quinta-feira, 31 de maio de 2012

Tratamento psicológico para dependentes de cocaína e crack

A Unifesp oferece vagas para voluntários em diversas áreas
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), reconhecida pelo desenvolvimento de pesquisas e estudos científicos, oferece vagas para voluntários na seguinte área:

08 – TRATAMENTO PSICOLÓGICO PARA DEPENDENTES DE COCAÍNA E/OU CRACK
A Unidade de Dependência de Drogas (UDED) do departamento de Psicobiologia oferece tratamento psicológico a dependentes de cocaína e/ou crack do sexo masculino e com idade entre 18 e 50 anos.
Os candidatos devem ter o ensino médio completo e não podem fazer uso de medicamentos psicoativos e nem apresentar transtornos psiquiátricos.
Os interessados devem ligar para o telefone (11) 5549-2500.


quarta-feira, 30 de maio de 2012

Deputado recebe secretária boliviana




No dia 28/5, Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, recebeu a visita de Tatiana Sanabria, secretária de Meio Ambiente da cidade de Cochabamba, na Bolívia.

Participaram da conversa o ex-deputado Marco Porta, de Taboão da Serra, o ex-ministro boliviano Andrés Gusmán e o empresário Rodrigo Dany. Sanabria aproveitou para apresentar o trabalho de sua pasta, conhecida na Bolívia como Madre Tierra (Mãe Terra). A secretária convidou o parlamentar para participar das comemorações da cidade neste ano, já que em 14 de setembro comemora-se o Dia de Cochabamba.

“Muitos cochabambinos vêm ao Brasil em busca de emprego e melhores oportunidades de vida”, lembrou Gilmaci. O parlamentar parabenizou o trabalho da secretária e colocou-se à disposição de seu país. Cochabamba tem uma das paisagens mais belas e ricas da Bolívia, está situada na região central do país e é conhecida como Cidade Jardim por causa da abundância de áreas verdes.


segunda-feira, 28 de maio de 2012

Uma aliança que busca algo maior

“A nossa luta não é para colocar o PRB no poder, mas para devolver a capital de São Paulo aos paulistanos”, foi com essa frase que o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB, deu inicio a reunião para confirmação de aliança partidária do PRB com o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Partido Republicano Progressista (PRP).
O encontro que aconteceu na manhã do último sábado, 26/5, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, serviu também para apresentar o pré-candidato a prefeito de São Paulo, o jornalista Celso Russomanno, aos novos partidos da coligação. O PHS e o PRP unem-se ao PTdoB e PTN.
O auditório Franco Montoro recebeu centenas de republicanos, além de militantes e pré-candidatos dos cinco partidos. Gilmaci também lembrou que Russomanno veio para acabar com a hegemonia do PT e PSDB em São Paulo algo que, segundo ele, “não tem mostrado soluções concretas para os problemas de São Paulo”.
Vinicius Carvalho, presidente estadual do PRB, destacou que esta união é uma “aliança em busca de algo maior”.  Carvalho se lembrou da importância da cidade de São Paulo, a quinta maior capital do mundo, e de como é fundamental coligar partidos considerados pequenos. “Partidos sérios, embora ainda em desenvolvimento, podem se unir. Nós apenas cresceremos se estivermos juntos”, disse.
O pré-candidato a prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, destacou os principais problemas da capital, dentre eles o trânsito caótico de São Paulo que, segundo ele, agora conta também com congestionamento de motocicletas. O jornalista também explicou sobre a importância de gerar mais empregos, mas em polos afastados do centro de são Paulo.
Acompanharam o encontro, Aildo Rodrigues, presidente municipal do PRB; Laércio Benko, presidente municipal do PHS; o presidente do PT do B, Antônio Rodriguez Fernandez; o secretário do PRP, Duarte Barreto; o presidente estadual do PHS, Tinha Ferreira; o secretário nacional do PHS, Luís França; o presidente estadual do PTdoB, Tony Rodrigues; o secretário da presidência nacional do PTN, Thiago Milhim; além do vereador paulistano Atílio Francisco (PRB) e do presidente do PRB Jovem do Estado, Jean Madeira.

