quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Trabalho Parlamentar

Casos de trabalho escravo

Em 26 de outubro, o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo, acompanhou a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. O parlamentar é membro efetivo da comissão.

Os deputados reuniram-se para deliberar sobre diversos itens, além de projetos de lei, moções e requerimentos, um processo de origem popular. Os parlamentares também discutiram sobre possíveis casos de trabalho escravo na rede de lanchonetes McDonalds.

A empresa já foi convidada pela Câmara dos Deputados a dar explicações, em audiência pública, sobre a sua política salarial e a jornada de trabalho dos seus funcionários. Na época, o requerimento foi motivado pelo vídeo Uma jornada criminosa, que circula na internet e em redes sociais, no material a empresa é acusada de ter política salarial "análoga à escravidão".

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Infância, a idade sagrada

Gilmaci Santos*

No mês da criança, profissionais de diversos veículos de comunicação tecem comentários e desenvolvem matérias sobre a importância de ser criança, além da função dos pequenos na sociedade, e porque não dizer no mercado consumista. O mês de outubro é hoje um período muito lucrativo para o comércio de celulares e smartphones. Em 2010, segundo dados do instituto de pesquisas Nielsen, a venda de smartphones nesse período só não foi maior que em dezembro - 9,7% no mês das crianças, contra 16,5% no natal.

Nesta semana, a imprensa voltou a discutir o assunto, citando pesquisas que vêm mostrando um crescimento no uso do celular ainda nos primeiros anos de idade. Esta nova concepção de interação com o meio já faz parte da realidade brasileira há algum tempo, mas também tem afetado o público infantil.

Dados recentes do Ibope Nielsen Online também mostraram que crianças de 2 a 11 anos já representam 13,7% do total de internautas no país. Hoje, são 10,5 milhões de consumidores que navegam na internet. No mês passado, por exemplo, o publico infantil passou, em média, 17 horas e 34 minutos na internet. Esse interesse tem feito empresas desenvolverem conteúdos e tecnologias específicas para essa idade.

Acredito que todas as descobertas tecnológicas foram, sim, avanços para a humanidade, pois faz parte da natureza humana a busca por mais conhecimento e também por novas tecnologias que facilitem a vida das pessoas. Mas a sociedade capitalista deixou de propor novas tecnologias apenas para facilitar nossas vidas. Na verdade, somos bombardeados por informações e propagandas que propõem todo um estilo de vida baseado nas novas tecnologias. O grande problema é que se para nós adultos isso é um tanto sedutor, para uma criança ainda em formação é algo que pode comprometer seu desenvolvimento. Esse novo modelo social em que a criança é inserida logo cedo pode não ser nada frutífero se os pais não tomarem os devidos cuidados.

A infância é um período fundamental, ou como diria a terapeuta Evânia Reichert, que no título de um de seus livros já anuncia "Infância, a Idade Sagrada " anos sensíveis em que nascem as virtudes e os vícios humanos". A autora fala sobre a importância da infância e dos pais na formação do indivíduo. Mas acredito também que a relação da criança com o meio em que vive pode ser completamente destruída se as novas tecnologias não forem utilizadas de forma equilibrada e no momento certo. Hoje vemos pequenos que praticamente abandonaram o convívio social para passar horas frente ao computador, videogame, TV ou mesmo celular.

A nova geração fica longe das ruas e das brincadeiras que desenvolviam habilidades e preparavam-nos para conviver em sociedade. Hoje, vemos crianças com problemas de saúde comuns em adultos, porque deixaram de praticar atividades físicas próprias de sua faixa etária. Os computadores e celulares farão, obrigatoriamente, parte da vida dessas crianças em um futuro tão próximo, para que antecipar isso?

Devemos pensar no desenvolvimento tecnológico não como objetivo final, mas como meio para o ser humano crescer e evoluir, algo criado apenas para servir ao ser humano, não para escravizá-lo. Precisamos rever o estilo de vida de nossos pequenos, de maneira a incentivá-los a ter vivências adequadas as suas respectivas idades. A sociedade não precisa de crianças que sejam gênios ou pequenos adultos, mas que sejam apenas indivíduos em desenvolvimento, que brincam e pensam no que serão quando crescerem. Isso faz lembrar-me de um versículo bíblico que se encaixa perfeitamente a este raciocínio: "Quando eu era criança, falava como criança, pensava como criança, raciocinava como criança. Desde que me tornei homem, eliminei as coisas de criança", (1 Coríntios 13:11).

