PL disponibiliza Lei Maria da Penha em delegacias

O deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia paulista, apresentou o Projeto de Lei nº 725/2012, que autoriza o poder executivo a destinar recursos para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo disponibilize em cada distrito policial e delegacia de polícia de defesa da mulher a Lei Maria da Penha, para consulta em local visível e de fácil acesso.
Para o parlamentar, o projeto tem o objetivo garantir o acesso à Lei, já que muitas pessoas ainda desconhecem o teor do texto. Segundo a propositura, disponibilizar a legislação vigente garante aos usuários o acesso à informação, dando-lhes condições de exigir o seu cumprimento, considerando ainda o efeito educador para ambos os lados. “Costumo dizer que a falta de informação ainda é uma das maiores carências da população, e com a Lei Maria da Penha não é diferente”, disse Gilmaci.
Recentemente, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, afirmou que espera implantar com sucesso a Lei Maria da Penha em todo o país. “Não há como alcançar este nível se não informarmos a população sobre o conteúdo da lei nas delegacias”, observou o deputado.
A Lei Maria da Penha ainda gera dúvidas em boa parte da população, no ano passado, a matéria mais acessada no site do STF foi sobre a Lei Maria da Penha, de acordo com o órgão a notícia registrou 86.854 acessos.

Prefeito de Pontalinda visita a Assembleia

Gilmaci Santos, líder do PRB, visitou inúmeras cidades paulistas durante o recesso parlamentar. Na tarde desta quinta-feira, 17/1, o parlamentar recebeu em seu gabinete na Assembleia a visita do prefeito do município de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza, do PTB.
Souza declarou que estatísticas do IBGE de 2010 apontam que Pontalinda possui 4.074 habitantes. Em 2012 o município foi certificado como Município Verde Azul. Ainda segundo o prefeito, a cidade tem setores de qualidade como a saúde, por exemplo, mas ainda é deficiente em áreas como infraestrutura e esporte. "Neste momento estamos acertando a casa, pois temos uma grande dificuldade de recursos, algo muito comum entre os municípios pequenos", declarou.
O prefeito, que obteve 56,90% dos votos válidos na última eleição, disse que veio ao gabinete para conhecer Gilmaci Santos e também pedir seu apoio. "Quero manter uma parceria com ele para que possamos ajudar a cidade", disse.
Para o deputado estadual é extremamente importante esse tipo de encontro. "Elvis está em seu primeiro mandato, mas já mostra que, com sua força de vontade, irá provocar grandes mudanças em Pontalinda", disse Gilmaci. Ele afirmou também que irá fazer todo o possível pelo município frente ao legislativo estadual. "Essa é uma parceria firmada não apenas com a prefeitura de Pontalinda, mas, sobretudo, com a população do município", destacou.

Parlamentar visita cidades durante recesso

Nos últimos dias, o líder do PRB na Assembleia, Gilmaci Santos, visitou diversos municípios do interior paulista e da Grande São Paulo. Todos os anos o parlamentar aproveita o recesso para visitar as cidades e conversar com lideranças partidárias, políticas e moradores.
Recentemente, o deputado esteve em cidades como Guarujá, São Roque, Cotia, Santo Antônio da Posse, Ferraz de Vasconcelos e Tatuí. Em Santo Antônio da Posse, interior de São Paulo, o parlamentar se reuniu com o prefeito Maurício Dimas Comisso, também do PRB. Dimas conversou com Gilmaci sobre o crescimento do partido no município e detalhou os maiores problemas da região.
No dia 4, o deputado também esteve com o prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló. O parlamentar parabenizou o tucano pela vitória nas urnas e se colocou à disposição para atender o Executivo da cidade. Em entrevista a um jornal local, o prefeito se disse satisfeito com a visita. "Vejo com bastante entusiasmo o interesse dos parlamentares em conhecer de perto os problemas que nós estamos encontrando nesse início de administração", disse.
Para Gilmaci Santos é fundamental conhecer os problemas das cidades. "Venho visitando cidades de todo o Estado, pois considero que apenas vendo de perto as dificuldades de cada uma delas poderemos, em conjunto, buscar soluções", disse.

