a marca de Marcos Pereira", observou.

Diversas autoridades estiveram presentes na sessão solene, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, os deputados federais republicanos Marcelo Squassoni (SP) e Rosangela Gomes (RJ), e os estaduais Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Sebastião Santos e Wellington Moura

Perfil

Advogado internacional, especialista em Direito e Processo Penal, Marcos Antonio Pereira é professor universitário, autor jurídico e presidente nacional licenciado do PRB. Assumiu no dia 12 de maio deste ano o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços  (MDIC).

Nascido em Linhares, no interior do Espírito Santo, casou-se aos 19 anos com Margareth Pereira.

Aos 17 anos abriu seu escritório de contabilidade em sociedade com dois colegas. Em 1995 já era diretor administrativo e financeiro da Rede Record do Rio de Janeiro.

Em 1999, assumiu a direção da Rede Mulher de Televisão. Quatro anos depois, Marcos Pereira torna-se vice-presidente da Rede Record. Foi responsável pelo redirecionamento e pela trajetória econômica da empresa até 2009.

Em 2003, torna-se sócio da LM Consultoria, empresa de consultoria e auditoria nas áreas contábil e fiscal. Dez anos mais tarde, ao deixar a LM, fundou a Pereira, Moraes e Oliveira Sociedade de Advogados.

Marcos Pereira formou-se em Direito pela Universidade Paulista, em 2005, e especializou-se em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É inscrito na OAB/SP, OAB/DF e OAP (em Portugal). Foi também membro da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Prefeita eleita agradece por indicação para Santa Isabel

O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) tem recebido representantes de diversas cidades do estado. Na última quinta-feira, 9, o parlamentar republicano recebeu em seu gabinete a prefeita eleita Fábia da Silva Porto Rossetti, do PRB de Santa Isabel. O município pertence à Região Metropolitana de São Paulo e possui mais de 54 mil habitantes.

A prefeita agradeceu o empenho do deputado. O parlamentar encaminhou, nesta semana, uma indicação pedindo que o governo do Estado destine R$ 250 mil em verbas para obras de infraestrutura no município. “O deputado está comprometido com as demandas de Santa Isabel”, disse Fábia Porto.

Segundo a prefeita, a infraestrutura é uma das maiores demandas da região. Já o parlamentar republicano destacou a importância da infraestrutura. “Essa é uma área fundamental, pois é a base para o desenvolvimento de um município”, disse Gilmaci Santos.

Para que tanta mentira?

Estamos a menos de 2 semanas do dia da votação do segundo turno, no dia 30 de outubro, e o Partido Republicano Brasileiro (PRB) disputará a prefeitura em seis cidades. No Estado do Rio de Janeiro, com o senador Marcelo Crivella; em São Gonçalo, com Dejorge; e em Volta Redonda, com Baltazar. Haverá disputa ainda no Rio Grande do Sul, em Canoas e Caxias do Sul, e em São Paulo, em Diadema.

Nossa atenção está dirigida ao segundo turno, afinal, é um momento decisivo para a população. Temos acompanhado diariamente a campanha no Rio, bem como os desdobramentos da campanha de Crivella à prefeitura, principalmente nas redes sociais. Ele tem realizado um trabalho denso, está nas ruas conquistando votos, apresentando propostas, participando de entrevistas, encontros, reuniões e debates.

O resultado do trabalho sério e focado é que Crivella segue na liderança. O instituto Datafolha divulgou, nesta sexta-feira (14), a segunda pesquisa de intenção de voto para prefeito do Rio no segundo turno. Os dados mostram Crivella com 48% e Marcelo Freixo (Psol) com 25% das intenções de votos. Considerando apenas os votos válidos, Crivella tem 66% e Freixo 34%.

Um fator importante desta pesquisa é o fato de ter sido realizada após a estreia da propaganda eleitoral na TV, recheada de ataques e inverdades à Crivella. Mas, a quem interessa tanta mentira?

Sabíamos que a internet seria muito importante nesta campanha que teve mudanças estruturais, mas os níveis de acusações, ofensas e mentiras retiram do eleitor um importante espaço para que conheçam, de fato, o que é importante: as propostas dos candidatos.