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Trabalho parlamentar

Em 19/10, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais reuniu-se para deliberar sobre de diversos itens de pauta, entre projetos de lei, processos de origem popular, requerimentos e moções. O deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, acompanhou a reunião.

Cinco processos de origem popular foram apreciados e moções aprovadas. Um deles sugeria uma punição mais severa aos motoristas que dirigem embriagados.Mais tarde, o parlamentar também acompanhou a reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. Gilmaci é membro efetivo das duas comissões permanentes.

Comissões Permanentes

São órgãos técnicos compostos por grupos de deputados (sete, nove ou onze), indicados para compô-las por períodos de dois anos. Os membros efetivos ficam responsáveis por discutir e apreciar projetos de lei, emendas, processos de origem popular, antes que essas proposições sejam votadas em Plenário. As comissões também podem convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos ou realizar audiências.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Acidente fatal em pedágio

Nesta terça-feira, 18/10, um acidente entre dois caminhões na praça de pedágio da rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava, no interior de São Paulo, provocou a morte de um dos motoristas. A cancela do sistema Sem Parar não abriu para o caminhão que seguia na frente, apesar de o veículo possuir o sistema instalado. O caminhão que estava atrás reduziu a velocidade, mas não teria conseguido parar a tempo. O impacto fez com que a carga de tubos para gasoduto se soltasse, destruindo a cabine e provocando a morte do motorista instantaneamente.

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB e autor de duas proposituras relacionadas a pedágios, a tragédia que se repete era quase anunciada. "Quem anda pelas rodovias paulistas sabe que esta é uma situação bem comum, eu mesmo já presenciei colisões provocadas por uma frenagem brusca nos pedágios", lembrou.

Neste ano, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 576/2011, que regulamenta o sistema de cobrança do pedágio eletrônico. Em 2009, o deputado também encaminhou um requerimento de informação à Secretaria de Estado dos Transportes pedindo mais detalhes sobre o sistema de cobrança de pedágio denominado Sem Parar/Via Fácil. Na época, Gilmaci já se preocupava com a segurança dos condutores nesse tipo de acontecimento. "Algo precisa ser feito, porque esses casos não vêm sendo tão isolados assim. Além disso, vidas humanas estão em questão", disse.

gilmacisantos@al.sp.gov.br

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Parlamentar participa de palestra sobre Exército

Na última sexta-feira, 14/10, o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, reuniu-se com o general Adhemar Machado Filho, que assumiu no início do ano o Comando Militar do Sudeste. Antes disso, o general chefiou o Centro de Comunicação Social do Exército e modernizou o serviço, criando canais que facilitaram o trabalho de jornalistas.

O militar recebeu também os deputados federais por São Paulo Antonio Bulhões e Otoniel Lima, os estaduais Sebastião Santos e Edson Praczyk (Paraná) " todos do PRB ", além do também deputado estadual Milton Vieira (DEM). Na ocasião, os parlamentares participaram de uma palestra sobre o trabalho de engenharia do Exército.

Gilmaci Santos já havia se reunido com o general neste ano, quando acompanhou a comemoração do Dia da Vitória, no Comando do Sudeste. Para o deputado é importante acompanhar e compreender a importância do trabalho do Exército brasileiro. "Respeito muitíssimo estes homens, pois além de representarem o braço forte ao garantir soberania e segurança à nação brasileira, também se mostram solidários nas grandes tragédias e colocam-se à disposição de nosso país e de tantos outros", enfatiza.

gilmacisantos@al.sp.gov.br

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Na Comissão - Trabalho escravo

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB e membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o assunto é muito abrangente para ser esgotado neste momento.

“O trabalho escravo é uma prática que ainda não foi completamente excluída de nossa sociedade, porque ganhou novos contornos e parece menos nociva, algo que na verdade não é”, disse.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Escolas com ambientes adaptados

Em setembro comemorou-se o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. Em São Paulo, a data foi festejada por inúmeros grupos que recordaram de algumas conquistas, como a criação de rampas de acesso, mapas táteis, braile e tradutores de libras, entre outras coisas.

