Em defesa das polícias militares e das guardas municipais de todo o país

Gilmaci Santos*

No final do ano passado, uma enorme comoção tomou conta de todos os que acompanharam o cortejo do policial militar Elias Silva Cerqueira, de 36 anos, morto nas proximidades da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), na Bahia. Um dia antes, Elias foi buscar sua esposa e ao ver uma estudante sendo ameaçada por dois indivíduos que apontavam uma arma para a cabeça dela, rapidamente parou o veículo para tentar ajudá-la, gritando para que eles deixassem a moça em paz. Nem bem saiu do veículo, o policial foi atingido por um tiro.

Os dois filhos e a esposa que estavam com Elias gritaram para que os bandidos não matassem o policial, mas a súplica foi totalmente ignorada pelos marginais, que ainda pisaram no corpo do militar. Este herói anônimo é um dos muitos que morrem ou ficam com marcas da violência que enfrentam diariamente. Homens e mulheres como Elias escolheram seguir essa profissão, arriscando suas vidas por pessoas completamente desconhecidas.


Hoje, algumas pessoas desrespeitam esses valentes policiais e chegam ao ponto de compará-los com os bandidos que eles combatem, esquecendo-se de que muitos deles morrem defendendo o cidadão. A corrupção que existe hoje nas corporações militares não é diferente daquela que existe em outras esferas ou mesmo empresas. Na verdade, a corrupção é algo que, infelizmente, está enraizada na humanidade há muitos séculos. Assim como a maior parte da população, os policiais brasileiros batalham para ganhar um salário que não condiz com o esforço que fazem.

Essa profissão quase que heroica, tem enfrentado críticas generalistas e completamente injustas também de parte da imprensa. No dia 29/6, um diálogo de dois personagens da novela Insensato Coração, exibida no horário nobre da TV Globo, gerou mal-estar aos guardas municipais e policiais militares de todo o Brasil. A personagem conhecida por Paula, filha do poderoso banqueiro Horácio Cortez, durante um mandado de busca e apreensão em sua residência, desacatou o delegado da Polícia Federal que cumpria a ordem. Na cena, Paula perguntou ao delegado da PF porque eles não recolhiam mendigos na rua ao invés de importuná-la e prosseguiu: "o que vocês fazem, só recebem propina de motorista bêbado?". Mas o que surpreendeu mesmo foi a reposta do tal delegado: "Acho que a senhora está confundindo um pouco as coisas; eu não sou guarda municipal e tampouco sou policial militar".

Embora esta seja uma obra de ficção, a teledramaturgia brasileira, além de ditar modismos, costuma ser um veículo formador de opinião. Infelizmente, o comentário do personagem foi completamente desnecessário e ofensivo a essa classe trabalhadora. Temos que lembrar que essa novela tem uma repercussão imensa e que a trama costuma alcançar 45 pontos de audiência só em São Paulo, lembrando que cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande São Paulo. Assim sendo, este diálogo infeliz foi visto por milhares de brasileiros e desrespeitou a essa classe de trabalhadores.

Os policiais enfrentam criminosos e todos os tipos de desordens todos os dias em defesa do cidadão, sendo ele pobre ou rico. Muitas vezes ganham um salário que mal dá para sustentar suas famílias. Familiares esses que torcem para que esses homens e mulheres guerreiros voltem vivos para os seus lares.

Hoje, os membros da Polícia Federal e das polícias civis são mais bem remunerados que os das PMs e das guardas municipais em praticamente todo o país, mas mesmo assim, eles continuam servindo ao cidadão brasileiro com orgulho. A Polícia Militar de São Paulo, por exemplo, tem feito um trabalho excelente. Só neste ano, entre janeiro em maio, foram 12.321.077 intervenções, 1.217.196 de resgates, 28.825 veículos localizados e 36.561 prisões em flagrante. Não há como negar que esses homens têm trabalhado dia e noite pela população.

Os meios de comunicação precisam ser cautelosos no que publicam e colocam no ar, porque como formadores de opinião não podem manipular a população a pensar que a polícia brasileira é corrupta. Essa visão generalista pode enfraquecer a relação do policial com o cidadão e atrapalhar o trabalho da polícia que precisa do apoio das comunidades em suas ações. Temos que respeitar esses heróis de carne e osso, pois são eles que deixam as suas famílias para dar mais segurança às nossas. Parabéns policiais de todo o Brasil!