Cremos que este formato que se repete a cada eleição na TV é antidemocrático, muito antigo, defasado. Alguns especialistas e sociólogos, inclusive, avaliam que tais métodos são um verdadeiro tiro no pé e que não agradam o eleitor.

São muitas inverdades: áudios usados fora do contexto com o intuito de denegrir a imagem de um homem com 15 anos de vida política ilibada. Outra tática é tentar misturar a religião com política, pois é o que o Psol faz o tempo todo. Desafio apontarem o nome de Crivella envolvido em escândalos que levaram muitos políticos a engrossarem a lista nefasta do Petrolão, da Lava Jato e de outros.

Crivella tem ganhado a confiança do eleitor por mostrar a cada programa o seu interesse de realmente cuidar das pessoas. Sem espetacularização no horário político, tem conseguido conquistar o respeito e os votos daqueles que admitem que ele será um excelente prefeito.

Ele também tem conquistado apoios de vários segmentos da sociedade e de alguns partidos e de políticos interessados em contribuir para que a mudança realmente possa acontecer no Rio. Quero frisar que muitos destes apoios são espontâneos, as pessoas estão cansadas do sistema político dominante e veem em Crivella a oportunidade de mudança.

Na última sexta-feira (14), Crivella recebeu apoio de representantes de diversas escolas de samba e blocos carnavalescos que manifestaram o seu apoio e esperam que ele apoie o carnaval. Durante o encontro, Crivella foi muito elogiado pela postura assertiva e tolerante com todos os segmentos da sociedade. Esta é mais uma prova de que as pessoas entenderam que muito do que é dito de Crivella é inverdade.

Somos um partido sério, com um projeto de nação. Quanto à campanha de Crivella? Estamos focados em um objetivo: queremos um Rio mais humano. Precisamos de moralização, mudanças na política carioca, a população merece isso. Vamos continuar o nosso trabalho, conquistando e multiplicando os votos. Avante!

Eduardo Lopes 

Presidente Nacional do PRB (Interino)

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Juntos no segundo turno

Foi uma semana muito importante e de gratas notícias. As eleições municipais realizadas no último domingo, 2 de outubro, resultaram em vitória para o Partido Republicano Brasileiro (PRB). Lamentamos o alto índice de abstenção, mas o PRB comemora um crescimento significativo. Saltamos de 1.207 vereadores eleitos em 2012, para 1.627 vereadores em todo o Brasil, um crescimento de 34,79%. São 37 vereadores em 22 capitais brasileiras.

De 80 prefeitos eleitos em 2012, alcançamos 104 prefeitos e também elegemos 146 vice-prefeitos. Os que não venceram, agradecemos pelo empenho e pela participação de forma democrática, clara e limpa, o que muito nos honra. Nós nos orgulhamos de cada um de vocês, mais uma vez obrigado, inclusive, em nome do nosso ministro Marcos Pereira, presidente nacional do PRB licenciado.

Sabemos que, às vezes, a disputa é desigual, com boca de urna, fraudes, algo tão escandaloso quanto inadmissível, uma triste realidade. Nós, do PRB, denunciamos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apontamos e mostramos em todo o Brasil estes fatos que não foram isolados.

Um abraço especial às mulheres, que no PRB não são apenas uma porcentagem a ser atingida. A participação feminina, que no partido tem crescido muito nos últimos tempos, será representada nas câmaras municipais de oito capitais brasileiras, sendo duas em Salvador, a partir de 2017.

Agora, é hora do segundo turno e estaremos disputando em seis cidades no dia 30 de outubro. No Estado do Rio de Janeiro, com o senador Marcelo Crivella; em São Gonçalo, com Dejorge; e em Volta Redonda, com Baltazar. Haverá disputa ainda no Rio Grande do Sul, em Canoas e Caxias do Sul, e em São Paulo, em Diadema.

No Rio de Janeiro, estamos trabalhando de perto para que Marcelo Crivella seja eleito prefeito. Ele segue na liderança. Pesquisa divulgada pelo Datafolha mostra Crivella com 44% e Marcelo Freixo (Psol) com 27% das intenções de votos. Semana passada, foram formalizadas algumas importantes alianças e apoios a Crivella.

