segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Boas Festas!!!


PL sobre direito à substituição de produtos é aprovado

Na noite da última quarta-feira, 19/12, foi aprovado o Projeto de Lei 808/2010, que dispõe sobre a garantia de substituição, pelo fabricante, de produto. O PL, de autoria do deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, segue agora para a sanção do governador do Estado e poderá ser transformado em lei.
A propositura trata da substituição de produtos duráveis ou não duráveis por outro da mesma espécie. Além disso, uma vez substituído, o produto teria a garantia totalmente resgatada. Para o autor do projeto essa é uma grande vitória para o consumidor. "Esse é um direito que deveria ser respeitado, já que, ao receber o produto, após um processo que em geral é lento, o consumidor percebe que o prazo de garantia também está se acabando", disse Gilmaci Santos.
Segundo o projeto, a medida visa garantir a parte mais frágil das relações comerciais que é o consumidor, que não pode ser lesado de seus direitos. “Se o produto é novo e foi substituído, o consumidor tem o direito de ter a garantia totalmente resgatada, pois o produto pode apresentar novamente algum defeito insanável”, disse.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Diplomação dos eleitos em São Paulo

O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia paulista, esteve na manhã de quarta-feira, 19/12, na Sala São Paulo, prestigiando a diplomação dos eleitos neste ano na cidade de São Paulo.
Na cerimônia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diplomou o prefeito eleito da capital, Fernando Haddad, sua vice, Nádia Campeão, e os 55 vereadores da próxima legislatura. Dos 55 eleitos, dois são do PRB, Atílio Francisco e Jean Madeira.
Gilmaci Santos parabenizou os eleitos e, em especial, os amigos eleitos. “Neste ano o PRB aumentou sua bancada em todo o Brasil e em São Paulo não foi diferente. A população quer mudanças e demonstrou isso nas urnas”, disse.
A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral, sendo que o diploma recebido pelos eleitos é um documento indispensável para a posse que ocorrerá em 1º de janeiro de 2013.
Para o deputado os eleitos do PRB darão continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo fora e dentro do legislativo. “Atílio já vem desenvolvendo inúmeros trabalhos no legislativo, enquanto Jean encabeçou um trabalho social belíssimo com os jovens; tenho certeza que esses dois farão muito por São Paulo”, disse.










Posse do novo secretário-chefe da Casa Civil

Na manhã da última terça-feira, 18/12, Gilmaci Santos, deputado estadual e líder do PRB na Assembleia de São Paulo, prestigiou a posse do novo secretário-chefe da Casa Civil. Edson Aparecido, que ocupava a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, substitui Sidney Beraldo, que assumirá o conselho do Tribunal de Contas do Estado.
Gilmaci felicitou Aparecido e desejou uma ótima gestão para o novo secretário. Para Edson Aparecido, a Casa Civil é um elemento de unidade e de junção de esforços de todo o Governo. Já Sidney Beraldo definiu a gestão do Estado como "eficiente, transparente e realizadora".





terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Ministro da Pesca visita deputado

Na última segunda-feira, 17/12, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo, recebeu em seu gabinete a visita do ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura. Durante o dia todo, Crivella e Gilmaci participaram de reuniões e conversaram com lideranças políticas.
Segundo Gilmaci Santos, o ministro veio a São Paulo cumprir sua agenda e aproveitou para se encontrar com o parlamentar paulista. “Crivella tem trabalhado de maneira incansável para melhorar a situação do setor pesqueiro em todo o país”, disse.
Recentemente, Gilmaci Santos homenageou o ministro, que também é republicano, com um artigo opinativo publicado no Diário Oficial e em outras mídias. No texto “Marcelo Crivella: um pescador de oportunidades”, Gilmaci contou um pouco da história do ministro, que também é cantor e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. “Este republicano, que iniciou sua carreira política em 2002, vem fazendo uma verdadeira revolução neste que era um dos ministérios mais desconhecidos”, disse Gilmaci no artigo.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Pesquisa mostra que planos de saúde ainda não cumprem prazos

