Boas Festas e Feliz Ano Novo!

Eleitos em 2014 são diplomados em São Paulo

Na última sexta-feira, 19/12, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de outubro de 2014. A solenidade ocorreu na Sala São Paulo, localizada na região central da capital paulista é sede da Orquestra Sinfônica do Estado.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, que transmitiu uma mensagem de esperança aos presentes. Coltro citou trechos da música Tempos Modernos, de Lulu Santos. "Eu vejo um novo começo de era, de gente fina, elegante e sincera, com habilidade pra dizer mais sim do que não...", destacou a canção para dizer que espera um novo tempo na política brasileira.

O deputado estadual Gilmaci Santos agradeceu novamente seus amigos eleitores. “Agradeço a todos pela confiança, vamos continuar trabalhando juntos neste terceiro mandato”, disse.

A diplomação está prevista no Código Eleitoral (artigos 215 a 218) e marca o encerramento do processo eleitoral, que se inicia com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias. O diploma espedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas e torna os eleitos aptos a tomarem posse, que, no casos dos deputados estaduais paulistas, ocorre apenas em março.

O TRE-SP diplomou os deputados federais e estaduais, o governador, vice-governador e dois suplentes de senador. O senador eleito José Serra (PSDB) não compareceu ao evento. A entrega dos diplomas para os cargos proporcionais foi iniciada pelos 94 deputados estaduais, seguidos pelos 70 federais. Em seguida foram diplomados os suplentes de José Serra no Senado federal, José Aníbal e Atílio Francisco, e o vice-governador Márcio França. Geraldo Alckmin foi o último a receber o diploma.

As novas bancadas republicanas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa estiveram na cerimônia. Receberam a diplomação os deputados federais Celso Russomano, Antonio Bulhões, Roberto Alves, Vinícius Carvalho, Fausto Pinato, Sergio Reis, Beto Mansur e Marcelo Squassone; os estaduais Gilmaci Santos, Sebastião Santos, Wellington Moura e Jorge Wilson, mais conhecido como o Xerife do Consumidor. O republicano Atílio Francisco, 2° suplente do senador José Serra, também foi diplomado.

A mesa foi composta pelos chefes dos três Poderes do Estado: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, o governador Geraldo Alckmin e o presidente da Assembleia Legislativa. Também participaram da mesa e entregaram os diplomas: André Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral; Mário Devienne Ferraz, vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral; Diva Malerbi, Roberto Maia, Silmar Fernandes, André Jorge e Alberto Toron, todos juízes do TRE; e Jade Prometti, diretora-geral do TRE.

Assembleia aprova Projeto da Lei Orçamentária para 2015

A Assembleia Legislativa paulista aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 19/12, o Projeto de Lei 1.291/2014, que orça a receita e fixa a despesa do Estado, na ordem de aproximadamente R$ 204 bilhões.

Na mesma sessão, foram aprovados mais três projetos de deputados que tratam de licitação, capacitação de cuidador de idosos e transportes. Com a votação do Orçamento 2015, a Assembleia entra em recesso.

Mais informações: www.al.sp.gov.br

Foto: Márcia Yamamoto (Alesp)

Assembleia Legislativa aprova projeto de Gilmaci Santos

Os deputados estaduais paulistas aprovaram na noite de ontem, 17/12, o Projeto de Lei 104/2013 de autoria do deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa. A propositura, aprovada por unanimidade, institui a Campanha Permanente de Combate a Alienação Parental no Estado.
O projeto tem o objetivo de esclarecer a população sobre a conduta do alienador parental e suas consequências para a vítima. A alienação ocorre quando um dos pais, geralmente aquele que se sente abandonado por aquele que decide por fim ao relacionamento, passa a manipular os filhos para que estes tenham uma convivência ruim com o outro.
Para o autor do PL é importante que a população seja orientada e entenda as complicações geradas pela alienação parental. “A campanha será direcionada por profissionais das áreas de educação, saúde e do poder judiciário”, explicou Gilmaci Santos. A campanha incentivará também que, depois de identificados os casos de alienação parental, eles sejam encaminhados à Promotoria da Vara da Infância e Juventude para possíveis providências em conformidade com a Lei Federal nº 12.318/2010, no intuito de regulamentar a convivência dos envolvidos.

Gilmaci Santos visita quilombo em Itapeva

“Eu sonho em me formar para ajudar a minha família e a comunidade”, a afirmação de Deise Maria de Lima, 27, lembra a de tantos outros brasileiros que sonham em cursar uma faculdade, não fosse um detalhe: Deise faz parte de uma comunidade quilombola, uma das mais antigas existentes. A dificuldade em viver em um quilombo se junta aos obstáculos que ela e Suzana de Campos, estudantes de direito, e outra jovem que cursa agronomia encontram todos os dias por causa da falta de transporte.

As histórias de Deise e Suzana foram ouvidas pelo deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB. O Parlamentar esteve no domingo, 7/12, na comunidade remanescente de quilombo do Jaó. Considerado um dos quilombos mais antigos do país, a comunidade mantém as tradições de seus antepassados. São 56 famílias descendentes de escravos que vivem em uma área de 68 alqueires em Itapeva, sudoeste do Estado de São Paulo.

As jovens nasceram no quilombo e tem dificuldades para chegar à faculdade todos os dias. “Essas jovens tem um sonho, enfrentam dificuldades diárias para alcançá-los, são um verdadeiro exemplo”, disse Gilmaci. Deise e Suzana já pediram a ajuda do executivo municipal, mas por enquanto ainda não obtiveram nenhuma resposta.