Durante o debate da Band, o primeiro do segundo turno, entre os candidatos à prefeitura, Crivella mostrou ao eleitor o porquê será um excelente prefeito para a cidade maravilhosa. Ele administrou a vantagem, mostrou conhecimento e capital político para a próxima missão, que é essencialmente mudar a crítica situação política do Rio.

A proposta de enxugar a máquina pública, que tanto desequilíbrio econômico traz à vida das pessoas, pelo fato de pagarem impostos e não receberem serviços à altura, é uma das promessas de Crivella que tem agradado ao carioca. Melhorias na saúde, educação e transporte também compõem o plano de governo do republicano e vão ao encontro dos anseios do eleitor.

Trata-se de uma campanha em que o debate, a explanação de ideias, as propostas para a gestão da cidade estão em pauta, e é o que interessa à população cansada da politicagem do atual sistema dominante.

Estamos atentos aos ataques, às mentiras e injúrias, principalmente na internet, campo vasto para este tipo de prática e, repito: vamos denunciar. Da mesma forma que não coadunamos e não incentivamos este tipo de atitude, também não ficaremos passivos a qualquer tipo de ataque, tomaremos as devidas medidas judiciais.

Estamos mais uma vez conclamando toda a militância, todos os nossos eleitores, amigos e simpatizantes, pois trata-se de uma nova eleição, que não será fácil. É ir para a rua, pedir o voto, ganhar o coração dos eleitores, o que o PRB conquistou no primeiro turno, mesmo em um momento tão difícil no cenário político atual.

Vamos em frente amigos, avante!

Eduardo Lopes 

Presidente Nacional do PRB (Interino)

Vote 10!

Deputado homenageia atletas paralímpicos

CPB/Divulgação                                                                           

O Brasil encerrou as paralimpíadas Rio 2016 na oitava posição, com um total de 72 medalhas, sendo 14 de ouro, 29 de prata e 29 de bronze. O resultado positivo do evento esportivo e o esforço dos atletas e da equipe técnica fizeram com que o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB-SP) apresentasse a Moção nº 65/2016, que aplaude o desempenho dos atletas paralímpicos brasileiros.

A delegação brasileira foi composta por 289 atletas e realizou uma ótima campanha no evento. “Todos nós sabemos que para ser atleta é preciso dedicação, concentração e garra, mas para ser um atleta paralímpico é necessário também se superar, e os nossos atletas paralímpicos mostraram que possuem todas essas qualidades”, afirmou o parlamentar republicano.

A moção homenageia os atletas paralímpicos e seus técnicos pela superação, mas também reconhece a dedicação, habilidade, determinação, coragem e força de vontade de toda a delegação, já que, segundo o autor da moção, “mesmo aqueles que não conquistaram medalhas, representaram o nosso país de maneira brilhante”.

A quem interessa o voto em branco ou nulo?

O voto em branco ou nulo favorece a quem? Quando você vota desta forma está ajudando a que tipo de político se eleger?  Quando você deixa de votar está colaborando para a diminuição do quociente eleitoral, o que permitirá que pessoas com menos votos se elejam. Os votos em branco ou nulos impactam na diminuição da quantidade de votos válidos.  A conta não é complicada de se fazer: quanto mais votos nulos ou em branco, menos votos válidos um candidato precisará receber para ser eleito.

O voto em branco ou nulo ajuda quem não tem voto. Beneficia os que têm medo da disputa, os donos de “currais eleitorais”. Os eleitores que votam em branco diminuem o quociente eleitoral e ajudam as pessoas que não lhe representam.

É fundamental que o eleitor escolha um candidato e vote consciente de que o político o representará, que adiante, inclusive, poderá fazer elogios, críticas e até reivindicar promessas não cumpridas.

Pesquisa feita recentemente pelo Ibope mostra que a desconfiança na política é o que aumenta o índice de voto em branco e nulo. Sinaliza também que, nas maiores capitais brasileiras, a intenção de eleitores que declaram que votarão em branco ou nulo cresceu em relação a 2012. Este é um dado importante nas semanas que antecedem a eleição municipal.

Nas duas principais cidades brasileiras o cenário em relação a esta questão cresceu. No Rio de Janeiro, em setembro de 2012, o percentual de brancos e nulos entre os entrevistados pelo Ibope era de 10%, hoje, chega a 19%. Em São Paulo, os votos em branco e nulo aumentou de 10% para 13%.