Opinião - O uso inteligente da palha da cana-de-açúcar

Especialistas do mundo todo vêm buscando soluções sustentáveis para produzir energia. Na verdade, com o aumento populacional o que temos visto é uma busca alucinada por novas fontes de energia que poluam menos ou que reutilizem material que seria descartado. No Brasil, inúmeros centros de pesquisa têm estudado maneiras de aproveitar melhor a palha da cana-de-açúcar, já que com o aumento da mecanização da colheita da cana, bem como a diminuição da prática de queima prévia da palha nos canaviais por conta de protocolos ambientais estabelecidos entre usineiros e o governo, houve também o aumento de quantidade de palha no campo.
Por causa da importância do tema, em 2007 apresentei aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 573, que institui o Programa de Aproveitamento da Palha da Cana-de-Açúcar. Isso porque acredito, por meio do conhecimento de diversos projetos, que a técnica tem alto potencial para minimizar problemas ambientais e, além disso, estimular a geração de empregos, o aprimoramento da mão de obra e o incentivo aos investimentos tecnológicos no setor.
O PL apresentado foi embasado na técnica criada pelo agrônomo e professor aposentado José Luiz Guimarães de Souza, em conjunto com o economista José Abílio Silveira Cosentino e o artesão Marcelo Ferreira Desidério. Geralmente queimada, a palha da cana costuma ser descartada no processo de obtenção do álcool combustível.
No Brasil, o assunto tem sido pauta de trabalhos e encontros como o Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável promovido em 2011, onde especialistas de diversos setores promoveram um debate amplo de importantes questões socioambientais do país. A quarta edição do Sustentar 2011 teve como lema "Sustentabilidade na prática: tendências globais, inovação, oportunidades e educação". Durante o fórum, o gerente de bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Zilmar de Souza, falou sobre a energia elétrica da cana.

O material já vem sendo considerado produto nobre no Sertão, por lá a seca fez estragos que provocaram a queda na produção de cana-de-açúcar, por isso os produtores locais tiveram que encontrar um novo jeito de lucrar. Agora o bagaço da cana-de-açúcar é comercializado no Sertão como fonte de alimentação para os animais. Tudo indica que esse mercado tende a crescer, pois o bagaço pode ser transformado em alimentação de animais.
O Brasil é hoje o segundo maior produtor mundial de etanol, atrás apenas dos Estados Unidos. Mas por aqui pouco ainda é utilizado desse produto, já que o país produz combustível, em sua maioria, apenas com a cana-de-açúcar, deixando de lado a palha e o bagaço da cana. O etanol feito com os resíduos da cana, chamado de etanol de segunda geração (2G), é produzido apenas em laboratórios e centros de pesquisa, mas, segundo especialistas, esse método ainda será incorporado pelas indústrias e dentro de cinco anos o Brasil será um grande produtor desse tipo de etanol.
Só com esse pequeno resumo sobre a importância desse produto é possível verificar o quanto a palha será útil na produção de energia e ração para animais. Mas em São Paulo isso seria interessante? Sim, e muito, para ter uma ideia da importância de um Programa de Aproveitamento da Palha da Cana-de-Açúcar no Estado de São Paulo, segundo a Secretaria Estadual de Energia, nosso Estado é considerado o maior produtor nacional de etanol. Além disso, São Paulo possui enorme potencial de conversão de resíduos dessa indústria em energia elétrica, gás e vapor.
Exatamente pela grandeza de nosso Estado seria fundamental iniciar o processo de reutilização da palha e do bagaço aqui. O projeto que apresentei, assim como outros, objetiva sair à frente e lançar um programa que priorize a energia limpa e a reutilização de material que iria para o lixo. São Paulo precisa de programas como esse para estruturar seu crescimento e preparar nosso território para as futuras gerações. Mas, infelizmente, o projeto que apresentei aguarda ser votado em plenário desde 25/4/2008.
Espero que em 2013 esse PL venha tornar-se lei em nosso Estado para que possamos, finalmente, avançar rumo a uma energia mais limpa. Estamos vivendo uma mudança de paradigmas no mundo todo e precisamos acompanhar essas transformações.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Marcos Cintra assumirá presidência estadual do PRB-SP

O PRB paulista contará com nova presidência a partir do dia 2 de fevereiro, o economista Marcos Cintra. O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia de São Paulo esteve nesta semana com o novo presidente estadual. Também participaram do encontro o presidente nacional, Marcos Pereira; o presidente municipal, Aildo Rodrigues; Vinícius Carvalho, atual presidente estadual; e o deputado estadual Sebastião Santos.
Vinicius Carvalho prosseguirá na direção do partido, mas como vice-presidente e irá concorrer as eleições de 2014 para deputado federal.
Cintra é doutor em economia pela Universidade de Harvard, EUA, e professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP/FGV. O economista ficou conhecido no país também por ser o idealizador da proposta do Imposto Único sobre transações bancárias.