Nova Lei Antifumo

A nova Lei Antifumo que entrou em vigor nesta quarta-feira, 3/12. A proibição do cigarro e de similares em lugares fechados era apenas limitada a oito Estados, incluindo São Paulo, mas agora será ampliada para todo o país.
A lei evita que não fumantes tornem-se os chamados fumantes passivos, expostos a substâncias químicas cancerígenas apenas por estarem no mesmo espaço que um fumante. Sempre me posicionei favoravelmente a leis semelhantes. Em 2009, apoiei o governo paulista por sancionar a Lei Antifumo, que proibiu o uso de cigarros em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais.
Já a nova lei proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e similares em lugares de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. A Lei 12.546 é semelhante a outras já aplicadas em outros estados, mas terá multas ainda mais pesadas para os proprietários que a desrespeitarem ” de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Quanto vale o conhecimento?

Quem acompanha os noticiários diários deve ter se surpreendido e até mesmo se revoltado com a divulgação daquilo que alguns veículos da imprensa chamaram de “a farra dos supersalários” da USP. Um famoso colunista de um jornal de grande circulação nacional chegou a criticar os doutores da USP por provocarem um gasto de 105% no orçamento com a folha de pagamentos, mas, caro leitor, por que tanta acidez ao falar desses estudiosos? Será mesmo que os professores não merecem ganhar tal salário?
A falta de cuidado como que a imprensa trata desse assunto me assusta. Já existe por aí a ideia de que as universidades públicas oneram o Estado e nada produzem, e esse tipo de cobertura tendenciosa apenas aumenta essa visão preconceituosa. Não acredito que um professor universitário que passou a maior parte da vida estudando, ganhando bolsas de valores irrisórios, abnegando horas de lazer por estudo e ignorando o trabalho na iniciativa privada para seguir a área acadêmica não mereça ganhar um piso superior aos R$ 20 mil, assim como acredito que esse deveria ser o salário de diversos outros profissionais indispensáveis.
Atualmente, o maior salário da universidade – R$ 60 mil, é o de um professor aposentado do Instituto de Psicologia, com 90 anos, o pesquisador é ainda muito ativo na universidade. Mas como se sabe e a imprensa fez questão de destacar, hoje a USP não poderia pagar salários superiores aos R$ 20 mil, pois o teto constitucional paulista é atualmente limitado pelo salário do governador (R$ 20.662).
Mas o que poucos sabem é que os caminhos dos pesquisadores brasileiros são um tanto tortuosos; atualmente, durante a graduação quem decide fazer pesquisa é remunerado em apenas R$ 400 pelo CNPq, já as bolsas de mestrado estão fixadas em pouco mais de R$ 1 mil, lembrando que neste período a dedicação deve ser total, o pesquisador trabalha 40 horas por semana, não pode ter outra renda e não possui nenhum tipo de direito trabalhista. Além disso, não existem bolsas suficientes para manter alunos na pós-graduação aqui no Brasil e por isso muitos optam em estudar ou trabalhar no exterior. Grandes pesquisadores e professores decidiram trabalhar no exterior por causa dos salários competitivos e a facilidade em conseguir financiamento de pesquisas científicas, é o caso do neurocientista Miguel Nicolelis, o paulistano considerado um dos principais pesquisadores do mundo, reside e trabalha nos EUA, chefia um dos mais avançados laboratórios de neurociência do mundo, o da Universidade de Duke, na Carolina do Norte. Nicolelis fez um primata mover um braço robótico apenas com o “pensamento”, a descoberta é importante para desenvolver uma interface eficiente entre cérebro e máquina e, futuramente, devolver os movimentos a pacientes paralisados.

Todos os anos novas pesquisas inovadoras são encabeçadas por pesquisadores de universidades públicas.  Na Unesp, um grupo de pesquisa criou uma cola de pele feita com veneno de cobra e sangue de boi, já na USP, recentemente, foram feitos testes de vacina contra o HIV em macacos. Outra descoberta interessantíssima que saiu de terras brasileiras culminou na descoberta do CAPTOPRIL, remédio utilizado em grande escala no tratamento da hipertensão arterial. São centenas de pesquisas importantíssimas, mas que não são de conhecimento público, não por falta de interesse dos pesquisadores ou das universidades em divulgá-las, mas falta interesse até mesmo da imprensa, que limita tratar o assunto científico a apenas uma página ou pouco mais que isso.
Além de dar aulas, um professor de universidade pública realiza pesquisas, orienta centenas de alunos, produz livros, participa de seminários e busca meios de financiamento para as pesquisas. O fato é que os professores trabalham muito, estudam muito, dormem pouco e abnegam ganharem salários superiores no setor privado para se dedicar ao ensino e à produção de conhecimento.
Mas, e os salários de R$ 60 mil, são exagerados mesmo? Existem outros profissionais que ganham tanto quanto professores. Há, por exemplo, um cargo no setor público nomeado de prático, esse profissional é encarregado de orientar os comandantes dos navios que chegam ou saem de um porto, e o rendimento mensal pode chegar a R$ 100 mil, não que esse profissional não seja importante, pelo contrário, são pessoas altamente capacitadas, mas os nossos professores também merecem ganhar bons salários. Não é novidade nenhuma a existência de cargos específicos com salários considerados altos para a média, mas pergunto a você leitor, não seria o caso da opinião pública defender o aumento dos salários considerados baixos?
Talvez fosse o momento de discutirmos como devem ser definidos os salários dos docentes e questionar se eles de fato são competitivos com outras universidades nacionais e internacionais. O trabalho científico das universidades é pouco valorizado em nosso país e a nossa produção científica ainda é artesanal. A ciência e a educação precisam ser valorizadas, os salários de R$ 60 mil não são o verdadeiro problema.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Projeto Vitória - partidos (4) Deputado Gilmaci recebe líderes do Projeto Vitória em São Paulo