Sempre costumo falar sobre a política e a politicagem. Política é o que fazer e como fazer para melhorar a mobilidade urbana, a saúde, a segurança, a educação, o saneamento básico, o trabalho e renda, e é o que o PRB tem propagado em todo o país. Já a politicagem é quando um grupo de pessoas se reúne em benefício próprio.

Quando o eleitor não se coloca na posição de decisão, não vota de forma consciente e correta dá oportunidade de alguém fazer isso por ele. Dá a chance de maus políticos  permanecerem ou dá espaço para outros tão maus quanto seus antecessores. Estas pessoas vão representar quem?

O Sistema Eleitoral Brasileiro é representativo, o eleitor vota uma vez, mas o seu representante, o político, que foi eleito democraticamente, votará quatro anos por você para o que é bom e para o que é ruim. Neste momento, o eleitor não terá voz nem acesso. A quem irão reclamar?

Peço atenção especial a esta questão nesta retal final da campanha eleitoral. Vamos às ruas com determinação, conquistando voto a voto, explicando aos indecisos e aos convictos que votarão nulo ou em branco, que esta jamais será a melhor opção.

Poder só é poder quando exercido em sua plenitude. Voto é o seu poder, cidadão! Vamos às urnas com certeza e poder de decisão. Avante!

Eduardo Lopes 

Presidente Nacional do PRB (Interino)

Moção pede empenho para a conclusão da obra no Fórum Ruy Barbosa

Neste mês o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB-SP) apresentou a Moção nº 60/2016 que apela para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que se empenhe em concretizar as obras para evitar que novos casos de suicídio aconteçam no prédio do Fórum Ruy Barbosa.

Recentemente, um homem se jogou do 17º andar do prédio do Fórum com seu filho de apenas cinco anos, mas esse não foi o primeiro caso de suicídio no local, só neste ano, foram registrados outros três; estas ocorrências somam-se a outras três que ocorreram desde a inauguração do prédio, em 2004.

“Muitas pessoas passam pelo Fórum diariamente e é preciso que se tomem providências para que essa tragédia não se repita novamente”, disse Gilmaci Santos. A moção foi apresentada em setembro, considerado o mês de prevenção ao suicídio, o período foi instituído mundialmente como o “Setembro Amarelo” pela Associação Internacional de Prevenção ao Suicídio (IAPS). No Brasil, a Campanha vem sendo difundida desde 2014 e tem o objetivo de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e as suas formas de prevenção.

Gilmaci luta por mais segurança em trecho de rodovia

A rodovia Raposo Tavares corta diversas cidades do estado e é conhecida pelo excesso de veículos que recebe diariamente. Mas, nos últimos anos, a via também tem sido conhecida pela violência e pelos assaltos que ocorrem em pontos de ônibus e passarelas. Uma das localidades mais citadas por moradores da região é o entorno do Shopping Raposo Tavares, localizado no Km 14.5 da rodovia. Segundo funcionários e consumidores a passarela localizada em frente ao local e também os pontos de ônibus em ambos os sentidos da rodovia são alvos diários de assaltantes.

Recentemente, o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) apresentou a indicação 938/2016, pedindo ao governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a permanência de uma patrulha da Policia Militar no entorno do shopping. Segundo o autor da indicação, o entorno do local tem sido palco de furtos, roubos e sequestros. “É de extrema importância a permanência de uma patrulha da PM no local, se não for possível inibir totalmente as práticas criminosas, que ao menos possamos minimizá-las”, disse o parlamentar.

Deputado pede mais segurança para Cotia

Recentemente, o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) apresentou a indicação nº 939, de 2016, ao governador do Estado, pedindo que ele determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, providências para a instalação de um Batalhão de Polícia Militar no município de Cotia, na Grande São Paulo. Atualmente, a cidade possui 5 companhias da PM na cidade, mas todas elas são ligadas ao 33º Batalhão da PM em Carapicuíba.

Segundo o parlamentar o número de efetivo da Polícia Militar é deficitário e tem sido uma das principais preocupações dos moradores desta localidade. “É preciso melhorar a segurança pública no município, e a instalação de um Batalhão da Polícia Militar ajudaria muito nesse intuito”, disse.