Mais uma vitória do consumidor

Na noite de 19/12, foi votado em Plenário projeto de lei de minha autoria, o PL 808/2010, que dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante. A propositura foi aprovada pelos nobres deputados e será agora encaminhada ao governador do Estado para sanção.
Sem dúvida nenhuma esta foi uma vitória para o consumidor, já exausto de ser lesado pelas grandes empresas deste país. O consumidor é a parte mais fraca na relação de consumo e quase sempre é injustiçado por um sistema que, geralmente, favorece as empresas.
O PL 808 trata da substituição de produtos duráveis ou não duráveis por outro da mesma espécie. Além disso, uma vez substituído, o produto teria a garantia totalmente resgatada. Pensei desta forma, pois quando o produto apresenta esse tipo de defeito, o consumidor inicia um processo de troca muitas vezes lento e ao final percebe que o prazo de garantia também está se acabando. Desta forma, o projeto prevê que a garantia do produto com defeito irreparável que tenha sido trocado pela empresa volte a ter outro termo de garantia em sua totalidade.
O projeto segue uma questão lógica: se o produto comprado apresentou esse problema uma vez, pode apresentar defeito insanável novamente. Assim sendo, o consumidor tem o direito de ter a garantia totalmente resgatada. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no caso de um produto com defeito total, se a pessoa optar pela substituição ou troca, terá que aguardar a resolução do problema, e quando isso ocorre existe um tempo de garantia determinado pela empresa ou continua-se o prazo de garantia que já estava em curso. Ou seja, novamente o consumidor é lesado, pois pode sofrer com o mesmo problema mais de uma vez.

Segundo o PL, o produto que, em razão de vício insanável, tornou-se impróprio ao uso, receberá um novo termo de garantia ou equivalente pelo mesmo prazo do anterior sendo vedada a exoneração contratual do fornecedor. Se o problema não for resolvido, o consumidor poderá exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie em condições de uso, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.
Projetos de lei semelhantes já foram apresentados em diversos Estados do Brasil, resultado do clamor público. Na verdade o consumidor que já paga preços altíssimos por produtos que em outros países custam até menos da metade do preço, é deixado de lado quando o assunto é a troca de produtos com defeito.
Desde o inicio de minha legislatura tenho procurado defender o consumidor de manobras que o prejudiquem. Nestes últimos anos apresentei projetos, indicações e moções relativas ao direito do consumidor, como o recente PL 87/2012, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor, para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo; o PL 576/2011, que dispõe sobre o sistema eletrônico de identificação de veículos para o pagamento de pedágios e estacionamentos conveniados no Estado; e o 671/2008, que proíbe a cobrança de taxa variável sobre o valor do tíquete, na venda de ingressos pela internet para show, teatro, cinema ou qualquer espetáculo; entre outros.
Continuarei lutando para que os projetos apresentados em minha legislatura sejam sancionados. Agradeço também aos nobres deputados por entenderem que a propositura trata de um assunto relevante para a sociedade, e, por fim, aguardo a sanção do projeto para que tão logo tenhamos em nosso Estado uma lei que defenda o consumidor neste tipo de situação. Continuarei lutando pela defesa dos direitos dos mais fracos.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Posse dos deputados na Assembleia paulista

Nesta quinta-feira, 3/1, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu os nove deputados que completarão o período restante da 17º Legislatura. A cerimônia de posse aconteceu no plenário Juscelino Kubitschek e contou com a presença de inúmeras lideranças políticas.
Os novos deputados ficarão no lugar dos parlamentares que assumiram outros cargos; seis foram eleitos prefeitos na última eleição, e os outros três agora fazem parte do Executivo estadual e municipal.
O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, acompanhou a cerimônia e prestigiou os empossados. No final de 2012, o parlamentar parabenizou aos deputados eleitos e que irão assumir cargos no Executivo. O parlamentar homenageou seus companheiros em sessão plenária e desejou um excelente mandato a todos.
Os novos deputados são Alcides Araújo dos Santos (PCdoB), Alexandre José da Cunha (PP), Carlos Neder e Francisco de Assis de Campos (ambos do PT), Osvaldo Vergínio da Silva e Leandro Finato Scornavacca (ambos do PSD), Orlando Bolçone (PSB), Antonio de Souza Ramalho e Dilador Borbges Damasceno (ambos do PSDB).