Na tarde da última terça-feira, 11/11, o deputado estadual e líder do PRB na Alesp, Gilmaci Santos, recebeu representantes de seis partidos: PTN, PHS, PSL, PTdoB, PRP e PMN. Os partidos, juntamente com o PRB, fazem parte do ‘Projeto Vitória’, criado com a intenção de dar voz aos partidos menores.
O projeto já havia sido apresentado em junho, na Convenção Estadual do PRB em São Paulo aos militantes republicanos. “O objetivo é unir forças para fazer uma política diferente, preocupada com o bem comum”, disse Gilmaci Santos.
Também participaram do encontro o deputado estadual Sebastião Santos (PRB); Cléo Meira (PTN); a presidente estadual do PTN Renata Abreu; o presidente regional do PTC Ciro Moura; além dos deputados eleitos em 2014 para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa paulista a partir do próximo ano: Wellington Moura (PRB), Igor Soares (PTN) e o vereador Girlênio Gomes (PSL), mais conhecido como Gileno. As lideranças desses partidos têm se reunido rotineiramente para discutir propostas para os próximos anos.

O recado das urnas

A Constituição Federal de 1988 inseriu em seu texto as eleições diretas para os cargos de presidente da República, governadores de estados e prefeitos municipais, além do direito de voto para os analfabetos. O voto passou a ser uma forma de participação e escolha direta da população na política nacional e no futuro do país.

Mas “a festa da democracia” passa por um novo período, neste ano acompanhamos uma eleição concorrida e bem dividida, mas o que mais me chamou a atenção não foi o resultado acirrado entre os candidatos Dilma Rousseff (51,64%) e Aécio Neves (48,36%) no segundo turno, mas a quantidade de abstenções, um total de 30.137.479 milhões (21,10%) de pessoas deixou de comparecer às urnas e escolher aquele que acreditam ser o melhor nome para representá-las. Além disso, foram contabilizados 1.921.819 milhões (1,71%) de votos em branco e outros 5.219.787 milhões (4,63%) de votos nulos. Pouco mais de 37 milhões de pessoas decidiram não escolher nenhum dos dois candidatos, ou seja, 27% da população demonstra insatisfação com os políticos que chegaram ao segundo turno da eleição presidencial.

Até mesmo quem decidiu votar e não optou por nenhum dos dois candidatos preferiu, em sua maioria, votar nulo - chamado popularmente de o voto de protesto.  Mesmo que os votos em branco não sejam considerados válidos desde a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), assim como os nulos, muitos decidiram votar nulo por receio de que seu voto fosse contabilizado, eu mesmo ouvi isso nas ruas diversas vezes.

Mas o que esses números representam? Uma pesquisa do Instituto Data Popular feita antes das eleições mostrou desinteresse e um alto grau de desconfiança do eleitorado em relação à classe política. A ausência de propostas e a agressividade das campanhas nesse segundo turno justificam em partes esse índice. Mas a insatisfação com a política brasileira vem de antes, desde antes das manifestações de 2013, aquelas que ficaram conhecidas como as Manifestações dos 20 Centavos, a população pediu mudanças, mas não só melhorias na saúde, educação e no emprego, mas também na política brasileira. Neste ano, já no primeiro turno, 30% dos eleitores votaram nulo, branco ou não foram às urnas.

A insatisfação com o status quo é real e precisa ser questionada. Porque nossos eleitores estão insatisfeitos? Sabemos de alguns motivos; a imprensa utiliza páginas e mais páginas para fazer denúncias, e mesmo que muitas vezes elas não sejam confirmadas, ocupam o noticiário por dias. As manifestações podem ter acentuado a rejeição à classe política, mas ela sempre existiu e cabe a nós compreendermos os motivos para então tentarmos responder a essas necessidades.

A população não tem dado crédito nem mesmo aos novos políticos, tamanha a descrença na política. Na verdade essa insatisfação é geral, mesmo em países onde o voto é facultativo, como nos Estados Unidos, apenas 45% a 50% dos eleitores votam nas disputas presidenciais, e o percentual costuma diminuir quando é preciso escolher um representante para o Parlamento. Mas como motivar os eleitores a exercerem o seu direito?

Creio que é preciso, primeiro, tornar as campanhas eleitorais menos agressivas, os candidatos precisam apresentar sua histórias e seus projetos, não apenas partir para o ataque ou para a defesa, como vimos nessa eleição. Além disso, é fundamental ouvir a voz das ruas, entender essa insatisfação generalizada, apresentando não apenas propostas futuras, mas aquelas que já foram executadas. As urnas “falaram” e agora cabe a nós compreendermos o que elas dizem. Avante Brasil!

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Vereadores mirins de Tupã visitam Assembleia

Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa, recebeu, na noite de 28/10, em seu gabinete, a visita dos vereadores mirins da Estância Turística de Tupã, interior paulista. A visita é parte do programa Parlamento Jovem de Tupã, que tem a proposta de aproximar os jovens do legislativo.