Neste ano um jornal da região publicou matérias em que moradores da cidade relatam a onda de assaltos na periferia, região central e também na Raposo Tavares, rodovia que passa pela cidade de Cotia.

O município que possui mais de 220 mil habitantes teve um aumento significativo com relação à criminalidade. Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o número de roubos aumentou 20,8% em janeiro deste ano com relação ao mesmo mês do ano passado.

Parlamentar parabeniza atletas brasileiros

Os Jogos Olímpicos Rio 2016 terminaram em 21 de agosto, nesta edição o país alcançou o melhor desempenho em sua história nos jogos, ficou em 13º, com 19 medalhas, superando as de ouro conquistadas em Atenas (2004), quando o Brasil terminou os jogos com apenas cinco. Pelo total de medalhas, o país também melhorou o desempenho de Londres há quatro anos, quando terminou com 17.

Para homenagear os atletas, o deputado republicano Gilmaci Santos apresentou a Moção 58, de 2016, aplaudindo e reconhecendo o trabalho dos atletas, os seus técnicos e a comissão técnica pela brilhante atuação nos Jogos Olímpicos do Rio 2016. “Graças aos esforços, garra e dedicação destes atletas e dos profissionais que estão diariamente ao lado deles, desenvolvendo o que eles têm de melhor e aprimorando as suas habilidades, é que o Brasil conseguiu alcançar uma posição inédita no quadro de medalhas dos jogos”, disse.

Na moção, o deputado lembrou ainda que o país está longe de ser uma potência no esporte, mas que a maioria dos atletas “treina sem quaisquer condições e com o pouquíssimo incentivo que vem da iniciativa privada”, destacou Gilmaci.

PRB: 11 anos transformando a política brasileira

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) nasceu de um ideal que parecia inalcançável: transformar a situação política brasileira. Em 2005, ano de fundação do partido, muitos ainda não acreditavam que o nosso objetivo seria alcançado, mas juntos temos conseguido escrever uma nova história na política desacreditada de nosso país.

Acompanhei de perto o nascimento do PRB e fico muito satisfeito em saber que construímos um partido forte e preocupado com o povo. O partido que outrora era chamado de nanico, ocupa hoje locais de importância na política nacional, inclusive na tomada de decisões importantes para o futuro de nosso país.

O PRB se agigantou: foi o partido que mais cresceu em 2014, numérica e percentualmente; hoje conta com 22 deputados federais; possui também uma bancada com 38 deputados estaduais, um senador, 78 prefeitos e 1.204 vereadores; o partido já esteve à frente do Ministério da Pesca, do Ministério do Esporte e hoje tem atuado de forma excepcional com o advogado Marcos Pereira, presidente licenciado do PRB, no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Tenho orgulho de fazer parte de um partido comprometido com o bem comum e sei que os republicanos estão igualmente felizes, já que essa vitória é resultado do esforço de todos nós. Hoje, o PRB possui 384.146 mil filiados, pessoas que acreditam na mudança e tem lutado por isso em seus estados e municípios.

Mas não vamos parar por aí, as expectativas futuras são ainda melhores. Pesquisas de intenções de voto para as eleições municipais de 2016 no Rio de Janeiro e em São Paulo, divulgadas pelo Ibope recentemente, apontam a liderança dos candidatos do PRB na disputa por essas duas prefeituras. Os números mostram que no Rio de Janeiro o senador Marcelo Crivella aparece em primeiro lugar, com 27%. Já em São Paulo, a pesquisa aponta que o deputado federal Celso Russomanno lidera com 33%.

Na data de aniversário do nosso partido vamos comemorar as conquistas, mas sem esquecer que o nosso objetivo é ser um partido transformador, uma alternativa para o jeito arcaico de se fazer política. Faça parte dessa história, filie-se ao PRB.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB São Paulo e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.