PHS

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) foi criado em 1996, com a denominação de "Partido da Solidariedade Nacional" (PSN), mas obteve o registro permanente em 20 de março de 1997, tendo como seu primeiro presidente o fluminense Phillipe Guedon.
A legenda defende, entre outras coisas, a moral cristã e o distributismo – espécie de filosofia econômica que defende que a posse dos meios de produção deve estar distribuída entre a população e não centralizada no Estado, como no capitalismo.
Presidente nacional - Paulo Roberto Matos

PRP

O PRP é, atualmente, o Partido mais histórico do País. Ele foi reestruturado em 24 de maio de 1989, no Rio de Janeiro, pelo companheiro Altmamir Grego.
A história do Partido Republicano Progressista (PRP) iniciou-se ainda no século XIX, com pensamentos e ideais em defesa das liberdades de consciência, imprensa, associação e ensino, atacavam a falta de igualdade social e de oportunidade, os privilégios e a escravidão, e propunham uma constituinte.
As manifestações de apoio eclodiam nos principais centros do País e os clubes radicais passaram a intitularem-se Republicanos em todo o Brasil. Campos Sales foi eleito deputado provincial e, como Republicano Histórico, foi um dos organizadores da Convenção de Itu (1873). Esta foi a primeira convenção do Partido Republicano Paulista (PRP).
Em 22 de maio de 1889, Quintino Bocaiúva dirigiu-se em manifesto ao Partido Republicano:  "A República, como nós a queremos (...), tem de ser e deve ser um governo de liberdade, de igualdade, de fraternidade, de justiça, de paz, de progresso e de ordem, de garantias para todos os direitos e de respeito para todos os interesses legítimos. Nesta ordem de ideias a nossa propaganda tem sido uma propaganda de princípios e não uma propaganda de ódios. Temos visado e visamos a transformação social, pacifica, e, legal, pelo esclarecimento da opinião pública e pelas conquistas efetuadas no domínio da consciência nacional (...).
Em 1893, sob a liderança do Partido Republicano Paulista (PRP), foi organizado o Partido Republicano Federal, destinado a coordenar o Congresso e a ação dos vários partidos republicanos regionais.
O Partido é, atualmente, o 14º no ranking nacional em termos eleitorais e em número de eleitos.
Presidente nacional - Ovasco Roma Altimari Resende.

domingo, 27 de maio de 2012

Jornalista entrevista parlamentar sobre PL de sacolas plásticas

O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, recebeu em 21/5, em seu gabinete, a trainee do jornal Folha de São Paulo, Lara Stahlberg. Lara faz parte da 53ª turma do Programa de Treinamento em jornalismo diário da Folha.

Gilmaci respondeu a perguntas sobre um de seus mais recentes projetos de lei em tramitação na Casa, o PL nº 87/2012, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. O projeto vem recebendo destaque na imprensa e já é norma em alguns municípios do Estado.

Segundo o deputado, a propositura foi apresentada por que, como consumidor, Gilmaci considera injusto o acordo firmado em 2011 entre o governo do Estado e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), com o intuito de banir as sacolas plásticas gratuitas. Segundo o parlamentar não é o consumidor quem deve “pagar a conta”. “Tudo bem se os comércios querem retirar as sacolas, mas que ao menos disponibilizem embalagens sem custos ao consumidor”, disse.

Nesta semana foi divulgada uma pesquisa realizada pelo Datafolha nos dias 2 e 3 com 612 entrevistados na capital paulista. Segundo o levantamento, 69% dos consumidores afirmam que os supermercados deveriam voltar a distribuir gratuitamente as sacolas plásticas para o transporte de mercadorias.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

O assédio moral nas relações de trabalho



Gilmaci Santos
 
Cada vez mais turbulentas, as relações de trabalho têm sido tema de pesquisas e análises de todo o tipo. Recentemente, a médica psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen, especialista em assédio moral e psicológico, alertou os juízes, durante o 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), em João Pessoa (PB), sobre a importância de trabalhar com psicólogos e médicos ao analisar processos sobre assédio moral. Marie-France disse ainda que os juízes devem desenvolver sensibilidade para identificar o assédio moral.
 