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido.

Proposto material contra bullying ao MEC

Sugerido recentemente ao MEC pela doutoranda em psicologia Ana Carina Stelko-Pereira, o folder "Psiu, repara aí!" pode ser aplicado até o fim do ano a alunos da 6ª à 9ª séries do ensino fundamental. De acordo com a doutora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o material já passou por testes com 70 estudantes e 95% aprovaram o conteúdo, que inclui desenhos e histórias sobre bullying.

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, a proposta é relevante, pois trata de informar os jovens sobre o problema. "É interessante inserir este tipo de material nas escolas, ainda mais em um momento em que o assunto é tão comentado", disse. O parlamentar já apresentou um Projeto de Lei sobre o assunto. O PL1.239/2009 institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado. A ideia, segundo o autor, é estimular o combate a qualquer tipo de humilhação dentro das escolas.

Segundo a pesquisa realizada por Ana Carina, como parte de sua tese de doutorado "Violência nota zero", orientada pela professora Lúcia Williams, 70% dos estudantes disseram que sofriam agressão física pelo menos uma vez a cada seis meses e que eram agredidos verbalmente sete vezes ou mais por semana.

Parlamentar acompanha inauguração de obra em Cotia

Gilmaci Santos, líder do PRB, esteve na inauguração do Ginásio de Esportes do Parque São George, na cidade de Cotia, em 22 de julho. Além do parlamentar, também estiveram presentes o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Carlão Camargo.

O deputado parabenizou o prefeito pela inauguração e agradeceu ao governador pelas obras entregues em todo o Estado. Na ocasião, Alckmin e o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Clodoaldo Pelissioni, anunciaram investimentos na rodovia Raposo Tavares (SP-270), entre São Paulo e Cotia. O início dessas obras deve acontecer em janeiro de 2012.

No ginásio, foram investidos R$ 800 mil do governo do Estado e R$ 400 mil da prefeitura de Cotia. Após a cerimônia, as autoridades seguiram para o bairro da Granja Vianna, também em Cotia, onde o governador falou sobre os cursos técnicos profissionalizantes e respondeu a perguntas dos jornalistas a respeito das novas linhas de transporte público. O governador explicou o funcionamento da linha que sairá do bairro do Atalaia e terá como destino o Shopping Morumbi.

Maconha: um caminho que pode não ter volta

Gilmaci Santos*

Minha postura sobre a legalização ou mesmo a descriminalização da maconha não apenas continua intacta, mas também se fortalece cada vez mais. Não precisamos ir muito longe para ver os malefícios e a destruição que essa droga traz ao individuo que a utiliza e a toda a sua família. Na verdade, a grande maioria dos viciados começou com drogas mais leves, como o cigarro e o álcool, e depois partiu para a maconha ou mesmo drogas mais pesadas. Mas nem sempre esse caminho tem volta.

Recentemente, o ex-jogador de futebol e comentarista Walter Casagrande Jr. falou no palco do "Domingão do Faustão", exibido pela TV Globo, sobre depressão e a dificuldade para se livrar do vício em drogas. Ele afirmou que, mesmo superando o vício, a luta é constante para não sofrer uma recaída. O filho de Casagrande ainda deu um depoimento emocionado, dizendo que, por causa do vício do pai, ele perdeu seu melhor amigo. Emocionado, Casagrande garantiu que não perderá a chance de poder contar novamente com a confiança do filho.

Essa história se repete quase que diariamente, mas os defensores do uso de drogas ilícitas parecem não querer enxergar os malefícios desse vício. São muitos os que defendem arduamente a não criminalização do uso da maconha. Essa onda impulsionada por artistas, intelectuais e políticos como Fernando Henrique Cardoso é uma grande irresponsabilidade. Mas a maior parte da sociedade ainda é contrária a essa política.