CPI da Merenda apresenta plano de trabalho

Na manhã desta quarta-feira, 3, o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) acompanhou a reunião da CPI da Merenda, da Assembleia Legislativa de São Paulo. O parlamentar é membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito que foi constituída para apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais, nos contratos firmados por empresas e por cooperativas de agricultura familiar com o governo do Estado de São Paulo e municípios paulistas. A CPI também investigará eventuais ações de agentes públicos e políticos que possam ter prejudicado os cofres públicos. O deputado republicano lembra que será preciso agilidade na convocação e leitura dos documentos enviados pela corregedoria do Estado e que o trabalho da comissão é de extrema importância. “Essa é uma das CPIs mais importantes em funcionamento na Casa, é preciso trabalhar para que ela seja ágil e eficaz”, disse Gilmaci.
Durante a reunião ¬foi apresentado o plano de trabalho da comissão. Segundo o relator da CPI, deputado Estevam Galvão, a comissão trabalhará sobre três eixos: “investigar o governo do Estado, as cooperativas agrícolas e empresas privadas, e os municípios”.  A comissão investigará dezenas de prefeituras paulistas. Durante a reunião os deputados aprovaram a convocação de três delegados de polícia e um administrador da cooperativa suspeita, a Coaf, para depor na próxima terça-feira (9).

Gilmaci acompanha Convenção Municipal do PRB São Paulo

Neste domingo (24) aconteceu a Convenção do PRB que oficializou a candidatura do deputado federal Celso Russomanno a prefeito de São Paulo. O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) prestigiou o evento que lotou o Salão de Eventos Golden House, na Penha.

Diversas autoridades estiveram presentes no evento, como o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. “Nestes últimos quatro anos vivemos um retrocesso porque o povo, levado pelas mentiras, escolheu um político profissional”, disse Marcos Pereira.

Russomanno afirmou que continuará nas ruas ouvindo as pessoas. “É assim que vamos governar”, comprometeu-se diante dos convencionais, militantes e outras autoridades. Além do PRB, a coligação conta, até o momento, com o apoio de três partidos – PSC, PTN e PEN. 

Convenção em Embu das Artes

Gilmaci Santos também esteve na cidade de Embu das Artes para acompanhar a Convenção Municipal do PRB. Na ocasião o partido oficializou a candidatura de Ney Santos para a prefeitura de Embu das Artes. Mais de 6 mil pessoas estiveram presentes no evento.

Gilmaci Santos recebe homenagem da Câmara de Vinhedo

O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB-SP) recebeu na noite da última quarta-feira, 15, a Ordem do Mérito Legislativo Municipal da Câmara de Vinhedo. O parlamentar foi homenageado pelo vereador republicano Val Souza em sessão solene que aconteceu no Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus. Além de vereadores, secretários e munícipes que lotaram o teatro, o prefeito Jaime Cruz também prestigiou a sessão.

O legislativo municipal homenageou personalidades e instituições que tem relevantes serviços prestados, e que contribuíram ou ainda contribuem com o crescimento e desenvolvimento da cidade. O deputado republicano agradeceu pela homenagem e disse que continuará trabalhando por Vinhedo. “Esse é um trabalho conjunto entre os legislativos municipal e estadual e o executivo”, disse.

Comandando os trabalhos, o presidente do Legislativo, Márcio Raul Melle destacou que um total de 110 proposituras de honrarias foram entregues. “Posso garantir que conceder estes títulos é motivo de grande honra, pois estas homenagens demonstram o carinho, respeito e gratidão dos vinhedenses por estas pessoas e instituições que ajudam a melhorar a vida da nossa comunidade”, explicou o vereador.

Sessão Itinerante da Assembleia em Santos

A Assembleia Legislativa realizou a primeira audiência itinerante do Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE), nesta segunda-feira, 13/6, na Câmara Municipal de Santos. O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) acompanhou a reunião. Ao abrir os trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, explicou que a cidade e a data foram escolhidas para sediar a audiência e a capital por um dia, de forma a homenagear o aniversário do patriarca da Independência, José Bonifácio, natural de Santos.

Capez destacou a importância do Projeto de Lei 395/2016, aprovado pela Alesp na última semana, que cria o Programa Estadual de Educação Ambiental da Zona Portuária do Estado de São Paulo. O vice-governador Márcio França, deputados, vereadores e representantes da região também estiveram presentes.