Retrospectiva do trabalho parlamentar de 2012

Em 2012, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou inúmeras proposituras e recebeu lideranças políticas de várias cidades. Foi no ano passado também que foi aprovado o Projeto de Lei 808/2010, que dispõe sobre a garantia de substituição, pelo fabricante, de produto. O PL de autoria do deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, segue agora para a sanção do governador do Estado e poderá ser transformado em lei.
A propositura trata da substituição de produtos duráveis ou não duráveis por outro da mesma espécie. Além disso, uma vez substituído, o produto teria a garantia totalmente resgatada. "Esse é um direito que deveria ser respeitado, já que, ao receber o produto, após um processo que em geral é lento, o consumidor percebe que o prazo de garantia também está se acabando", disse Gilmaci Santos.
Em 2012, o deputado também pode ver um de seus projetos concretizados. Após a discussão sobre o uso das sacolas plásticas em supermercados, o parlamentar apresentou o PL 87/2012, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. Mesmo não sendo aprovado, hoje o consumidor pode utilizar novamente as sacolas plásticas gratuitamente nesse tipo de estabelecimento.
Neste período, o deputado também pediu urgência na tramitação de outro projeto de sua autoria, o PL 576/2011, que dispõe sobre o sistema eletrônico de identificação de veículos para o pagamento de pedágios e estacionamentos conveniados no Estado, pedindo mudanças no sistema de cobrança de pedágios denominado TAG.
Outra grande vitória do deputado e também de quem utiliza a rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), em Ibiúna, foi o inicio das obras de duplicação, iluminação e construção de acostamento da via. Em 2007, Gilmaci apresentou a Indicação 1.740, pedindo ao governador que determinasse a imediata execução desses serviços após a reivindicação do prefeito e de moradores da região que presenciavam muitos acidentes no trecho. "Nosso pedido foi ouvido pelo governo do Estado", festejou Gilmaci. Foi também neste período que a prefeitura do município de Piracaia iniciou obras de recapeamento e pavimentação asfáltica nas ruas da região, resultado de uma indicação de Gilmaci.
2012 foi também um ano de vitórias para o partido Republicano Brasileiro, já no inicio do ano, Marcelo Crivella tomou posse como ministro da Pesca e Aquicultura. Além disso, na última eleição municipal o partido quase dobrou o número de eleitos. "O PRB sai fortalecido destas eleições, deixando de ser um partido pequeno", disse Gilmaci.
Nesta eleição, no Brasil, foram eleitos 1.200 vereadores e 77 prefeitos do PRB, e, no Estado de São Paulo, não foi muito diferente, o partido dobrou o número de prefeitos e quase dobrou o de vereadores. Na capital paulista, o candidato Celso Russomanno foi o terceiro candidato mais votado com 1,3 milhão de votos. Segundo o jornal Folha de São Paulo, no caderno Poder de 9/10, "o PRB recebeu 164 mil votos para vereador, sendo a terceira sigla mais escolhida em São Paulo".

Posse dos eleitos em Cotia

Na manhã desta terça-feira, 1º de janeiro, foram empossados prefeito e vereadores da cidade de Cotia, na Grande São Paulo. O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, acompanhou a sessão e representou o governador do Estado.
A cerimônia que aconteceu na Câmara Municipal da cidade contou com a presença de lideranças políticas, partidárias e religiosas. A população lotou o local e comemorou a vitória da democracia. O vereador Sérgio Folha agradeceu a presença de todos e parabenizou ao deputado Gilmaci Santos por seu trabalho. “Esse é o nosso melhor deputado estadual”, disse.
O vereador republicano Alcides Esquisito, eleito para seu segundo mandato, também foi homenageado por seus amigos parlamentares, que destacaram seu “trabalho e humildade” frente ao legislativo. Esquisito foi eleito na coligação Renova Cotia, com 2.282 votos (2,13% dos votos).

Em seu discurso, o deputado Gilmaci Santos disse que o prefeito Carlão Camargo fez um grande trabalho e fará a diferença neste mandato. Santos lembrou também que Cotia teve uma eleição muito tranquila. “Tivemos uma eleição tranquila e que correspondeu a vontade da população”, afirmou. O líder republicano citou ainda um versículo bíblico que descreve a exortação da mãe do rei Lamuel. “Fale a favor daqueles que não podem se defender. Proteja os direitos de todos os desamparados. Fale por eles e seja um juiz justo. Proteja os direitos dos pobres e dos necessitados”, Provérbios 31.8-9.
Segundo Gilmaci, a passagem bíblica resume como deve ser um representante do povo. “É para isso que nós somos eleitos, para falar por quem não pode falar”, disse Gilmaci, que foi aplaudido calorosamente pelos presentes.
Em seguida, o prefeito eleito Carlão Camargo agradeceu a presença dos moradores e o apoio do deputado estadual. “Nós vamos precisar muito do governo do Estado e de seu apoio Gilmaci; sabemos de sua colaboração e do carinho pela cidade que você mora”, disse. Carlão foi eleito prefeito pelo PSDB na coligação Cotia no Caminho Certo, com 72.302 votos (71,70% dos votos). Camargo agradeceu a todos que ajudaram e acreditaram em seu trabalho, e disse que este mandato será ainda melhor. “Temos que honrar esses mais de 70 mil votos que recebemos do povo”, afirmou o prefeito.