O Parlamento Jovem é um programa de cidadania que visa incentivar a participação dos estudantes das escolas públicas e particulares no funcionamento da Câmara Municipal de Tupã. Os alunos apresentam um projeto de lei para ser analisado pela Comissão Executiva do Parlamento Jovem.Animado, Gilmaci Santos parabenizou os estudantes por participarem do programa. 

"É importante o envolvimento dos jovens com a rotina do legislativo, essa é uma forma de provocar o interesse pela política", disse. O deputado também lembrou que a Assembleia Legislativa paulista possui um Parlamento Jovem, evento que acontece todos os anos desde 1999. Neste ano, as atividades do programa serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro.

Opinião: PRB Um jovem e grande partido

Tive a honra de acompanhar e colaborar com a criação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ao qual tenho orgulho de fazer parte. Em um país de tantas desigualdades e necessidades, o PRB foi erigido para engendrar uma nova forma de fazer política, defendendo o direito político e social dos cidadãos brasileiros. Defendemos a liberdade de expressão, os valores da família e, sobretudo, acreditamos que a administração pública deve estar a serviço dos interesses coletivos. Nosso partido acredita em um governo afinado com a vontade popular.
O PRB completou recentemente 9 anos, mas é um partido político que já ultrapassou outros tantos mais tradicionais. Recentemente, nosso presidente nacional, o advogado Marcos Pereira, em entrevista ao Portal IG, disse: "deixamos de ser nanicos". Na verdade, entretanto, acredito que o PRB já nasceu grande, pois, munido de ideais renovadores e pessoas de bem, criou raízes em nossa política. Ainda em seus primeiros passos, o PRB já contava com uma cadeira no Palácio do Planalto: o saudoso vice-presidente da República José Alencar. Aliás, foi o próprio Zé Alencar, nosso presidente de honra do PRB, quem sugeriu o nome do novo partido. Alencar já previa esse avanço ao dizer: "O crescimento do PRB se faz com sentimento nacional, responsabilidade cívica e probidade no trato da coisa pública".
Tenho certeza de que José Alencar estaria satisfeito com os rumos do partido que ajudou a construir. Nessa última eleição mais que dobramos o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, elegemos 21 deputados federais, sendo que oito só pelo Estado de São Paulo. Foram eleitos também 31 deputados estaduais e um deputado distrital. Mas o partido foi além, o deputado federal mais bem votado em 2014 é republicano, o jornalista Celso Russomanno obteve 1.524.361 votos, quase alcançando o recorde histórico de 1.537.642 votos do falecido Enéas (Prona-SP), em 2002. Aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo dobramos a nossa bancada, passando de dois para quatro deputados republicanos a partir de março de 2015. Enquanto partidos tradicionais perdiam parlamentares, o PRB foi o partido que mais cresceu no Brasil. No Rio de Janeiro obtivemos uma votação expressiva no segundo turno, chegando muito perto da vitória. O candidato Marcelo Crivella alcançou 3.442.713 milhões de votos (44,22%), contra 4.343.298 milhões (55,78%) do candidato Pezão. Mesmo que tenha perdido nas urnas, a vitória política de Crivella é incontestável.
Como disse Marcos Pereira, "deixamos o "nanismo partidário" para nos tornarmos a 10ª força política no país". Por falar em Pereira, o advogado merece um capítulo à parte na história do partido e da política. Desde seu ingresso no PRB, em meados de 2011, Marcos Pereira provocou mudanças profundas na legenda e na política nacional, pois articulou o crescimento numérico e qualitativo do partido, já que não crescemos apenas em quantidade de diretórios ou de políticos eleitos, mas em qualidade de projetos e filiados. Nem bem a eleição terminou e o PRB tem planos em médio prazo, agora a meta é eleger o maior número de prefeitos e vereadores em 2016.
O PRB segue firme para ser um partido de destaque e será a opção dentro de um sistema partidário centrado. Mas não é necessário acabar apenas com a polarização política, esse não é o grande problema atualmente, pois em países como Estados Unidos, por exemplo, a política vive centralizada há décadas entre Democratas e Republicanos, e esta realidade nunca abalou a democracia vigente naquela nação. Na verdade, o mais importante é renovar, ainda mais em um momento em que a política está totalmente desacreditada e a população anseia pelo novo. O PRB nasceu pelo e para os anseios do povo. Está no DNA do partido a defesa da coisa pública. Parabéns a este que é o único partido que é 10.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Deputado recebe lideranças

Na última semana (de 20 a 24/10) o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Alesp, recebeu lideranças de diversas regiões. O parlamentar recebeu a visita do também republicano Jorge Wilson, mais conhecido como Xerife do Consumidor, que fará parte da Bancada do PRB na Assembleia Legislativa paulista a partir de março de 2015. O Xerife conquistou 180.419 mil votos na última eleição.
Durante esta semana, Santos conversou com o vereador Rivael Benedito, conhecido como Papinha, de Araçatuba, e com o secretário geral do Consulado da Guiné, Albert Silva Recebi. Na quarta-feira (22), o parlamentar recebeu também o vereador republicano Sandro Caprino, de Paulínia.
No dia 21, Gilmaci Santos conversou também com o prefeito Clodoaldo Leite, de Embu Guaçu, e o seu secretário de Governo, Ronaldo Bueno.

Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos

A Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presidida pelo deputado Adriano Dias (PT) informa que estão abertas, até as 16 horas do dia 20/10, as inscrições para a 18ª edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.
As indicações para o prêmio podem ser feitas por parlamentares ou entidades de defesa dos direitos humanos com atuação reconhecida no Estado de São Paulo. Junto com a indicação, deverá ser encaminhado um breve histórico da atuação da entidade ou pessoa indicada na promoção e defesa dos direitos humanos.
A secretaria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais receberá as inscrições, por escrito, , sala 1060 do Palácio Nove de Julho, ou por fax, no número (11) 3886-8078, ou ainda pela internet, no e-mail cdd@al.sp.gov.br.
A definição dos escolhidos ocorrerá por decisão da maioria dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, e os premiados farão jus a um pergaminho emitido pela comissão e pela Mesa Diretora da Assembleia. Receberão também um prêmio em pecúnia, de valor a ser determinado. A cerimônia de premiação, a ser realizada no plenário Juscelino Kubitscheck, ocorrerá em sessão solene pelos Direitos Humanos, por ocasião da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no mês de dezembro de 2014.

Santo Dias e a luta contra a ditadura
O prêmio é uma das mais importantes honrarias brasileiras. Leva o nome do operário metalúrgico Santo Dias da Silva assassinado por um policial militar em outubro de 1979. Santo Dias integrava o comando de greve, liderava piquetes e mobilizava os trabalhadores para a paralisação.
Muito ligado à Igreja Católica, Santo militou, nos anos 60, nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Na década seguinte, ajudou a fundar a Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo e, em plena ditadura, participou do Movimento do Custo de Vida, exigindo preços mais baixos e salários mais altos para os pobres. Em 1978, chegou a disputar, pela oposição, a direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, mas não venceu.
Em outubro de 1979, pouco depois da edição da Lei da Anistia, enquanto distribuía panfletos convocando operários para uma greve, em frente à fábrica Sylvania, na zona sul de São Paulo, a polícia tentou prender alguns de seus colegas. Num momento de tensão, foi baleado pelas costas por um PM. Santo tinha 37 anos, e deixou dois filhos e esposa. Sua morte mudou os rumos da greve de São Paulo, Osasco e Guarulhos, desencadeada dois dias antes do crime, e acelerou o fim do regime militar.
A história de Santo Dias se cruza com a de vários líderes que lutaram pela redemocratização do país. Em plena ditadura, a opinião pública não se calou. O deputado Ulysses Guimarães e o senador Franco Montoro, ambos do MDB, protestaram. Dezenas de milhares de trabalhadores ” alguns veículos citam 15 mil, outros 30 mil ” compareceram ao velório de Santo Dias na Catedral da Sé, em 31 de outubro daquele mesmo ano. “Quase nada está certo nesta cidade, enquanto houver duas medidas: uma para o patrão, outra para o operário.”, discursou dom Paulo Evaristo Arns, presidindo a missa de corpo presente.
O prêmio foi criado com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Resolução 779/1996, apresentada pelo ex-deputado Renato Simões (PT). Seus objetivos são reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas e entidades que lutam pela defesa dos direitos humanos; incentivar ações da sociedade civil em defesa dos direitos humanos; e firmar o compromisso do Legislativo Paulista na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Texto: Portal Alesp 

Gilmaci Santos é eleito para terceiro mandato

O PRB paulista dobrou sua bancada para o legislativo estadual, mas também aumentou a votação dos parlamentares reeleitos. O deputado estadual Gilmaci Santos, atual líder da bancada do PRB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi eleito para o seu terceiro mandato com 103.127 mil votos. Na eleição de 2010, o deputado obteve 96.976 votos, e, em 2006, alcançou 65.188 votos. Levando em consideração a primeira eleição a deputado estadual, Gilmaci Santos chegou a um aumento de quase 40 mil votos.
O parlamentar disse ter ficado extremamente feliz com o resultado da eleição e agradeceu a todos. “É o reconhecimento de um trabalho. Agora é hora de fazer em dobro por aqueles que confiaram neste mandato”, disse Santos.
O deputado que já atuou no setor do comércio varejista, já foi também presidente do PRB estadual (2009-2012). Na Assembleia Legislativa, Gilmaci vem defendendo o direito da mulher, do idoso e do consumidor. O parlamentar também mediou junto ao executivo estadual o envio de recursos para diversos municípios do Estado; são valores destinados à saúde, infraestrutura e ao crescimento das cidades.
Gilmaci Santos também é membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Durante o seu mandato, o parlamentar apresentou inúmeros projetos de lei, dentre eles, o PL 602/2007, que se tornou norma em todo o Estado, a proposta obriga os fornecedores de serviços a disponibilizar, nas faturas, o endereço completo de suas instalações comerciais. A atual lei nº 15.097/2013, que estabelece prioridade aos idosos na tramitação dos processos administrativos, também foi criada a partir de um projeto de sua autoria.
Para o próximo mandato Gilmaci diz que vai continuar com o trabalho que já vem desenvolvendo. “Vamos trabalhar em dobro para retribuir esse voto de confiança”, disse.

Em redes sociais, deputado agradece eleitores

Queria agradecer aos amigos pelos mais de 100 mil votos. Não considero vocês meus eleitores, mas meus amigos. Vamos para o nosso terceiro mandato e quero continuar trabalhando ainda mais por você.
Que Deus abençoe a vocês e a seus familiares. Vamos em frente. 

Avante PRB!

Taboão da Serra recebe verba para infraestrutura

O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB, esteve na última no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, acompanhando a assinatura de convênios com 268 municípios. Entre estes, destaca-se Taboão da Serra, que recebeu indicação do deputado republicano, no valor de R$ 404,650.85, que será aplicado na infraestrutura da cidade.