Esse tipo de assédio acontece quando existe a exposição constante e prolongada do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras durante sua jornada de trabalho, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias. O problema pode parecer inicialmente uma simples brincadeira – ou implicância –, mas às vezes chega ao ponto de atrapalhar o desempenho de um funcionário, levando-o até à depressão. O assédio moral vem aumentado em vários setores.
 
O problema é que algumas situações passaram a ser banalizadas e consideradas normais. É preciso que o superior hierárquico, responsável pelos funcionários, invista na valorização do trabalhador, buscando sempre um ambiente de trabalho sadio, pois esse é o espaço em que ele passa a maior parte do tempo. Fazendo isso é possível prevenir e coibir eventuais manifestações de terror e pressão psicológica.
 
Sobre o assunto, em 2008, apresentei a Moção 80, que apela aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes partidários, pela aprovação do Projeto de Lei federal 2.369, de 2003, que trata do assédio moral nas relações de trabalho, já que, a meu ver, o assédio moral vai contra o direito do cidadão, pois sua prática é uma forma de agressão ao empregado.
 
O assédio moral é quase sempre ocasionado por superiores hierárquicos, mas pode também ser visto no relacionamento entre pares, por causa do clima de competitividade a que são expostos. Esse tipo de ambiente, conturbado, leva a sérias consequências, como a perda de qualidade, a queda na produtividade e o baixo índice criativo, além de doenças relacionadas ao trabalho. Isso, é claro, além do aumento de ações trabalhistas.
 
Vale lembrar, no entanto, que nem sempre o relacionamento difícil entre patrão e subordinado gera algum tipo de dano moral. Para que seja configurado o assédio moral é necessário algum dano, a culpa ou mesmo o dolo do agente a quem se imputa a ação – ou omissão –, e também o nexo causal. 
 
O assédio é caracterizado pela frequência com que ocorre, ou seja, discussões e desavenças não frequentes devem ser interpretadas como contendas ou problemas comuns em um ambiente de trabalho, desde que não aconteça de forma excessiva ou frequente.
 
Ao contrário do assédio sexual, já tipificado no Código Penal, o assédio moral ainda não faz parte do ordenamento jurídico brasileiro. Atualmente a Justiça do Trabalho, em âmbito nacional, não possui nenhum tipo de regulamentação específica para tratar do tema, mas há leis municipais e estaduais que dão tratamento legal a esse tipo de agressão.
 
Por tratar-se de problema subjetivo, o assédio moral merece legislação federal específica. Mesmo estando presente no ambiente de trabalho há muito tempo, esse tipo de assédio ainda é um assunto pouco discutido, que, no entanto, deve ser combatido pela legislação.

Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

terça-feira, 22 de maio de 2012

I Encontro Municipal do PRB em Taboão da Serra

O Partido Republicano Brasileiro vem se destacando em todo o território nacional, e em Taboão da Serra não tem sido muito diferente. A cidade que faz parte da Região Metropolitana de São Paulo possui mais de 200 mil habitantes.
Na manhã do último sábado, 19/5, os taboanenses puderam sentir a força do partido na cidade. Os republicanos lotaram a Câmara Municipal de Taboão da Serra para acompanhar o I Encontro Municipal do PRB. O evento contou com a presença do ex-vereador republicano Marco Porta; vereador José Aprígio da Silva (PSB); com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira; o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia; o presidente municipal do PRB de São Paulo, Aildo Ferreira; Antonio Bulhões, deputado federal; além do deputado estadual Geraldo Cruz (PT) e de representantes de outros partidos.
A imprensa também compareceu em peso por conta da expectativa de que durante o encontro o partido declarasse apoio a alguma pré-candidatura a sucessão municipal. Sobre essa situação, o vereador Marco Porta, atual presidente do PRB na cidade, disse à imprensa que sua sigla tem conversado com todos os partidos. “Ainda não definimos quem iremos apoiar. Fazemos parte do governo do prefeito Evilásio Farias (PSB) e estamos aguardando uma definição para que o PRB possa declarar apoio”, explicou. Atualmente, a cidade possui três pré-candidaturas consolidadas: Wagner Eckstein, José Aprígio e o ex-prefeito Fernando Fernandes.  
Durante o encontro, o deputado Antonio Bulhões enfatizou sobre a importância de escolher um bom representante. “Quem ocupa um cargo na política não pode pensar em si mesmo, mas na população”, disse, mais tarde Marcos Pereira lembrou que o político precisa pensar no bem comum, trabalhando pela “coisa pública e pelo bem público”, algo que o PRB vem priorizando desde sua criação.
Marco Porta agradeceu ao apoio de todo o partido e pediu para que os militantes e pré-candidatos ficassem de pé para serem homenageados, em meio aos aplausos, Porta agradeceu os presentes e lembrou que o PRB na cidade tem crescido graças a cada um deles. 

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Hiperatividade


A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), reconhecida pelo desenvolvimento de pesquisas e estudos científicos, oferece vagas para voluntários na seguinte área:

 TRATAMENTO COMPLEMENTAR DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE

O Departamento de Psicobiologia recruta crianças do sexo masculino, com idade entre 7 e 14 anos, que tenham Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade, para avaliação de possíveis benefícios do exercício físico e do consumo dos ômegas 3 e 6 sobre o comportamento e a memória.

É necessário que as crianças não pratiquem exercícios físicos regulares em academias ou clubes. Não haverá nenhum custo ao participante.

Inscrições: pesquisaTDAH@gmail.com / (11) 5549-2500, das 7h30 às 18h30.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Curso de Formação Política em São Paulo

No último sábado, 12/5, o PRB São Paulo promoveu o Curso de Formação Política, ministrado durante o III Encontro Estadual do Partido em parceria com a Fundação Republicana Brasileira. O objetivo do encontro foi fortalecer o conhecimento dos pré-candidatos a vereador e também dos assessores nas eleições deste ano.
 
O curso foi conduzido por Leonardo Barreto, cientista político; Mauro Silva, tesoureiro; e Paulo Fernando, especialista em direito eleitoral. Além de militantes, assessores, vereadores e pré-candidatos, participaram do evento o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira; Vinicius Carvalho, presidente estadual; Aildo Ferreira, presidente municipal; o deputado estadual Gilmaci Santos; deputado estadual Milton Vieira (PSD); deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP); os vereadores de São Paulo Atílio Francisco e Souza Santos (PSD); Celso Russomanno, pré-candidato a prefeito de São Paulo; o presidente estadual do PRB Jovem, Jean Madeira; a presidente estadual do PRB Mulher, Mhel Lancerotti; Telma Franco, presidente do PRB Mulher do Distrito Federal.
 
O presidente estadual Vinicius Carvalho, agradeceu a todos os que auxiliaram na organização do evento, aqueles que, segundo ele, “sempre estão nos bastidores” e que são fundamentais para o partido. Carvalho disse que o objetivo do curso é qualificar a militância do PRB para que esta esteja apta a ocupar os espaços que surgirão na administração pública. “Esses espaços precisam ser preenchidos por pessoas que tenham comprometimento e respeito com as coisas públicas”, disse.
Vinicius lembrou que o PRB pode não ser considerado grande pela maioria, mas que possui qualidade. “Ainda não somos grandes quantitativamente, mas seremos um dos maiores em qualidade”, afirmou.
 