O secretário municipal de Saúde de Cubatão, Benjamin Rodriguez Lopez falou sobre o problema da saúde. "Ninguém chega ao litoral sem passar por Cubatão. Porém, é a única cidade que não tem um prédio próprio para a saúde, sem contar que enquanto os demais municípios recebem cerca de R$ 150 mensais por paciente, Cubatão recebe apenas R$ 9".

Durante o seu discurso, Gilmaci Santos destacou o problema da saúde pública, já que muitos presentes destacaram a situação do litoral paulista, principalmente a de Cubatão. “O problema da saúde acontece em todo o estado, talvez uma solução seja estadualizar o hospital”, disse o republicano.

O NAE, que coordenou a audiência itinerante, é coordenado por Sarah Munhoz, e tem por objetivo avaliar os problemas e dificuldades de várias regiões do Estado, mas também visa aproximar o Legislativo e a população. 

Do you speak English?

Quase todo mundo já ouviu essa pergunta de algum estrangeiro perdido pelas ruas; e essa é uma cena cada vez mais comum, principalmente nas cidades turísticas brasileiras, que tem recebido milhares de turistas vindos do mundo inteiro, principalmente com a proximidade dos grandes eventos internacionais. Quando chegam aqui, a maior parte dos estrangeiros tentam, inicialmente, se comunicar por meio da língua inglesa, e isso porque o inglês é hoje o idioma mais difundido no mundo, mas, infelizmente, apenas 5% dos brasileiros dominam o idioma.
Pensando na falta de proficiência da língua e na quantidade de estrangeiros que recebemos diariamente em nosso Estado e naqueles que receberemos durante eventos como as Olímpiadas, apresentei no ano passado o Projeto de lei nº 1228, que dispõe sobre a informação das formas de pagamento disponíveis em estabelecimentos comerciais localizados em pontos turísticos no Estado de São Paulo.
A propositura obriga os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício, como bares, restaurantes, lanchonetes e afins, localizados em pontos turísticos no Estado a informar, prévia e adequadamente, sobre as formas de pagamento disponíveis. A informação seria inserida em cartazes em local de fácil visualização, escritos na língua portuguesa e traduzidos para a língua inglesa. A ideia é facilitar a comunicação com os estrangeiros, pois a maior parte dos comerciantes não possui fluência em outra língua.
Segundo o projeto apresentado, os comerciantes também precisariam disponibilizar cardápios em português, mas traduzidos para o inglês, isso facilitaria a comunicação e até mesmo aumentaria a venda dos produtos. Uma das maiores dificuldades encontradas pelos turistas estrangeiros é justamente na comunicação com comerciantes brasileiros, que geralmente não conseguem informar de forma clara sobre o tipo de serviço oferecido e a forma de pagamento disponível.
Não podemos esquecer também que o Estado de São Paulo recebe milhões de turistas estrangeiros por ano, sendo que apenas a capital recebe mais de 5 milhões desses turistas. É importante que os estrangeiros conheçam ao menos as formas de pagamento disponíveis no comércio local, isso facilitaria muito a relação de compra e venda. Muitos comerciantes ainda não aceitam o cartão de crédito como forma de pagamento, mas, por outro lado, a maioria dos turistas utiliza apenas essa opção em suas compras nas viagens internacionais, e por isso é fundamental que o comerciante informe previamente e adequadamente ao consumidor sobre as formas de pagamento disponíveis no local.
A adaptação do comércio evitaria muitos transtornos e aumentaria as vendas. Recentemente, uma matéria publicada pelo Portal R7 mostrou um caso feliz de empreendedorismo, o texto intitulado de “baianas do acarajé criam cardápio em três línguas”, destaca a história das baianas que adaptaram suas barraquinhas de comidas típicas para receber os turistas com cardápio em três línguas. Segundo as comerciantes, com a mudança, as vendas já subiram cerca de 30%.
Infelizmente, várias oportunidades foram perdidas pelo Brasil por falta de profissionais com domínio do inglês. É claro que a baixa qualidade da educação em nosso país é o verdadeiro problema, mas já que a resolução deste problema é algo que ocorrerá apenas em longo prazo, por agora são necessárias políticas que contribuam com o turismo em nosso estado, e a adaptação que pede o projeto é algo simples, mas extremamente benéfica para clientes e comerciantes.