Segundo recente pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), oito das nove maiores operadoras de planos de saúde com atuação em São Paulo não vêm cumprindo os prazos máximos para marcação de consultas estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A pesquisa ocorreu entre os meses de outubro e novembro. Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia de São Paulo, esse tipo de prática é desrespeitosa com o consumidor. "Se as empresas não conseguem respeitar os prazos não estão preparadas para receber novos conveniados", afirmou.
Em julho, o parlamentar já havia comentado sobre o assunto em um artigo publicado no Diário Oficial do Estado. No texto "Os planos de saúde precisam cumprir prazos", Gilmaci disse que desde o início de seu mandato vem defendendo os direitos do consumidor. "Hoje, infelizmente, o cidadão se vê obrigado a pagar por planos de saúde por causa da ineficiência da saúde pública que não tem dado conta da demanda atual", enfatizou o deputado.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Prefeito de Francisco Morato conversa com parlamentar

Na tarde de quarta-feira, 12/12, o líder da bancada do PRB na Assembleia de São Paulo, deputado estadual Gilmaci Santos, recebeu a visita do prefeito eleito de Francisco Morato, Marcelo Cecchettini (PV). Também fizeram parte da comitiva, José Cléldio, presidente municipal do PRP, Edercino Tolertino, dirigente regional do PV, e o assessor Joel Aquino.
Segundo Cecchettini, este é o momento de conversar e conhecer alguns representantes do legislativo estadual. “Estou estreitando relações como deputado”, disse. O prefeito eleito acredita que esta essa foi apenas a primeira conversa de tantas outras. Marcelo Cecchettini foi eleito no 1º turno com 38.438 votos. Segundo o prefeito, uma de suas prioridades é melhorar a saúde, considerada um dos setores mais problemáticos da cidade.
Para o deputado é fundamental estreitar relações com o executivo municipal. “Esse tipo de conversa agrega informações e nos dá uma ideia de quais são as maiores necessidades da cidade”, disse. Gilmaci recebe em seu gabinete quase que diariamente representantes do executivo e legislativo municipal, além de representantes da sociedade.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