Sobre o assunto, o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, já havia apresentado em 2008, o Projeto de Lei 665, que autoriza o Executivo a disponibilizar pelo menos uma cadeira de rodas para cada instituição de ensino público no âmbito do Estado. Segundo o parlamentar, São Paulo ainda precisa avançar no que concerne à inclusão de pessoas com necessidades especiais. "É só andar um pouco pelas cidades para perceber que ainda não é possível para os deficientes se locomoverem com total facilidade", disse.

Neste ano, o parlamentar também apresentou a Indicação 363/2011, que solicita ao governo do Estado a instalação de salas-ambiente, rampas de acesso, material e mobília escolar adaptada para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede estadual.

Gilmaci lembra que a educação é um direito de todos e que por isso o ambiente escolar deve ser preparado também para todos. "A maior parte dos espaços educacionais não possui a capacidade de acolher e proporcionar total liberdade de movimento", explica o parlamentar.

gilmacisantos@al.sp.gov.br

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Precisamos encontrar um novo José Alencar

*Gilmaci Santos

Existem pessoas que nunca deixarão de ser lembradas e mesmo após a sua morte, são recordadas com carinho, emoção e respeito. Zé Alencar é um desses homens; ele não escreveu grandes obras como o xará José de Alencar, não compôs as mais tocantes melodias como Wolfgang Amadeus Mozart, mas seu exemplo ficará para a história, por um simples motivo: seu histórico ilibado dentro de uma política quase que em descrédito trouxe esperança aos já desesperançados.

José Alencar mostrou que é possível atuar politicamente pensando no próximo, mesmo em meio às lutas diárias que este homem enfrentou ao combater a mesma doença por anos, e ao morrer ele não foi vencido, mas entrou para a história.

Já utilizei este e tantos outros espaços para homenagear esse homem e espero sempre fazê-lo, faço isso para que a nova geração possa se espelhar em exemplos como este. Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre teceu elogios públicos ao saudoso amigo Alencar, defendeu seu desejo de que o PT "inovasse" na escolha do candidato à prefeitura de São Paulo, afirmou que o partido precisa se empenhar também na formação de alianças políticas.

"Nós precisamos encontrar o nosso José Alencar da capital", afirmou Lula. Para o ex-presidente é importante apresentar novos nomes, porque, segundo ele, o PT tem 30% de votos em São Paulo seja quem for o candidato. Muitos líderes vêm tentando encontrar nomes de destaque como foi o de Alencar. Em setembro, o PRB em São Paulo lançou, oficialmente, a pré-candidatura de Celso Russomanno a prefeito da capital. Esperamos que sua atuação seja frutífera. Estamos inovando e creio que os outros partidos também devam fazê-lo, é importante lançar novos nomes, dando à população os representantes que ela realmente precisa e quer. A política Brasileira precisa mudar, a nova geração necessita compreendê-la e militar nela.

Realmente, precisamos inovar, e utilizar o nome de Zé é algo emblemático. Ele chegou a ser denominado por Lula como "o parceiro ideal", e quem não gostaria de ter a pessoa ideal ao seu lado na política? Nós, da família PRB, aprendemos muito com este homem, tanto que em vida, Alencar era presidente de honra de nossa legenda. Sua morte nos deixou um tanto órfãos; hoje buscamos um nome tão respeitado quanto o seu, mas mesmo que o encontremos sabemos que este José é realmente insubstituível.

O Brasil precisa de pessoas que, como ele, respeite os seus ideais. Não podemos culpar a população pela total falta de interesse pela política, poucos acreditam em um futuro promissor. Mas não devemos esquecer que é apenas por meio da política que poderemos mudar esta situação ainda caótica em que vivemos.