*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Novo presidente

Marcos Pereira

Olá republicanos de todo Brasil!
Diante da missão que assumi na última quinta-feira ao aceitar o convite do presidente em exercício Michel Temer para comandar o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, transmiti a presidência nacional do PRB interinamente ao meu vice, ex-senador Eduardo Lopes.
Em virtude da agenda carregada como ministro e da necessidade de dedicação total à função para ajudar na recuperação do Brasil,  tive ainda que me afastar do meu escritório e demais atividades que exercia concomitantes à de líder partidário. A situação do país é grave e o tempo é curto. Não podemos errar.
Eduardo Lopes é competente e está totalmente alinhado comigo e com a Executiva Nacional do PRB. Dará continuidade ao que vimos fazendo para chegarmos fortes nas eleições de outubro. Nossa meta de curto, médio e longo prazo continua, e gerir este ministério faz parte dela.
Peço a vocês a mesma receptividade com ele que sempre tiveram comigo. Peço a vocês o mesmo empenho e determinação para fazer do PRB um dos maiores partidos do Brasil. Peço que não esmoreçam e que se agarrem a tudo que temos dito e feito ao longo destes últimos anos.
O país precisa de cada um de nós. Somente juntos, e unicamente juntos, conseguiremos atravessar essa ponte rumo ao futuro. Não será fácil, vocês sabem, mas somos forjados no sacrifício e no sofrimento e saberemos lidar com tudo isso. Posso contar com vocês? Boa sorte, Eduardo Lopes!

Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio e Serviços e Presidente Nacional do PRB licenciado

Governo do Estado libera R$ 33 milhões para turismo

Na tarde de 12/5, o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) esteve no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul de São Paulo. Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin anunciou a liberação de R$ 33 milhões para promover o turismo no estado.

O deputado Gilmaci Santos parabenizou a ação e lembrou a importância de investir na área. “O turismo impulsiona diversos setores e gera empregos”, disse. Diversos municípios foram beneficiados, como Guarujá, Socorro, Holambra, Praia Grande, Ibitinga, Águas de São Pedro, Tremembé, São Pedro, Ibirá, Itanhaém e Barra Bonita.

Os convênios foram viabilizados por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo. O objetivo é melhorar a infraestrutura para o turismo, com a reforma e remodelação de parques, praças e a estruturação de vias de interesse turístico.

Alckmin lembrou que o turismo é uma das principais atividades e que é preciso fomentar o setor. “O turismo poder gerar emprego rápido e com menor custo, que é através do setor de serviços", comentou o governador.

Professora Sônia é lançada pré-candidata a prefeita em Carapicuíba

O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) acompanhou neste domingo (1), no Dia do Trabalho, o lançamento da pré-candidatura da professora Sônia a prefeita de Carapicuíba (SP). A comemoração aconteceu na Cohab 2. O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, confirmou o apoio do partido e reiterou a confiança no projeto de Sônia.
O encontro suprapartidário reuniu mais de mil pessoas. Diversas autoridades acompanharam o evento. O presidente nacional aproveitou para rebater os boatos de que o partido não apoiaria a professora. “Estão tentando negar que ela é nossa candidata. Portanto, a partir de hoje, neste evento suprapartidário, está definitivamente lançada a pré-candidatura da professora Sônia a prefeita”, disse Marcos Pereira.
Sonia Maria Esteves dos Santos é vereadora e está em seu segundo mandato. A professora disse que quer cuidar de Carapicuíba como cuida de sua família. “Tenho percorrido cada bairro para levar nossa mensagem”, comentou.

Nova coordenação estadual do PRB Mulher em São Paulo

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, empossou a nova coordenadora estadual do PRB Mulher em São Paulo. Agora a prefeita Ana Karin, reeleita na cidade de Cruzeiro, é a coordenadora estadual do PRB Mulher.

O evento aconteceu nesta quinta-feira (28) no auditório da sede do partido e contou com mais de 200 pessoas. Karin filiou-se ao partido em setembro, após um convite do deputado estadual Gilmaci Santos.

Marcos Pereira lamentou que apenas 10% da Câmara dos Deputados é composta por mulheres. Segundo o presidente o objetivo é eleger o maior número de prefeitas e vereadoras em 2016 e ampliar a bancada feminina em 2018.