 

Um novo ano com novas esperanças

À meia-noite de 31 de dezembro milhares de pessoas comemoraram a chegada de 2013, abraçando familiares, desejando um feliz ano novo e demonstrando uma infinidade de sentimentos. Todos já participaram deste ritual ao menos uma vez na vida. As ruas ficam mais iluminadas, os comércios inflam e a economia também. Essa é a maior festa da humanidade. Mas já pararam para pensar o que essas frases carregam?
Por serem rotineiras, as comemorações de ano novo muitas vezes são levadas de forma mecânica. Mesmo que a origem desta data festiva, assim como o Natal, seja controversa e completamente diferente do que se conhece hoje, é neste período que famílias se unem e bendizem o seu próximo. Desejar um feliz e próspero ano novo é muito mais que se curvar a um simples costume; é, na verdade, demonstrar e compartilhar nobres sentimentos com o próximo.
Além disso, é um momento de relembrar o que passou e traçar novas metas. Todo esse rito de passagem é importante para o indivíduo, pois pode ajudá-lo a crescer, se socializar e planejar. Mesmo que carreguem, na atualidade, um ar completamente mercadológico, cabe a cada um de nós fazer com que essas comemorações sejam positivas. Afinal, tornar 2013 um feliz e novo ano só depende de cada um de nós. Como diria Drummond de Andrade, “para ter um ano pra se chamar de novo, tem de fazê-lo novo”.

O ano de 2012 deixa para nós muito aprendizado, vitórias, alegrias, mas, acima de tudo, experiência. Neste ano obtivemos muitas conquistas político-partidárias. O PRB, por exemplo, quase dobrou o número de eleitos no Estado de São Paulo. O consumidor também obteve algumas vitórias, como a sanção da lei que obriga o detalhamento dos impostos em nota fiscal. Agora o consumidor conta com mais essa ferramenta para saber quanto realmente paga por cada produto.
Para mim a sanção da lei foi também uma vitória pessoal e política, já que em 2011 apresentei um projeto de lei semelhante aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo. O PL 360/2011 torna obrigatória a exibição clara do valor dos tributos, cuja incidência influi na formação do preço de venda da mercadoria ou serviço, em todo documento fiscal emitido ao consumidor. Mesmo que a propositura não tenha sido aprovada pelo Legislativo estadual, sua sanção na esfera federal demonstra que o clamor público tem sido ouvido.
Em São Paulo, o ano também foi marcado pela polêmica das sacolinhas plásticas, em meio a uma briga entre supermercados e entidades de direitos do consumidor. Nem mesmo o consumidor sabia mais se seria ou não proibida a distribuição das sacolas. Em janeiro, elas deixaram de circular nos supermercados de todo o Estado, meses depois lá estavam elas novamente e agora, no fim do ano, tudo voltou a ser como antes.
Antes de essa novela começar apresentei o PL 87/2012, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. A propositura novamente não foi aprovada, mas o resultado foi positivo, pois a pressão do consumidor e de órgãos defensores desta classe fizeram com que a Associação Paulista de Supermercados resolvesse voltar atrás e distribuísse as sacolas plásticas, só que desta vez com mensagens de conscientização sobre o plástico no meio ambiente. No final das contas quem ganhou foi o consumidor.
Mas, infelizmente, em 2012 o paulista também foi aterrorizado pela onda de violência que atingiu diversos municípios do Estado. E é exatamente este problema que espero que seja resolvido neste próximo ano. Chegou a hora de São Paulo, o Estado mais rico da Federação, criar um programa de segurança pública moldado segundo as suas necessidades. Tenho esperanças de que, em 2013, possamos resolver essa complexa questão e para isso contamos com a atuação inovadora do atual secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella.
Este é o momento de avaliar e pesar nossas decisões, unir nossas famílias, nos aproximarmos de Deus e planejar novas conquistas. Desejo a todos um ano novo cheio de paz, fé, amor, saúde e felicidades. Que Deus abençoe a todos!

Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.