A proposta do ex-presidente vai contra a experiência de países como a Holanda, que hoje é quase obrigada a rever sua política de não-combate às drogas. Mesmo sendo diferente de legalizar, descriminalizar as drogas é o mesmo que minimizar a responsabilidade e a culpa do usuário enquanto agente que financia direta ou indiretamente o tráfico, pois este compra um produto ilegal. Na verdade, esse tipo de política só aumentaria o número de usuários, algo completamente inaceitável para um país que, atualmente, não vem conseguindo dar assistência nem mesmo aos dependentes químicos existentes. Mesmo a legislação atual, na maioria dos casos, já não determina a prisão do usuário, atribuindo penas alternativas e o direito a tratamento para que ele se livre do vício.

Falta também embasamento cientifico àqueles que dizem que essa postura diminuiria a criminalidade e o tráfico de drogas. A maconha é, sim, a porta de entrada para drogas mais pesadas e mortais. O uso regular da maconha está associado a 10% dos casos de esquizofrenia. A droga, diferente do que muitos afirmam, não é inofensiva.

Infelizmente, a decisão de liberar a marcha da maconha mostrou um total retrocesso em nossa luta contra as drogas. Mais uma vez as minorias querem subjugar a maioria. A maior parte da população é contrária ou indiferente à decisão, mas não foi consultada e agora é quase obrigada a engolir isso. Na verdade, os brasileiros têm estado mais preocupados em garantir seu sustento, além de saúde e educação de qualidade para suas famílias, esses sim são assuntos emergenciais e importantes.

Esse tipo de marcha pode, sim, influenciar crianças e adolescentes a aderir ao vício. É como disse o presidente do Conselho Estadual Antidrogas (Cead) e promotor de Justiça da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche: "Com a projeção internacional do uso da maconha, o Brasil está na contramão da vida". Realmente, a recente decisão do STF defende uma modernidade que destrói gerações.

Felizmente, esse é um movimento de pouca credibilidade social. Tenho certeza de que a sociedade e a nossa bancada não permitirá esse ato de extrema irresponsabilidade. Personalidades que defendem a liberação ou descriminalização das drogas deveriam se preocupar em fomentar atividades que envolvessem os jovens em atividades esportivas e culturais, a exemplo do que vem fazendo a Força Jovem Brasil e tantos outros grupos e organizações. Essa seria uma forma bem mais efetiva de tirar jovens das drogas e do crime.

*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB-SP) e presidente estadual do partido.

Conexão Teen reúne cerca de 3 mil em São Paulo

Gilmaci Santos, líder do PRB, esteve, em 2 de julho, na primeira Conexão Teen do Estado de São Paulo. O evento que aconteceu no Cenáculo da Fé da avenida João Dias, na capital paulista, foi aberto pelo bispo Guaracy Santos e contou com a presença de quase 3 mil adolescentes.

Os jovens fazem parte do grupo Turma da Fé Teen, que reúne adolescentes da Igreja Universal do Reino de Deus para participarem também de eventos culturais e esportivos. Guaracy explicou a importância de obedecer aos pais e citou o versículo bíblico: "Alegra-te, jovem, na tua juventude, e recreie-se o teu coração nos dias da tua mocidade; anda pelos caminhos que satisfazem ao teu coração e agradam aos teus olhos; sabe, porém, que de todas estas coisas Deus te pedirá contas", Eclesiastes 11:9.

Para Gilmaci, é importante que esses jovens participem desse tipo de evento. "Eles são o futuro de nossa nação e é fundamental que eles se envolvam, desde cedo, com atividades que promovam autoconhecimento e lazer", disse. Também estiveram presentes representantes da Escola Bíblica Infantil (EBI), como Ana Barbosa, esposa do parlamentar. O grupo de dança do TF Teen da João Dias se apresentou na ocasião.

Muito além de uma questão de gênero

Gilmaci Santos*

Em tempos de uniões homoafetivas, denominação escolhida por ser menos preconceituosa, é arriscado tecer qualquer tipo de crítica e ser tachado de preconceituoso ou mesmo homofóbico. Mas me utilizo da liberdade de expressão, enquanto isso ainda é constitucional, para falar sobre um assunto que vem me intrigando nos últimos tempos. Como já disse por diversas vezes sou, sim, contrário a qualquer tipo de manifestação agressiva contra homossexuais. Mas porque eles insistem em utilizar expressões, objetos e referências religiosas em suas aparições, se quando um heterossexual o faz se torna ofensivo?