São Paulo na cor amarelo intermitente

Caro leitor, tenho certeza de que, assim como eu, você já sentiu na pele a preocupação em cruzar uma via de grande tráfego em que o semáforo estava em amarelo intermitente ou simplesmente apagado. E não é apenas a falta de eletricidade que ocasiona o blefe; em dias chuvosos, com garoa, ou mesmo em um dia comum, existe a possibilidade de passarmos por esta situação.
Segundo números divulgados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) 42 semáforos quebram na capital todos os dias. De acordo com a companhia, só nos primeiros quatro meses de 2012, foram registradas 4.947 falhas. Mas é claro que o problema piora quando chove em alguns pontos da cidade. Esse tipo de falha costuma parar a cidade de maneira assustadora. No recente dia 6 de dezembro, por exemplo, após um dia de forte chuva com pontos de alagamento, 77 semáforos estavam com problemas; e qual foi o resultado disso: a CET registrava 28 km de vias congestionadas às 22h15.
Além de causar congestionamentos, a falha desse equipamento pode também ocasionar acidentes gravíssimos. No início do ano, um motorista que dirigia um ônibus no Campo Belo, na zona sul de São Paulo, se envolveu em um acidente que matou duas pessoas. Segundo testemunhas, o semáforo da avenida estava apagado e o ônibus não conseguiu frear no exato momento em que o veículo das vítimas cruzava a avenida.
Para que casos como esse e tantos outros não venham se repetir por aqui, recentemente a CET instalou o sistema de "no break" em uma via movimentada da capital, garantindo que o semáforo funcione mesmo sem energia. O sistema possui baterias que dão autonomia de quatro horas ao equipamento. Segundo a CET, a companhia tem reforçado as operações de manutenção que atingem os cruzamentos semaforizados da cidade, por meio do melhor gerenciamento das equipes e recursos disponíveis.
É claro que a instalação dos chamados "no breaks" irá ajudar a solucionar o problema, mas, infelizmente, a colocação desse sistema tem sido muito demorada. Recentemente, a CET informou que pretende instalar 200 unidades, porém não podemos esquecer que São Paulo possui mais de 6 mil cruzamentos e que as 200 unidades que ainda não foram instaladas não chegarão nem perto de resolver o problema.
Ainda segundo a CET, em 2011, 1.054 semáforos foram substituídos por mais modernos e 60 novos faróis foram instalados. Como se vê, a melhoria ainda é um tanto tímida. No entanto, impressiona-me a cidade possuir um verdadeiro arsenal de equipamentos modernos e pessoal qualificado para aplicar multas e outras penalidades ao motorista. E o mais interessante é perceber que nem mesmo as constantes chuvas destroem esse aparato gigantesco.
Não coloco em questão a importância de ações fiscalizadoras que garantam o respeito às leis de trânsito. O cidadão deve, sim, respeitar as leis, pois esse é seu dever, mas, em contrapartida, também precisa usufruir de serviços de qualidade. Infelizmente, isso não tem sido colocado em prática. Em São Paulo, existem mais de 500 radares, 350 câmeras, 2,4 mil agentes, além de todo um aparato para fiscalizar rodízio, velocidade, semáforos e invasão de faixas exclusivas. Toda essa verdadeira "tropa", de janeiro a setembro de 2012 aplicou mais de 7,3 milhões de multas.
Infelizmente, o motorista que circula nesta cidade não pode dizer que este dinheiro vem sendo bem utilizado, pois sente na pele exatamente o contrário. Além disso, também são insuficientes as informações relativas aos gastos e necessidades deste setor. A população se pergunta, por exemplo, por que a tecnologia dos semáforos não funciona quando chove em São Paulo. O que precisa ser feito para que essa situação mude? Já passou da hora de unirmos forças para mudar isso.
Quem se lembra da recente passagem do furacão Sandy nos EUA deve ter percebido que a maior parte dos semáforos de Nova York continuou funcionando, mas por quê? Por causa dos vários geradores de energia independentes que existem na cidade. Isso se chama planejamento, e é algo que pode ser feito nesta capital que é uma das maiores do mundo.
A população que já é obrigada a pagar taxas e tributos não deve mais ser onerada com serviços de má qualidade. São Paulo não pode mais viver com a cor amarelo intermitente de seus semáforos quebrados.


*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Panes em semáforos: motorista enfrenta vários problemas em SP 

Link: http://r7.com/ffqM


ALESP encerra discussão do PL 598/2012

Os deputados encerraram na noite desta terça-feira, 11/12, a discussão do Projeto de Lei 598/2012, do governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com várias instituições para financiar, entre outros, a expansão do Metrô e a melhoria da logística do porto de Santos.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Deputado participa de 58º aniversário de assessoria militar

Na manhã desta terça-feira, 11/12, o líder do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Gilmaci Santos, participou de uma solenidade no Hall Monumental da ALESP. A cerimônia celebrou o 58º aniversário da Assessoria Policial-Militar da Casa, com entrega de medalhas aos policiais militares.
O parlamentar que prestigiou o evento também condecorou alguns militares presentes com medalhas. Também participaram da solenidade, o Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, o Coronel PM José Luis Martins Navarro, e o coronel Reginaldo Campos Repulho, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Para Gilmaci é uma honra participar deste tipo de homenagem. “Estes homens fazem a segurança desta casa de leis, mas, além disso, cada um possui uma história profissional e de vida”, disse. O deputado lembra ainda que participou das solenidades anteriores, pois respeita e admira o trabalho da assessoria militar da Casa. “Esses são policiais que lutam para manter a ordem desta Casa de leis”, comentou.






segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

A violência contra a mulher não pode ser tolerada

Afirmar que a violência contra a mulher não deve ser tolerada soa simples e óbvio. Na verdade, em pleno século XXI parece mesmo é esta é uma afirmação desnecessária, mas basta uma simples pesquisa ou conversa para vermos como esta afirmação se faz cada dia mais necessária.
A mulher ganhou o direito de trabalhar, estudar e votar - direito esse que completou 80 anos no Brasil. Mas mesmo após diversas conquistas, muitas mulheres ainda são reféns da violência que, na maioria das vezes, acontece dentro de seu próprio lar. Quem comete a violência costuma explicar o ato de diversas maneiras, a verdade é que para esses verdadeiros monstros qualquer motivo desencadeia uma agressão.
Os dados sobre a violência doméstica são assustadores, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari (2012), de 1980 a 2010, foram assassinadas 91 mil mulheres no Brasil, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos saltou de 1.353 para 4.297, um aumento de 217,6%. Além disso, seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. O machismo e o alcoolismo são os principais fatores que levam a esse tipo de agressão.
Na maioria das vezes quem agride é alguém próximo à vítima, em 2011, a Central de Atendimento à Mulher, um serviço de âmbito nacional da Secretaria de Políticas para as Mulheres, contabilizou 75 mil relatos de violência contra as mulheres. Desse contingente, cerca de 60% foram vítimas de violência física, 24% de violência psicológica e 11% de violência moral. Na maior parte dos casos, o agressor era o próprio companheiro (74,6%) e, além disso, em 2/3 das situações (66,1%), os filhos presenciavam a violência sofrida pela mãe.
Infelizmente, assim como o machismo, a violência doméstica ainda está enraizada em muitas famílias. Para alguns homens, agredir fisicamente sua esposa é algo normal. Em grande parte dos casos, o agressor culpa a própria companheira pela violência, afirmando ser ela o estopim de sua agressividade. O pior é que segundo análise recente do IBGE muitos atos sequer são notificados às autoridades. Imagine então os verdadeiros números, esses sim devem ser assustadores.
Para tentar combater esses números existem centenas de grupos e organizações contra a violência doméstica. Criado em 2011, o Projeto Raabe objetiva auxiliar mulheres que sofrem ou sofreram algum tipo de violência doméstica ou abuso. Além de encontrarem um ombro amigo, essas mulheres recebem atendimento especializado com assistentes sociais e advogados. O projeto está em diversos países e vem crescendo a cada dia.
Em novembro, aconteceu em diversos estados e países a II Caminhada “Rompendo o Silêncio”, coordenada pelo Projeto Raabe e idealizado pela escritora Cristiane Cardoso. Em São Paulo, o evento aconteceu na zona Sul e contou com centenas de pessoas que caminharam atrás de um carro de som pela Av. João Dias gritando frases contra a violência doméstica e cantando músicas com a cantora Sula Miranda. Participei da caminhada e fiquei entusiasmado ao ver que as pessoas vêm se conscientizando com relação ao tema.
Os grupos e organizações que atendem esses casos tentam sanar uma deficiência que ainda temos no país. Segundo dados recentes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, mesmo possuindo mais de 5.500 municípios, o Brasil conta com apenas 375 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 115 Núcleos de atendimento, 207 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica), 72 Casas Abrigo e 51 Juizados Especializados em Violência Doméstica.
Além de causar danos muitas vezes permanentes à vítima, a violência doméstica também desencadeia gastos nos cofres públicos. Segundo o Ministério da Saúde, em 2011, o Brasil gastou R$ 5,3 milhões somente com internações. Além de custos financeiros, esse tipo de ato gera prejuízos sociais que podem perdurar por várias gerações. Por isso a importância de debater o tema na comunidade e denunciar sempre que for vitima ou presenciar a violência doméstica. Somente unindo forças poderemos derrubar essa que é uma das mais sérias ameaças à saúde pública.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.



sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Trotes violentos são proibidos em universidades do DF

Neste ano, o governo do Distrito Federal decidiu assinar a lei que veta trotes violentos nas universidades. O objetivo é evitar que atos de violência física ou psicológica ocorram no ambiente educacional. Além de proibir os chamados trotes sujos, que envolvem xingamentos e bebidas alcóolicas, a norma permite apenas festas de pequeno e médio porte nas dependências da universidade, além disso, autoriza que estas festas durem, no máximo, até a meia noite.
Para o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, a lei evitará maiores transtornos no início das aulas. “As medidas visam evitar que os trotes virem caso de polícia”, disse. No inicio do ano dois jovens entraram em coma alcóolico após participarem desse tipo de evento.
“No próximo mês as universidades se prepararão para receber novos alunos e novamente pais e calouros temem o que pode acontecer durante o trote”, comenta Gilmaci. O deputado apresentou em 2009 o Projeto de Lei nº 77, que proíbe o trote estudantil aos alunos que ingressam em cursos superiores de todo o Estado. A propositura determina ainda que os dirigentes das instituições de ensino superior apliquem penalidades administrativas aos estudantes que praticarem o trote, incluindo a expulsão.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Bagaço da cana-de-açúcar vira produto nobre

A seca do Agreste e Sertão fez estragos em muitas regiões de Pernambuco, fazendo com que a produção de cana-de-açúcar caísse 35%. Porém os produtores locais encontraram um novo jeito de lucrar, agora o bagaço da cana-de-açúcar é produto nobre, comercializado no Sertão como fonte de alimentação para os animais.
Para o deputado estadual e líder do PRB na Assembleia, Gilmaci Santos, esse mercado tende a crescer. “Além da alimentação de animais, o bagaço pode também gerar energia”, explicou. O parlamentar apresentou em 2007 o PL 573, que institui o Programa de Aproveitamento da Palha da Cana-de-Açúcar.
A técnica foi criada pelo agrônomo e professor aposentado José Luiz Guimarães de Souza, em conjunto com o economista José Abílio Silveira Cosentino e o artesão Marcelo Ferreira Desidério. Geralmente queimada, a palha da cana costuma ser descartada no processo de obtenção do álcool combustível. Gilmaci acredita que o uso do bagaço traria benefícios de diversas formas. “A ideia é também estimular a geração de empregos e os investimentos tecnológicos no setor", disse.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Divulgada nova pesquisa sobre o autismo

Recentemente, pesquisadores da Brown University, nos EUA, perceberam que o choro dos bebês de 6 meses pode, juntamente com outras características, demonstrar o risco de autismo. Durante a pesquisa, cientistas gravaram o choro de 39 crianças dessa faixa etária, dessas 21 eram mais predispostas ao autismo porque tinham um irmão mais velho com o transtorno.
A pesquisa demonstrou que o choro dos bebês que possuem irmãos com autismo eram mais elevados e agudos que os outros. Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia e autor de um projeto sobre o tema, os resultados podem ser muito úteis no tratamento. "Quanto mais cedo detectado o autismo, mais chances o indivíduo tem de conviver bem com o transtorno", disse.
Quando as crianças do estudo completaram 3 anos de idade, três delas foram diagnosticadas com autismo. Quando bebês, as três eram as que possuíam o choro mais alto e agudo de todas. Para Gilmaci a descoberta pode ser utilizada junto com outras. "Felizmente, as pesquisas científicas sobre o autismo vêm aumentando em todo o mundo, isso traçará novos métodos de tratamento", disse. O deputado apresentou em 2008 dois projetos sobre o tema: o PL 550, que institui a Semana da Conscientização de Autismo, e a Lei de Proteção à Pessoa Portadora do Autismo (PL 549/2008).