Para o tesoureiro republicano Mauro Silva, o curso tem sido ministrado em todos os estados brasileiros e tem recebido apoio incondicional do PRB nacional. “Espero que vocês sejam agentes de mudanças”, finalizou Silva. A presidente do PRB Mulher, Mhel Lancerotti, aproveitou o momento para homenagear as mulheres, mães ou não. “Não somos melhores, mas somos especiais”, disse ela.
 
Durante o curso, os pré-candidatos e militantes puderam tirar suas dúvidas sobre questões como o republicanismo, prestação de contas e legislação eleitoral. Para o vereador Atílio Francisco, o curso será útil para a atuação dos pré-candidatos. “Vocês tem hoje o privilégio de receber uma formação para ingressar na carreira política”, disse.
 
Segundo o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia de São Paulo, a eleição municipal é uma das mais importantes e por isso deve ser levada a sério. “Esse curso é de fundamental importância para que possamos entender melhor a função de um vereador; sairemos preparados para que, uma vez eleitos, possamos provar que existem políticos que podem fazer a diferença”, afirmou.

 



Celso Russomanno

Na última semana, o PRB paulista organizou uma entrevista coletiva para informar sobre os próximos passos que serão dados rumo à eleição deste ano. O partido informou que foi encerrado o diálogo com o PMDB para uma possível composição de chapa na disputa pela Prefeitura de São Paulo e que Celso Russomanno é o pré-candidato próprio da legenda.
 
Na ocasião, Marcos Pereira, presidente nacional do partido, afirmou que abrirá mão de sua agenda nacional partidária para assumir a coordenação geral da campanha de Celso. Segundo a pesquisa Ibope divulgada recentemente, Celso Russomanno está em segundo lugar com 16% das intenções de voto.
 
Durante a apresentação do curso, Russomanno, que tem trabalhado exaustivamente e conhecido de perto os problemas da capital paulista, comentou sobre a importância dos republicanos trocarem experiências. “Nós temos construído um partido unido, o PRB não é mais um ator coadjuvante, mas o ator principal”, disse. O jornalista também explicou sobre a importância desta eleição. “Se nós não disputarmos as eleições, não seremos lembrados”, disse.
 
Marcos Pereira destacou quais serão os três desafios que o partido terá nos próximos meses: ser um partido protagonista no cenário político brasileiro, dobrar o número de vereadores e prefeitos nos municípios e eleger o prefeito da maior e mais importante cidade do País. Segundo o presidente essa é a única maneira de cumprir a missão do partido, que é a de “cuidar da coisa pública”.
 
Pereira afirmou também que o PRB não possui um plano de governo, mas um plano de ação. Em São Paulo, segundo ele, “o prefeito não irá apenas administrar a cidade de São Paulo, mas fiscalizar”.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Transmissão digital da rede legislativa de TV


Na última quarta-feira, 9/5, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, participou do acordo de cooperação de 16 câmaras municipais do Estado para se integrarem à Rede Legislativa Estadual de TV Digital, que transmite gratuitamente programações da TV Senado, TV Câmara (Câmara dos Deputados), TV Alesp, e TV Câmara Municipal paulistana. A rede opera por sistema digital, na modalidade multiprogramação.
 
A cerimônia foi presidida pelo deputado Barros Munhoz, presidente da Casa. Para Gilmaci, a rede será de grande utilidade pública. “Em geral, as emissoras de TV abertas cobrem pouco ou quase nada o trabalho parlamentar, com uma rede que tenha esta função ficará mais fácil para que a população conheça nosso dia a dia”, disse.