A imprensa, em sua maioria, defende arduamente os gays, mas finge não ver a provocação feita na última Parada Gay, onde alguns participantes representaram santos católicos como se fossem homossexuais, seminus e em posturas eróticas, ao lado das mensagens: "Nem santo te protege" e "Use camisinha". Se algum religioso decide se queixar desse tipo de expressão é, no mínimo, considerado um ditador e homofóbico, além, é claro, de gay enrustido. Hoje, nós, que escolhemos nos relacionar com uma pessoa do outro sexo, não podemos fazer críticas ou analogias à escolha sexual deles, na verdade, os homossexuais vão além; denominam a relação deles como homoafetiva, baseada apenas no afeto, enquanto a nossa é heterossexual baseada apenas na procriação.

Alguém já parou para pensar, por exemplo, que por definição e associação não existe casal gay e, sim, dupla gay, pois um casal é formado por homem e mulher? Mas a imprensa utiliza essa expressão massivamente para que não pensemos no real significado que essa palavra tem para nós. Sei que muitos estudiosos da língua dizem que não há problema com essa expressão, porque a língua é uma construção histórica que reflete uma sociedade. Mas alguém perguntou para a sociedade, enquanto maioria, o que ele pensa? A sociedade participou da decisão do STF sobre a união homoafetiva? Na verdade, a sociedade está calada e tem sido bombardeada com informações completamente tendenciosas. A maior parte da população brasileira, cerca de 90%, é considerada cristã, mas mesmo assim a sua opinião não parece ter importância.

Com o lema Amai-vos Uns aos Outros: Basta de Homofobia, a 15ª Parada do Orgulho LGBT, fez referência a uma passagem bíblica. O trecho foi retirado de João 15:12: "O meu mandamento é este: Que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei". Amar como Deus nos amou não é apenas concordar, mas é também, repreender e admoestar como em: "Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é", Levítico 18:22. Faço questão de citar a bíblia, porque, infelizmente, trechos dela são utilizados sem o contexto real.

Na bíblia está escrito também: "Porém, desde o princípio da criação, Deus os fez macho e fêmea. Por isso deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á a sua mulher, E serão os dois uma só carne; e assim já não serão dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem", Marcos 10. O amor entre homem e mulher ao qual a palavra bíblica se refere é algo tão supremo que Deus chega a compará-lo com Sua relação conosco: "Vós, maridos, amai vossas mulheres, como também Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela", Efésios 5:25.

Intriga-me também como repercutiu a anulação de um casamento gay em Goiás. Poucos explicaram que o juiz apenas seguiu o entendimento de que o casamento homossexual, nos termos atuais, fere o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que apenas casais heterossexuais se casem. Ou seja, qualquer pessoa ou entidade pode entrar na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade e contestar a união.

Como se vê, nem mesmo a Constituição tem sido respeitada em nosso país. Para que o casamento gay seja aceito, será preciso ignorar a Constituição e também o Poder Legislativo. Porque o Congresso não apresenta uma emenda à Constituição para mudar a definição atual de família? Parece mesmo é que para driblar a eventual vontade do povo, apela-se ao Supremo. Que me perdoe Montesquieu, mas esse negócio de Três Poderes já era. Eles parecem não se importar com a vontade da família brasileira.

*Gilmaci Santos é deputado estadual PRB e presidente estadual do partido.

Comissão aprova PL sobre garantia de produto com defeito

A Comissão dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais aprovou o Projeto de Lei 808/2010, de autoria de Gilmaci Santos, líder do PRB. O PL dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante.

O PL trata da substituição de produtos duráveis ou não duráveis por outro da mesma espécie. Em razão de vício insanável que o tornou impróprio ao uso ou que lhe diminuiu o valor, será dado o novo termo de garantia ou equivalente pelo mesmo prazo do anterior sendo vedada a exoneração contratual do fornecedor. Presente na reunião, Gilmaci disse estar satisfeito com a aprovação. "Esse é um projeto que visa apenas defender o consumidor de manobras que o prejudiquem", enfatizou o deputado.