Na verdade, a política é uma ciência que deve ser praticada e conhecida, e que se refere a polis, ou seja, a vida em comum. A ideia política começou a ser traçada ainda por gregos e romanos mais de três séculos a.C; naquele período já existia a maneira de exprimir a vontade coletiva em assembleias. O filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C.), por exemplo, utiliza-se do termo política para um assunto único: a ciência da felicidade humana. Para ele, essa felicidade poderia ser assegurada por formas de governo e instituições sociais. Segundo seus pensamentos, se tais governos tivessem como objetivo o bem comum, poderíamos dizer que são constituições puras, mas se, por outro lado, os poderes fossem exercidos para satisfazer o interesse de apenas um grupo, esta constituição estaria desvirtuada. É muito interessante ver que esta definição ainda é bem atual e representa bem a arte de fazer política, algo muito bem representada pelo saudoso Alencar.

Se as novas gerações quiserem de fato mudar o futuro de nosso país, precisam, além de conhecer a história de sua própria nação, entenderem que a política é algo imprescindível para a construção de uma sociedade livre, democrática e justa. E que venham mais Alencares!

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Na Assembleia Legislativa

Trabalho escravo em foco

Na última quarta-feira, 5/10, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais reuniu-se para debater vários assuntos, como a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região (Sinthoresp) da prática de trabalho escravo pela empresa McDonalds feita por representantes do sindicato presentes à reunião.

O deputado Gilmaci Santos, líder do PRB e membro efetivo da comissão participou da reunião. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 237/2011, de Feliciano Filho (PV), que dispõe sobre a inclusão das entidades paulistas de defesa e proteção animal, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa Nota Fiscal Paulista.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Comissão do Congresso ouve demandas de São Paulo para o Orçamento da União

Maior atenção às regiões metropolitanas e destinação de recursos federais para infraestrutura dos municípios foram algumas das reivindicações apresentadas pelos participantes do seminário regional para discutir o Orçamento da União para 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015, evento realizado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4/10, por iniciativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

"É uma honra realizarmos pela primeira vez uma reunião dessas em São Paulo, especialmente tendo pela primeira vez um paulista como relator da comissão, o deputado Arlindo Chinaglia", saudou o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, na abertura do evento.

Chinaglia (PT/SP) fez um resumo da tramitação do Orçamento federal no Congresso. Ele lembrou que, extraídas as despesas que definiu como "inescapáveis", sobra cerca de 11% do Orçamento para áreas como saúde e educação. "Isso dá uma dimensão da situação com que, em que pese a situação do Brasil hoje, temos de trabalhar", observou.

Tanto Chinaglia como o senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), presidente da comissão, destacaram a importância de ouvir as reivindicações estaduais. "Queremos motivar a sociedade a participar efetivamente na alocação dos recursos federais, dando transparência ao processo orçamentário", disse Rêgo.

As intervenções aconteceram em grande número, com representantes de diversos setores. O deputado Vaz de Lima (PSDB/SP) criticou a concentração de recursos na União. Ele apontou a necessidade de alocar recursos da União para a duplicação da rodovia BR-153, "uma artéria importantíssima", de modo a reduzir os gargalos em infraestrutura.

Da ALESP

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Homenagem a José Alencar

Neste ano, um grupo de parlamentares paulistas apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 235/2001. A propositura de autoria conjunta, assinada também pelo deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, dá a denominação de "José Alencar Gomes da Silva" ao Trecho Sul do Complexo Viário Jacu-Pêssego compreendido entre as avenidas Ragueb Chohfi e Papa João XXIII, que interligam os municípios de São Paulo e Mauá.

Em setembro, após ser aprovado pela Casa e pelo governador, o PL foi transformado em norma, publicada na forma da Lei 14.532, de 2 de setembro de 2011 (DOE p.1/3). O objetivo foi homenagear José Alencar, que morreu em março deste ano, após lutar anos contra um câncer.

Para Gilmaci Santos, é importante prestar esta homenagem a um homem ilibado. "Zé é um exemplo aos que lutam contra essa doença, mas também de político, empreendedor e companheiro", disse. José Alencar era também presidente de honra do PRB. "Ele sempre será um referencial para nós", completou o deputado.

O saudoso vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva nasceu em 17 de outubro de 1931, em Muriaé (MG). Antes de ser tornar um dos fundadores da Coteminas, Alencar foi viajante comercial, atacadista de cereais e dono de fábrica de macarrão.