quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Retrospectiva do trabalho parlamentar de 2012

Em 2012, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou inúmeras proposituras e recebeu lideranças políticas de várias cidades. Foi no ano passado também que foi aprovado o Projeto de Lei 808/2010, que dispõe sobre a garantia de substituição, pelo fabricante, de produto. O PL de autoria do deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, segue agora para a sanção do governador do Estado e poderá ser transformado em lei.
A propositura trata da substituição de produtos duráveis ou não duráveis por outro da mesma espécie. Além disso, uma vez substituído, o produto teria a garantia totalmente resgatada. "Esse é um direito que deveria ser respeitado, já que, ao receber o produto, após um processo que em geral é lento, o consumidor percebe que o prazo de garantia também está se acabando", disse Gilmaci Santos.
Em 2012, o deputado também pode ver um de seus projetos concretizados. Após a discussão sobre o uso das sacolas plásticas em supermercados, o parlamentar apresentou o PL 87/2012, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. Mesmo não sendo aprovado, hoje o consumidor pode utilizar novamente as sacolas plásticas gratuitamente nesse tipo de estabelecimento.
Neste período, o deputado também pediu urgência na tramitação de outro projeto de sua autoria, o PL 576/2011, que dispõe sobre o sistema eletrônico de identificação de veículos para o pagamento de pedágios e estacionamentos conveniados no Estado, pedindo mudanças no sistema de cobrança de pedágios denominado TAG.
Outra grande vitória do deputado e também de quem utiliza a rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), em Ibiúna, foi o inicio das obras de duplicação, iluminação e construção de acostamento da via. Em 2007, Gilmaci apresentou a Indicação 1.740, pedindo ao governador que determinasse a imediata execução desses serviços após a reivindicação do prefeito e de moradores da região que presenciavam muitos acidentes no trecho. "Nosso pedido foi ouvido pelo governo do Estado", festejou Gilmaci. Foi também neste período que a prefeitura do município de Piracaia iniciou obras de recapeamento e pavimentação asfáltica nas ruas da região, resultado de uma indicação de Gilmaci.
2012 foi também um ano de vitórias para o partido Republicano Brasileiro, já no inicio do ano, Marcelo Crivella tomou posse como ministro da Pesca e Aquicultura. Além disso, na última eleição municipal o partido quase dobrou o número de eleitos. "O PRB sai fortalecido destas eleições, deixando de ser um partido pequeno", disse Gilmaci.
Nesta eleição, no Brasil, foram eleitos 1.200 vereadores e 77 prefeitos do PRB, e, no Estado de São Paulo, não foi muito diferente, o partido dobrou o número de prefeitos e quase dobrou o de vereadores. Na capital paulista, o candidato Celso Russomanno foi o terceiro candidato mais votado com 1,3 milhão de votos. Segundo o jornal Folha de São Paulo, no caderno Poder de 9/10, "o PRB recebeu 164 mil votos para vereador, sendo a terceira sigla mais escolhida em São Paulo".

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