O parlamentar observou que, assim como outros municípios da região, Taboão da Serra cresceu rapidamente e sem planejamento. "Esse é um problema da maioria das cidades brasileiras; entretanto, para se desenvolver de maneira qualitativa, é preciso, primeiro, resolver os problemas estruturais", comentou Santos. Segundo notícia publicada em um portal, em 2012, em Taboão, a infraestrutura não acompanhou o crescimento da população - a cidade possui atualmente mais de 250 mil habitantes.

No primeiro semestre deste ano, o governo estadual paulista assinou 4.262 convênios, totalizando R$ 1,6 bilhão de recursos para os municípios. Segundo o governador Geraldo Alckmin, em três anos e meio, foram liberados R$ 4,2 bilhões aos municípios.

Convenção Estadual do PRB em São Paulo

O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa, acompanhou uma grande festa da democracia, a Convenção Estadual do Partido Republicano Brasileiro, em São Paulo. O evento aconteceu na Casa de Portugal e contou com cerca de duas mil pessoas.

Nossos bosques têm mais vida...

O título deste artigo é parte do famoso poema de Gonçalves Dias, Canção do Exílio. Escrito em 1843, o belo poema faz alusão a uma terra distante, mas amada, trata-se, portanto, de um texto carregado de exaltação à nossa pátria. Relembrar o poema vem a calhar neste momento, isso porque recentemente o nosso Parque Ibirapuera, em São Paulo, foi eleito o 8º melhor parque do mundo pelo maior site de viagem do mundo, o TripAdvisor.

Em tempos em que a imagem do país é vendida para o mundo por meio de um dos maiores eventos esportivos do mundo, é bom nos lembrarmos da beleza e riqueza de nossas terras, além, é claro, da força de nosso povo. Aquele terrível hábito de comparar nosso país a outros mais desenvolvidos, vendo apenas os pontos negativos de nossa nação, como se fossemos inferiores aos outros, não está com nada mesmo, e até os gringos perceberam isso, e o Ibirapuera é apenas um dos muitos pontos positivos em nosso imenso território.

Fiquei extremamente feliz pela classificação do parque paulista, primeiro, porque tenho o privilégio de trabalhar em uma Casa de Leis que está localizada em frente a este maravilhoso espaço natural, e, segundo, porque o mundo poderá ver parte da beleza que já conhecemos. O “Ibira”, como é conhecido carinhosamente por alguns paulistanos, ganhou o título de melhor parque do Brasil, melhor da América do Sul e o oitavo melhor parque do mundo em prêmio do site, o Cristo Redentor (RJ) e o parque foram considerados os que mais valem a pena visitar no país. Na lista do melhor parque do mundo, o primeiro lugar ficou com o Stanley, em Vancouver, no Canadá.

Nosso parque ficou à frente até mesmo de pontos famosos, como o Parque do Retiro, em Madri (Espanha), e o Jardim de Luxemburgo, em Paris (França). Considerado quase como uma praia em meio à paisagem acinzentada da capital paulista, composta de prédios e asfalto, o local recebe pessoas de todos os lugares do país e até mesmo turistas estrangeiros. A diversidade cultural encontrada no parque é representada também em sua vegetação, que possui uma diversidade de árvores de diferentes partes do mundo. No Portão 7 do parque, os eucaliptos, que podem chegar a até 50 metros de altura, foram plantados no começo do século passado. Já o pomar das jabuticabeiras tem quase cem anos. 

Quem dera toda a nossa população tivesse ao alcance parques como esse ou mesmo outros belos espaços, como o Villa-Lobos, o Ecológico do Tietê, o Anhanguera, todos da capital paulista, e o Cemucam, em Cotia, na Grande São Paulo. Exemplos positivos como esses devem ser seguidos e aplaudidos, pois precisamos de espaços verdes e de lazer em todo o Estado.

Outro resultado que merece ser citado é a nova colocação de universidades como a USP e a Unicamp no ranking do BRICs - agrupamento econômico atualmente composto por cinco países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. As universidades ganharam posições no ranking, a USP, por exemplo, está entre as dez melhores de 200 instituições do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e subiu do 8º lugar no ranking em 2013 para 7º lugar da listagem deste ano. Entre as dez primeiras há outra, a Unicamp, que passou do 10º em 2013 para o 9º lugar neste ano. 

É imprescindível destacar boas notícias como essas, pois assim como criticamos quando discordamos de algum ponto ou mesmo ação, é necessário também aplaudir e elogiar os bons resultados e as conquistas que a todos nos afetam positivamente. Que outras boas novas venham!

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Quando a referência se torna omissão

“Esta e a obrigação maior da profissão médica e, sem discussão, através dos tempos, o respeito pela vida de outra pessoa”. A frase citada é do médico Luís Carlos Sobania, e é parte do artigo “A Ética na Emergência”, publicado no portal do Conselho Federal de Medicina.

O Luis que assina o artigo remete a outro Luiz, mas este por sua vez teve um final tremendamente trágico na última semana. Luiz Claudio Marigo, 63 anos, pioneiro da fotografia de natureza no Brasil, morreu após passar mal dentro de um ônibus em Laranjeiras, em Botafogo, Zona Sul do Rio.