Parlamentares de todo o Estado participaram da cerimônia. O termo de cooperação foi assinado pelas câmaras municipais de Americana, Atibaia, Araraquara, Araras Bragança Paulista, Botucatu, Franca, Guarujá, Itu, Limeira, Marília, Penápolis, Piracicaba, São José do Rio Preto, Santos e Valinhos. Essas cidades serão somadas a outras nove que já assinaram o documento em outra ocasião.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

PL sobre sacolas plásticas recebe destaque na imprensa

Nos últimos dias, diversos jornais e portais na internet citaram um projeto de lei em tramitação na Asssembleia Legislativa paulista. Por tratar de um assunto polêmico, o PL 87/2012, que prevê fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor recebeu grande destaque por parte da imprensa.
A propositura de autoria do deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Casa, torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais.
O projeto foi citado no portal da Câmara de Avaré, além de jornais como Oeste Notícias, Diário da Região e Correio de Lins. Segundo Gilmaci Santos, o acordo feito entre o governo do Estado e a associação que representa os supermercadistas com o intuito de banir as sacolas plásticas, na verdade tem lesado apenas o consumidor.
Segundo o parlamentar, o consumidor brasileiro, que já paga impostos altíssimos, agora tem que arcar também com a embalagem dos produtos. “Se querem banir as sacolas, tudo bem, mas é necessário que os comércios disponibilizem embalagens sem custos ao consumidor”, disse.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Convênios beneficiam 242 municípios do Estado

Na tarde da última terça-feira, 8/5, o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, esteve no Palácio dos Bandeirantes para participar da assinatura de convênios para investimentos em municípios, nas áreas de saúde, planejamento, meio ambiente, defesa civil e turismo.
Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin assinou 347 convênios, que beneficiam 242 cidades. Os acordos contam com um investimento total de R$ 124,5 milhões. Para Gilmaci, é a população quem ganha com os convênios. “As áreas contempladas são fundamentais para o crescimento dos municípios e irão melhorar também a qualidade de vida da população”, disse.
Personalidade políticas de todo o Estado estiveram na solenidade, como o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo; secretário de Turismo, Márcio França; secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini; secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas; secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri; secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Benedito Fernandes; secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni; secretário de Gestão Pública, Davi Zaia; coronel Benedito Roberto Meira, secretário-chefe da Casa Militar; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, além de deputados, vereadores e prefeitos.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Campanha de conscientização do autismo

Em abril comemorou-se o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, para marcar a data organizações e veículos da imprensa trataram do assunto. Nesta semana, uma grande emissora de televisão brasileira iniciou uma campanha incentivando as pessoas a conhecerem melhor as crianças com autismo.
Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, a campanha precisa se estender por mais veículos e durante todo o ano. “O autismo é algo ainda desconhecido pela maioria, ao conhecer a síndrome fica mais fácil de detectá-la mais cedo”, disse.
O parlamentar apresentou em 2008, o Projeto de Lei 550, que institui a Semana da Conscientização de Autismo. No mesmo ano, Gilmaci apresentou também a Lei de Proteção à Pessoa Portadora do Autismo (PL nº 549).
O autismo é uma síndrome que atinge quase 2 milhões de brasileiros. Em crianças o autismo é mais comum que o câncer, a AIDS e até mesmo o diabetes. No mundo, a ONU estima que existam mais de 70 milhões de pessoas com a síndrome.

Assista - Mãe conta como é a luta para cuidar de um filho autista, no quadro Histórias de Superação,do programa Hoje em Dia ( Rede Record). Claudia Marcelino, autora do livro "Autismo, Esperança pela Nutrição", com ótimas receitas sem glúten, sem caseína (leite e derivados), muitas sem ovos e outras restrições alimentares.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Propostas de combate ao câncer


Em abril comemoramos dois dias de extrema importância: o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial do Combate ao Câncer. As datas são de extrema importância, pois dão destaque a uma doença que pode ser tratada e combatida, principalmente se for descoberta em seu estágio inicial.

Nas últimas décadas, o risco de uma pessoa desenvolver o câncer teve um aumento considerável. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a temida doença foi responsável por 7,6 milhões de mortes ocorridas no mundo, o que representaria 13% de todos os óbitos. Os tipos de câncer com maior mortalidade ainda são o de pulmão, estômago, fígado, cólon e mama. Do total de óbitos ocorridos em 2005, mais de 70% aconteceram em países de média ou baixa renda.

