Prelúdio de uma tragédia

"Descendo para sete mil pés. Estamos passando agora por um balão", isso é o que um piloto americano reporta à torre de controle do Aeroporto Internacional de São Paulo (GRU). O áudio foi revelado pelo site trafegoaereo.com.br e mostra o drama vivido na manhã do último sábado (18/2) por diversos pilotos de aeronaves comerciais que se aproximavam para o pouso, mas encontraram uma grande quantidade de balões não tripulados.

O assunto não é novo, em 2009 eu publiquei nesse mesmo espaço um artigo intitulado "Crônica de uma tragédia", em que eu explicava sobre os riscos de soltar balões. Lembrando que o Brasil já possui regulamentação específica para a soltura desses artefatos. A norma brasileira segue a orientação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e foi editada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), em 2013, conhecida como Regras do Ar (ICA 100-12). Segundo essas regras, "um balão livre não tripulado não deverá ser operado sem a devida aprovação prévia do Decea".

O artigo 261 do Código Penal Brasileiro prevê detenção de dois a cinco anos para quem "expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea". Já a Lei 9.605, de 1998, proíbe "a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano". Segundo a lei de 1998, a pena para esse crime é a detenção de um a três anos, multa ou ambas.

Mesmo colocando em risco aeronaves em voo e podendo ser também enquadrado como crime, o lançamento de balões é uma prática muito comum no Brasil e causa muitos acidentes todos os anos. Segundo a secretaria de Navegação Aérea Civil, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná são os locais que possuem maior quantidade de ocorrências de soltura desses balões no Brasil. No último domingo, 19/2, os policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de São Paulo detiveram seis pessoas após um balão de aproximadamente 50 metros cair sobre seis residências em um bairro de Campinas.

No ano passado, a Associação Internacional de Pilotos de Linhas Aéreas (IFALPA) classificou o espaço aéreo brasileiro como criticamente deficiente, devido à quantidade de avistamentos de balões não tripulados. A associação alegou, em comunicado, ser necessário tomar medidas urgentes para solucionar a questão dos recorrentes incidentes entre aeronaves comerciais e balões não tripulados.

O risco da soltura de balões é grande e pode gerar acidentes ambientais, provocar incêndio em áreas residenciais e até mesmo provocar acidentes e quedas com aeronaves. A beleza desses balões não vale o risco que eles representam. Quem pratica essa atividade precisa entender que está praticando um ato criminoso e que será punida caso seja pega. A legislação precisa ser mais rígida para punir quem solta esses balões, mas é preciso também fiscalizar mais, fazendo uma verdadeira força-tarefa para evitar tragédias.

Você também pode ajudar na fiscalização e no combate a essa prática. Ações suspeitas podem ser reportadas para a Polícia (190) ou pelo Disque-Denúncia (181). Não se esqueça de que a sua denuncia pode evitar acidentes e mortes.

*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB-SP) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Cobrança indevida mesmo?

Não sei se você se deparou com a cobrança de uma taxa indevida em sua conta de luz, mas muitos moradores da capital paulista receberam da AES - Eletropaulo a cobrança de um seguro de vida ou de um plano odontológico que nunca contrataram. Consumidores notaram a cobrança, mesmo sendo muito difícil de perceber, já que o valor aparece no meio da relação de encargos e serviços cobrados.

A cobrança indevida é absurda, já que a descrição do serviço não é clara, pois é abreviada com códigos, transformando em uma missão quase impossível descobrir que o valor foi adicionado à conta. Em entrevista a uma emissora de TV, a MetLife, uma das empresas responsáveis pelas cobranças irregulares, disse que identificou um problema operacional e que a devolução dos valores já estava programada para os próximos dias.

A Fundação Procon de São Paulo autuou as três empresas responsáveis pelas cobranças irregulares. As empresas AES - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A e a MetLife Planos Odontológicos Ltda. apresentaram as informações solicitadas e receberam as autuações.

As empresas se comprometeram a devolver os valores em dobro, já que os pagamentos foram considerados indevidos. Recentemente, a AES Eletropaulo esclareceu, em seu portal oficial, que a cobrança de produtos na conta de luz é uma opção oferecida para facilitar o pagamento dos clientes. A empresa criou ainda um canal específico para o que ela chama de “questões sobre cobrança de produtos na conta de luz”, o cliente pode assim cancelar o serviço no telefone 0800 724 5678.

Mesmo com tanta boa vontade das empresas envolvidas fica difícil de acreditar que não houve má fé da parte de quem fez as cobranças indevidas, já que os consumidores não receberam contratos assinados ou carteirinha para utilizar a rede credenciada. Se os consumidores não tivessem percebido a tal cobrança, será que as empresas perceberiam e iriam ressarcir o consumidor? Se o consumidor já não confiava muito nos valores cobrados pela AES Eletropaulo, agora fica ainda mais difícil confiar. Como pode uma empresa responsável pela distribuição de energia elétrica de 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital paulista, não ter percebido essa cobrança?

Segundo o Procon, o consumidor deverá acompanhar a devolução em dobro dos valores cobrados, e caso não consiga solucionar o problema junto à concessionária ou seguradora deverá registrar a sua reclamação junto ao Procon. Segundo o órgão, já que não ficou clara a forma de venda desses seguros, até mesmo os clientes que contrataram o serviço podem pedir a devolução do dinheiro.

Caro leitor, nós precisamos ficar atentos às cobranças feitas pela AES Eletropaulo, agora ficará difícil de confiar em uma empresa que não percebeu que uma cobrança tão absurda foi feita aos seus clientes. Vamos aguardar para ver se ao menos os consumidores serão todos ressarcidos de maneira correta e no prazo determinado, mas não se esqueça: se isso não acontecer, informe aos órgãos de proteção ao consumidor.

*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Sidney Beraldo toma posse como presidente do TCE-SP

Nesta segunda-feira, 6/2, aconteceu a cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Sidney Beraldo, que substitui o conselheiro Dimas Ramalho. O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) acompanhou a solenidade que aconteceu na Assembleia Legislativa.

Também participou do evento o governador Geraldo Alckmin. Compareceram ainda o ministro das Relações Exteriores, José Serra; o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas Mascaretti; o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB/SP), além de inúmeros prefeitos, secretários estaduais e municipais, deputados federais e estaduais, vereadores e representantes de diversas entidades.

Visita a cidades da Grande São Paulo

Deputado conversa com a vereadora republicana
Priscila Sampaio, de Taboão da Serra

O deputado Gilmaci Santos (PRB) visitou diversas cidades da Região Metropolitana de São Paulo. O parlamentar conversou com lideranças, vereadores e prefeitos das cidades de Cabreúva, Carapicuíba, Vargem Grande Paulista, Jandira, Osasco, Francisco Morato, Embu-Guaçu, Itapevi, Capela do Alto, Rio Claro, Araçariguama, Taboão da Serra, Barueri, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Avaré, Arandu e Cerqueira Cesar. 

Para o republicano, esse tipo de aproximação faz parte da atribuição de um deputado. "O legislativo estadual precisa se aproximar do município para conhecer suas necessidades", disse. 

A atividade recebeu destaque no jornal Diário da Região, que circula em Osasco e região. Segundo matéria publicada em 12/1, o deputado passou por cidades da região para conversar com secretários municipais e vereadores eleitos.