Na segunda-feira, 2/5, Marigo passou mal dentro de um coletivo e foi prontamente socorrido pelos passageiros. Desesperado com a situação, o motorista parou em frente ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC), considerado referência em doenças do coração. Imagens veiculadas em rede nacional mostram o desespero de quem acompanhou a situação, mas, segundo testemunhas, o INC informou que somente uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) poderia prestar o atendimento, nenhum médico o teria atendido porque o hospital não possui emergência.

Após dez minutos de espera, funcionários do Samu que transportavam outro paciente para o Instituto fizeram a primeira reanimação. Mas o fotógrafo morreu ali mesmo, após um ataque cardíaco e em frente ao hospital referência em cirurgia cardíaca.

Mas porque uma equipe do hospital não tentou fazer uma reanimação? Mesmo que o hospital não possua um setor que atenda urgências e emergências, é uma instituição especializada em doenças relacionadas ao coração e cirurgia cardíaca adulto, infantil e neonatal, ou seja, possui uma equipe capacitada e aparelhos de reanimação. No site da instituição, é possível ler: “centro de excelência nacional referenciado pelo Ministério da Saúde para atendimento em cardiologia e cirurgia cardíaca, o Instituto Nacional de Cardiologia é a única unidade pública do Rio de Janeiro que realiza cirurgias cardíacas neonatais e transplantes cardíacos”.

Como um hospital referência pode negar o atendimento a um caso emergencial? Em nota, o INC informou que não houve tempo de prestar socorro ao homem que passou mal. É claro que a direção do instituto encontrará inúmeras justificativas para o episódio, mas não há como negar que houve negligência. Infelizmente esse não é o primeiro caso de morte por negligência no atendimento médico, no início do ano, um bebê prematuro morreu após um hospital de Salvador (BA) negar atendimento a mãe, o parto teve que acontecer dentro de um carro; em abril um jovem morreu sem atendimento após ser baleado na porta do Hospital Geral de Pirajussara, em São Paulo; no mês passado a jovem de 16 anos, Gabriela Zafra, morreu com suspeita de meningite e depois de peregrinar por diversas unidades de saúde de Ribeirão Preto (SP).

Mas casos como esses não são nada recentes, na verdade todas as semanas ouvimos falar de pessoas que morrem porque hospitais estão lotados, mal preparados e até mesmo negam o atendimento aos pacientes. Famílias perdem entes queridos e iniciam processos extremamente longos e exaustivos, tudo isso porque a vida de uma pessoa tem sido vista como apenas mais um número.

O direito à saúde e, por consequência, à vida com dignidade, está tutelado pela Constituição Federal de 1988 e pelo ordenamento jurídico, ou seja, nossa constituição tem sido jogada no lixo todos os dias. Se nem mesmo alguns profissionais da saúde parecem estar dispostos a lutar pela vida, quem estará? É nessas horas que eu me pergunto: em caso de emergência o que devemos fazer? Procurar um hospital referência? Essa não parece mais ser a melhor opção.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Gilmaci Santos visita interior paulista

 Na manhã do último sábado, 7/6, o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Alesp, esteve em São José do Rio Preto, na Câmara Municipal, acompanhando o 9º e último Encontro Regional do PRB paulista. Prefeitos, vereadores e militantes republicanos participaram do encontro.

O deputado estadual Gilmaci Santos destacou a importância da política e de uma militância ativa. “Só se muda o país por meio da política. Precisamos trazer para a política homens e mulheres que pensam nas pessoas”, disse.

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, parabenizou o trabalho do jornalista Celso Russomanno, ex-deputado federal, presente no evento, e explicou como se faz política no PRB. "No PRB a política não é feita de cima para baixo, mas debaixo para cima", afirmou. Segundo Pereira, o objetivo do partido é, no mínimo, dobrar a bancada federal de oito para 16 deputados, e de 19 para 40 deputados estaduais. Na ocasião foram filiados 100 novos republicanos.

Ainda no sábado, o deputado Gilmaci Santos almoçou com os prefeitos Edmur Pradela, de Bady Bassitt, e Elvis Carlos de Sousa, de Pontalinda. Santos também visitou o Ginásio Municipal de Esportes de Bady Bassitt, ao lado do secretário de esportes, Adalberto Paganalli. O parlamentar acompanhou os ensaios da abertura das Olímpiadas de Férias de Bady.

Homenagem à Associação de Mulheres Cristãs

Se ajudar ao próximo é um ato voluntário de amor que pode mudar vidas, unir pessoas comprometidas com essa ação é a maneira mais efetiva de provocar transformações na sociedade, e foi exatamente isso o que aconteceu nesta terça-feira, 3/6. A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu dezenas de pessoas comprometidas com o trabalho social que, juntas, homenagearam os sete anos da Associação de Mulheres Cristãs (AMC).

A AMC é um grupo composto por mulheres de diferentes segmentos e crenças que se reúnem para praticar ações solidárias, ajudando ao próximo, apoiando e também incentivando instituições que prestam serviços à sociedade.

O Ato Solene em homenagem à AMC foi resultado de um requerimento apresentado pelo deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Alesp. O republicano parabenizou a todos os voluntários e lembrou a importância de um ato solene. “Esse é o reconhecimento do Estado de São Paulo a essa entidade tão importante para a construção do bem social”, disse o líder.

A cerimônia foi acompanhada por voluntários de diversas instituições filantrópicas e autoridades, além da presidente da AMC, Patrícia Costa; o presidente da Rede Record, Luiz Claudio Costa; o vereador Atílio Francisco (PRB-SP); Maria Rosa, presidente da ABADS; a radialista Grace Pereira; a presidente do Instituto Ressoar, Ionice Silva; a assistente social Ana Rita do Nascimento, diretora do Lar do Menor; o ex-deputado Vinícius Carvalho; pastor Danilo Sgambatti, coordenador nacional do Calebe; Elisângela Eufrasio, representando a Casa da Criança Betinho.