Apresentei alguns projetos de lei que tratam do tema. Em 2008 criei o PL nº 287, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nas unidades de saúde do Estado, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) e o câncer de colo de útero. A propositura foi bem recebida pela imprensa e pela população, inclusive por homens preocupados com a saúde de suas filhas e esposas. O projeto foi apresentado com base em estimativas que mostram que a cada dois minutos uma mulher morre de câncer de colo de útero no mundo. A vacina é quase 100% eficaz e é fundamental utilizá-la na prevenção do câncer. Creio que sua importância supere qualquer custo.

Já em 2009, apresentei o PL 641, que proíbe a utilização indiscriminada de câmaras de bronzeamento artificial em clínicas e salões de estética no Estado de São Paulo sem a prescrição e o acompanhamento de um médico dermatologista. O projeto foi criado levando em consideração os resultados de pesquisas, publicadas naquele ano, de especialistas da International Agency for Research on Cancer, que afirmavam que o uso de equipamentos de bronzeamento artificial era cancerígeno e aumentava em até 75% o risco de desenvolver o melanoma - tipo de câncer de altíssima gravidade.
Além das proposituras, apoiei propostas positivas para a saúde, que visavam evitar o aumento de números de casos da doença. Em 2009, por exemplo, aplaudi e apoiei a iniciativa do governo do Estado de São Paulo, que sancionou a Lei Antifumo. A meu ver, essa foi uma vitória de todos nós, pois apenas preza a saúde e o bem-estar da população, já que, como se sabe, o cigarro é um dos maiores causadores de câncer de pulmão.

A lei proíbe o uso do cigarro em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais. Mesmo os “fumódromos” em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes ficaram proibidas. A nova legislação estabeleceu ambientes 100% livres do tabaco. Algo realmente importantíssimo, pois os que não fumam não são mais obrigados a respirar baforadas de cigarro. Na época, um estudo feito pelo Instituto do Coração (Incor), mostrou que, após a lei, os ambientes fechados passaram a ter 73% menos de monóxido de carbono do que tinham antes.

Além de apresentar e apoiar projetos que tratam do assunto, nós, do PRB, convivemos de perto com a luta diária que o saudoso José Alencar, presidente de honra do partido, travou contra essa doença e a favor de sua vida. Como muitos brasileiros, Zé se mostrou forte mesmo quando todos achavam que ele não suportaria mais. Se antes já apoiávamos propostas de combate ao câncer, após conhecer este homem percebemos que precisamos investir no combate a doença. Hoje, muitos brasileiros não têm condições de custear um tratamento na rede privada, e esperam nas filas de hospitais públicos, que muitas vezes não dão conta da demanda diária.

Espero que neste ano projetos de lei como o 287/2008, que disponibiliza, nas unidades de saúde de todo o Estado, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) e o câncer de colo de útero, sejam sancionados, pois esse tipo de propositura é uma arma efetiva de combate à doença. 


*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Brasil é 11º em impunidade de assassinato de jornalistas

O Brasil é o 11º país do mundo em que os assassinatos de jornalistas mais ficam impunes. É o que mostra um levantamento divulgado pelo Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), sediado nos Estados Unidos.
 
Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, estes profissionais vivem inseguros em alguns Estados brasileiros, e seus perseguidores ficam quase sempre impunes. Em 2010, o parlamentar apresentou o Substitutivo 1 ao Projeto de Resolução 9/2010, que cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado.
 
A proposta foi apresentada porque, segundo Gilmaci, seria necessária a criação de um novo texto em que a liberdade de expressão não fosse ameaçada. "A violência contra esses profissionais precisa acabar, mas para que isso ocorra é importante definir o papel de cada um", afirma o deputado.
 
De acordo com o Índice da Impunidade, elaborado anualmente pelo CPJ, cinco mortes de jornalistas que ocorreram entre 2002 e 2011 ainda não resultaram em condenação. O Iraque ainda é o pior país, já que 93 mortes nesse período não foram esclarecidas.

