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Eleitos em 2014 são diplomados em São Paulo

Na última sexta-feira, 19/12, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de outubro de 2014. A solenidade ocorreu na Sala São Paulo, localizada na região central da capital paulista é sede da Orquestra Sinfônica do Estado.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, que transmitiu uma mensagem de esperança aos presentes. Coltro citou trechos da música Tempos Modernos, de Lulu Santos. "Eu vejo um novo começo de era, de gente fina, elegante e sincera, com habilidade pra dizer mais sim do que não...", destacou a canção para dizer que espera um novo tempo na política brasileira.

O deputado estadual Gilmaci Santos agradeceu novamente seus amigos eleitores. “Agradeço a todos pela confiança, vamos continuar trabalhando juntos neste terceiro mandato”, disse.

A diplomação está prevista no Código Eleitoral (artigos 215 a 218) e marca o encerramento do processo eleitoral, que se inicia com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias. O diploma espedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas e torna os eleitos aptos a tomarem posse, que, no casos dos deputados estaduais paulistas, ocorre apenas em março.

O TRE-SP diplomou os deputados federais e estaduais, o governador, vice-governador e dois suplentes de senador. O senador eleito José Serra (PSDB) não compareceu ao evento. A entrega dos diplomas para os cargos proporcionais foi iniciada pelos 94 deputados estaduais, seguidos pelos 70 federais. Em seguida foram diplomados os suplentes de José Serra no Senado federal, José Aníbal e Atílio Francisco, e o vice-governador Márcio França. Geraldo Alckmin foi o último a receber o diploma.

As novas bancadas republicanas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa estiveram na cerimônia. Receberam a diplomação os deputados federais Celso Russomano, Antonio Bulhões, Roberto Alves, Vinícius Carvalho, Fausto Pinato, Sergio Reis, Beto Mansur e Marcelo Squassone; os estaduais Gilmaci Santos, Sebastião Santos, Wellington Moura e Jorge Wilson, mais conhecido como o Xerife do Consumidor. O republicano Atílio Francisco, 2° suplente do senador José Serra, também foi diplomado.

A mesa foi composta pelos chefes dos três Poderes do Estado: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, o governador Geraldo Alckmin e o presidente da Assembleia Legislativa. Também participaram da mesa e entregaram os diplomas: André Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral; Mário Devienne Ferraz, vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral; Diva Malerbi, Roberto Maia, Silmar Fernandes, André Jorge e Alberto Toron, todos juízes do TRE; e Jade Prometti, diretora-geral do TRE.

Assembleia aprova Projeto da Lei Orçamentária para 2015

A Assembleia Legislativa paulista aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 19/12, o Projeto de Lei 1.291/2014, que orça a receita e fixa a despesa do Estado, na ordem de aproximadamente R$ 204 bilhões.

Na mesma sessão, foram aprovados mais três projetos de deputados que tratam de licitação, capacitação de cuidador de idosos e transportes. Com a votação do Orçamento 2015, a Assembleia entra em recesso.

Mais informações: www.al.sp.gov.br

Foto: Márcia Yamamoto (Alesp)

Assembleia Legislativa aprova projeto de Gilmaci Santos

Os deputados estaduais paulistas aprovaram na noite de ontem, 17/12, o Projeto de Lei 104/2013 de autoria do deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa. A propositura, aprovada por unanimidade, institui a Campanha Permanente de Combate a Alienação Parental no Estado.
O projeto tem o objetivo de esclarecer a população sobre a conduta do alienador parental e suas consequências para a vítima. A alienação ocorre quando um dos pais, geralmente aquele que se sente abandonado por aquele que decide por fim ao relacionamento, passa a manipular os filhos para que estes tenham uma convivência ruim com o outro.
Para o autor do PL é importante que a população seja orientada e entenda as complicações geradas pela alienação parental. “A campanha será direcionada por profissionais das áreas de educação, saúde e do poder judiciário”, explicou Gilmaci Santos. A campanha incentivará também que, depois de identificados os casos de alienação parental, eles sejam encaminhados à Promotoria da Vara da Infância e Juventude para possíveis providências em conformidade com a Lei Federal nº 12.318/2010, no intuito de regulamentar a convivência dos envolvidos.

Gilmaci Santos visita quilombo em Itapeva

“Eu sonho em me formar para ajudar a minha família e a comunidade”, a afirmação de Deise Maria de Lima, 27, lembra a de tantos outros brasileiros que sonham em cursar uma faculdade, não fosse um detalhe: Deise faz parte de uma comunidade quilombola, uma das mais antigas existentes. A dificuldade em viver em um quilombo se junta aos obstáculos que ela e Suzana de Campos, estudantes de direito, e outra jovem que cursa agronomia encontram todos os dias por causa da falta de transporte.

As histórias de Deise e Suzana foram ouvidas pelo deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB. O Parlamentar esteve no domingo, 7/12, na comunidade remanescente de quilombo do Jaó. Considerado um dos quilombos mais antigos do país, a comunidade mantém as tradições de seus antepassados. São 56 famílias descendentes de escravos que vivem em uma área de 68 alqueires em Itapeva, sudoeste do Estado de São Paulo.

As jovens nasceram no quilombo e tem dificuldades para chegar à faculdade todos os dias. “Essas jovens tem um sonho, enfrentam dificuldades diárias para alcançá-los, são um verdadeiro exemplo”, disse Gilmaci. Deise e Suzana já pediram a ajuda do executivo municipal, mas por enquanto ainda não obtiveram nenhuma resposta.

Nova Lei Antifumo

A nova Lei Antifumo que entrou em vigor nesta quarta-feira, 3/12. A proibição do cigarro e de similares em lugares fechados era apenas limitada a oito Estados, incluindo São Paulo, mas agora será ampliada para todo o país.
A lei evita que não fumantes tornem-se os chamados fumantes passivos, expostos a substâncias químicas cancerígenas apenas por estarem no mesmo espaço que um fumante. Sempre me posicionei favoravelmente a leis semelhantes. Em 2009, apoiei o governo paulista por sancionar a Lei Antifumo, que proibiu o uso de cigarros em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais.
Já a nova lei proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e similares em lugares de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. A Lei 12.546 é semelhante a outras já aplicadas em outros estados, mas terá multas ainda mais pesadas para os proprietários que a desrespeitarem ” de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.