A presidente da AMC, Patrícia Costa, afirmou que se manterá comprometida com a causa social e agradeceu a homenagem. “Obrigada por essa manhã maravilhosa, esse tipo de ação nos motiva”, disse. O presidente da Record, Luiz Claudio, citou a força transformadora que até mesmo a Constituição destaca. “Todo o poder emana do povo e hoje estamos exaltando o poder de transformar que nós temos”, disse.

Os alunos da Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (ABADS) também estiveram em peso na homenagem. Além de acompanharem o ato solene, os alunos dançaram e cantaram para os presentes.

Nocaute às Drogas em Cotia

No último sábado 24/5, aconteceu em Cotia, Grande São Paulo, o Nocaute às Drogas, da Força Jovem Universal, grupo da igreja Universal. O evento reuniu mais de 3 mil pessoas no ginásio de esportes da cidade, muitas delas com histórias de luta e superação às drogas.
As ações do projeto Saiba Dizer Não acontecem no Brasil e em outros países da América Latina. Cada encontro conta com um esporte diferente, além de artes e palestras.
O evento esportivo fechou com a luta pelo cinturão de ouro, o campeão foi brasileiro na categoria Supergalo, Giovanni Andrade, recordista nacional com 52 nocautes. Em entrevista a TV Record, o boxeador comentou que o exemplo da luta pode ser levado para o dia a dia.  “A vida é muito dura, o boxe é um exemplo, você enfrenta o inimigo para vencer”, disse.

Palmital recebe R$ 150 mil para obras de infraestrutura

A cidade de Palmital recebeu ontem, 22/5, um convênio para investimentos em obras de infraestrutura. São R$ 150 mil; o valor é resultado de uma indicação parlamentar de autoria do deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa.

A assinatura aconteceu na tarde de ontem no Auditório Ulysses Guimarães do Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião outros 576 municípios e 278 instituições do Estado também assinaram convênios. O governo estadual liberou R$ 606 milhões, investidos por meio de 15 secretarias, ao todo foram 2.169 convênios.

Desde o início do ano, o governo paulista já destinou mais de R$ 1,3 bilhão em 3.844 convênios, esses são recursos transferidos diretamente aos municípios e entidades. A cerimônia da ultima quinta-feira contou com prefeitos, vereadores e secretários de diversas regiões. A prefeita de Palmital, Ismênia Mendes Moraes, participou da assinatura e agradeceu ao deputado republicano pela indicação.

Posse do procurador-geral de justiça do MP-SP

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, tomou posse por mais dois anos no cargo. A sessão solene que aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo na tarde desta sexta-feira (16), contou com autoridades de todo o Estado.

O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa paulista, acompanhou a posse solene.

Também estiveram presentes no evento o governador Geraldo Alckmin, o prefeito Fernando Haddad, o presidente do tribunal de Justiça, José Renato Nalini, o superintendente da Polícia Federal, Roberto Troncon, entre outros.

Elias Rosa, que está no cargo desde 2012, foi eleito com 1.095 votos, ante 791 conquistados pelo procurador Luiz Antonio Guimarães Marrey, seu concorrente. O procurador-geral foi nomeado pelo governador Alckmin no dia 7 de abril para o biênio 2014/2016.

Encontro do PRB em São José dos Campos

No sábado, 10/5, estive em São José dos Campos, na Câmara Municipal, acompanhando o Encontro Regional do PRB. Mais de 500 republicanos estiveram no local.

Diversas lideranças políticas acompanharam a cerimônia, como o deputado federal Antonio Bulhões, o presidente nacional do PRB, doutor Marcos Pereira; o vereador Shakespeare Carvalho, de São José dos Campos; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam; o prefeito da cidade, Carlinhos de Almeida (PT); o jornalista Celso Russomanno; o deputado estadual Milton Vieira (PSD); a coordenadora nacional do PRB Transporte, Sula Miranda, a rainha dos caminhoneiros; além de vereadores e militantes partidários.

Durante a cerimônia, Shakespeare e Marcos Pereira entregarem, juntos, uma homenagem especial ao deputado Antonio Bulhões (PRB), parlamentar que mais destinou recursos para a cidade, foram mais de R$ 10 milhões para a saúde e infraestrutura da cidade.

Foto: PRB-SP

Unidade do Bom Prato em Carapicuíba

Na última quinta-feira, 8, acompanhei a inauguração da nova unidade do Bom Prato na cidade de Carapicuíba, Grande São Paulo. O restaurante que irá servir 1,5 mil refeições por dia de segunda a sexta-feira é uma reivindicação antiga da população.
Me empenhei, desde o princípio, na batalha para a instalação desta unidade em Carapicuíba. O Bom Prato é um excelente projeto, pois garante, com apenas R$ 1, uma equilibrada e saborosa refeição. O governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual Rogério Hamam, do Desenvolvimento Social, também acompanharam a cerimônia.
Serão servidos, diariamente, 300 cafés da manhã (das 7h às 9h), por R$ 0,50, e 1.200 almoços (das 10h30 até o término da cota), a R$ 1. “Hoje entregamos o 43º restaurante Bom Prato do Estado”, afirmou Alckmin. O Governo paulista investiu R$ 350 mil para a adequação do local.