Fundos de Desenvolvimento Metropolitano devem prever compensações ambientais

A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, presidida pelo deputado Celso Giglio (PSDB), recebeu na quarta-feira, 25/4, Edson Aparecido, secretário de Estado deDesenvolvimento Metropolitano. Ele apresentou aos parlamentares da comissão dados e desafios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Os parlamentares da comissão, depois de enalteceram a iniciativa do governo estadual em integrar municípios e buscar soluções conjuntas para questões comuns, pediram ao secretário maiores informações sobre os fundos de desenvolvimento metropolitano que devem substituir o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi), criado em 1974.

Sobre os fundos, o secretário tranquilizou os presentes, afirmando que os municípios não serão prejudicados e que a intenção é ampliar as verbas, inserindo inclusive compensações ambientais. “As propostas de criação dos fundos só virão para a Assembleia após acordo entre os prefeitos envolvidos”, assegurou.

RMSP

O secretário lembrou ainda a participação da Assembleia Legislativa na aprovação da Lei Complementar 1.139/2011, que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo: “Foi uma contribuição importante da Assembleia, com participação de todas as bancadas, que apresentaram alterações significativas ao projeto apresentado pelo Executivo, aprovando uma legislação moderna e adequada”, afirmou.
Donisete Braga lembrou que a Assembleia promoveu audiências públicas para ouvir a população quando da criaçao da RMSP.
A RMSP, com seus 39 municípios é o maior polo de riqueza nacional, seu Produto Interno Bruto, superior a R$ 570 bilhões, equivale a 57% do total estadual e aproximadamente 19% do PIB brasileiro, sendo responsável pelo recolhimento de um quarto dos impostos do país. Atualmente, essa região abriga quase 20 milhões de habitantes, o que representa um décimo da população brasileira.
Participaram da reunião, além dos citados, os deputados Beto Tricoli (PV), Gilmaci Santos (PRB), Jooji Hato (PMDB) e Estevam Galvão (DEM).

Portal ALESP

Secretário discute PEC da nova política de fomento às estâncias turísticas

O secretário estadual de Turismo, Márcio França, participou na quarta-feira, 25/4, de reunião da Comissão das Estâncias. Ele veio esclarecer a posição de sua pasta sobre a PEC que traçará a nova política pública para a determinação de que cidades serão consideradas estâncias turísticas, status que permite o repasse de recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias.
João Caramez (PSDB), presidente da comissão, informou que foi constituído um grupo de trabalho com a missão de estudar o assunto. Ele observou que o Estado de São Paulo, é pioneiro e a única unidade da federação a destinar recursos específicos para o desenvolvimento dos municípios com vocação turística. “As cidades menores, que não contam com recursos suficientes, ao serem enquadradas como estâncias turísticas, contarão com um novo fator para seu desenvolvimento, uma vez que o turismo é um fator de geração de emprego e renda”, explica Caramez. O parlamentar ainda afirmou que o propósito da nova distribuição da verba é sua maximização, o que significa fazer mais com o mesmo dinheiro.

Lazer, negócios e cultura

Para Márcio França, o turismo moderno vai além do lazer, podendo também ter natureza cultural ou de negócios, como é o caso do Estado de São Paulo. O secretário acredita que quando a proposta for apresentada ao Parlamento paulista, já estará amadurecida o bastante para que o tempo de discussão seja abreviado.
Para França, a discussão valida ainda mais a posição do governo, que fomenta uma economia cada vez mais criativa. Ele observou que o critério para estabelecimento do município como estância turística tem de ser meritocrático, uma vez que a cidade terá de se esforçar para permanecer na lista dos municípios favorecidos.
Participaram da reunião os deputados Beto Trícoli (PV), Rita Passos (PSD), Gilmaci Santos (PRB), Orlando Bolçone (PSB), Carlão Pignatari (PSDB) e Regina Gonçalves (PV). 

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