O Código de Defesa do Consumidor afirma que a troca de uma mercadoria pode ser efetuada caso ela apresente algum defeito num prazo máximo de 30 dias. Segundo o projeto, se o problema não for resolvido, o consumidor poderá exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie em condições de uso, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço. "Além de aguardar um processo que geralmente é demorado, o consumidor, ao receber o produto, percebe que o prazo de garantia também está se acabando", disse o parlamentar.

Quem doa sangue doa vida

Gilmaci Santos*

Em junho comemorou-se o Dia Mundial do Doador de Sangue. O dia foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2004, com o objetivo de valorizar aqueles que ajudam a salvar outras pessoas.

Segundo a Fundação Pró-Sangue, ainda que se coletem mais de 93 milhões de bolsas por ano em todo o planeta, o estoque ainda é uma questão crítica para a maior parte dos países, sobretudo os de baixa e média renda. Infelizmente, milhões de pessoas que dependem de transfusão não têm acesso a um sangue seguro e à sua pronta disposição. Uma pesquisa da OMS aponta que dentro de uma amostra de 173 países, em 77 as taxas de doação correspondem a menos de 1% de sua população.

A OMS estima que para um país atender suas necessidades o número de bolsas coletadas deve corresponder de 1% a 3% de sua população. Para países como o Brasil, é recomendado um índice de 3% a 5%. Contudo, segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população é doadora. Uma bolsa de sangue salva até quatro vidas.

Todo o sangue doado é separado em diferentes componentes, como hemácias, plaquetas e plasma, beneficiando mais de um paciente com apenas uma bolsa coletada. A Fundação Pró-Sangue, por exemplo, coleta em média 15 mil bolsas mensalmente, volume de sangue que equivale a aproximadamente 43% daquele consumido na Região Metropolitana de São Paulo, 24% do Estado e 7% do Brasil.

Nesta semana, o Diário Oficial da União publicou a portaria 1.353, que estabelece novos critérios para a doação de sangue no Brasil. Agora quem tem 16 e 17 anos, mediante autorização dos pais ou responsáveis, e idosos até 68 também podem doar, segundo novo regulamento técnico do Ministério da Saúde. Com as medidas, a previsão é que aproximadamente 14 milhões de brasileiros sejam incentivados. Parabenizo o ministério. O aumento da faixa etária só aumenta as possibilidades de dar vida àqueles que estão lutando por ela nas UTIs de todo o país.

Parabenizo também as empresas e entidades que vêm se empenhando em fazer mutirões de doadores, dentre elas a Força Jovem Brasil (FJB). O grupo conta com jovens da Igreja Universal do Reino de Deus, que se reúnem em eventos culturais e esportivos para tirar jovens de situações de risco, como as drogas. Neste ano, a FJB recebeu a medalha de honra ao mérito pelo sucesso da campanha de doação de sangue de 2010. O 3º grupamento do Corpo de Bombeiros de São Paulo homenageou o grupo pelo sucesso da campanha Bombeiro Sangue Bom, que contou com a colaboração de mais de 2 mil voluntários doadores de sangue. Além dessa campanha, o grupo reúne jovens em outros períodos do ano para o mesmo fim.

Torço para que esse exemplo seja seguido por outras entidades e grupos, e agora é um ótimo momento para fazer isto, já que a Secretaria de Saúde do Estado convocou os paulistas a doarem sangue para o estoque do inverno. Neste período os hemocentros têm queda de até 30%. Faço uso também deste espaço para convocar, você, leitor, a fazer sua parte e praticar o ato de salvar vidas.

Para os que pretendem tornar-se doadores, é importante estar com uma boa saúde, apresentar documento com foto, válido em todo território nacional, ter peso acima de 50 quilos, não estar em jejum no dia da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores. Quem não pode doar? Quem teve diagnóstico de hepatite após os dez anos de idade, mulheres grávidas ou que estão amamentando, pessoas expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como Aids, hepatite, sífilis e doença de chagas, além, é claro, dos usuários de drogas.

*Gilmaci Santos é deputado pelo PRB e presidente estadual do partido.