Parlamentares discutem Projeto do governo do Estado

Nesta quinta-feira, 27/6, os deputados paulistas iniciaram a discussão do Projeto de Lei 650/2012, do Executivo, que autoriza a alienação de imóveis para fins do disposto na Lei 11.688/2004, instituindo o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O projeto autoriza ainda o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), o Departamento Aeroviário (DAESP), e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps) autorizados a alienar, mediante doação, à Fazenda do Estado, os imóveis indicados no anexo I.

Assembleia aprova PL sobre Tribunal de Contas

Os deputados paulistas aprovaram em Plenário nesta quarta-feira, 26/6, o Projeto de Lei Complementar 9/2013, do Tribunal de Justiça, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva 7/2013. A proposta altera a organização e a divisão judiciárias do Estado, criando os departamentos de Execuções Criminais.

O presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, esteve na Assembleia para acompanhar a votação, sendo recebido pelo presidente da Casa, Samuel Moreira, e também pelo líder do PRB, deputado Gilmaci Santos.

Parlamentar acompanha Lançamento de Projeto no INPE

A evolução tecnológica dos últimos anos demonstra o bom resultado dos investimentos feitos em pesquisas científicas, no Brasil inúmeros centros de pesquisa são considerados referência por renovarem sistemas e processos, e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é um desses.

Nesta quinta-feira, 27/6, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB, esteve nas dependências do Instituto, em São José dos Campos, para acompanhar o lançamento do “Projeto de Desenvolvimento de Sistema de Monitoramento para Gestão Ambiental da Aquicultura no Reservário de Furnas”. O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, também esteve no lançamento, além de pesquisadores e representantes do INPE e da Embrapa.

O deputado conheceu algumas dependências do INPE, como a Divisão de Mecânica e Manufatura e o Laboratório de Integração e Testes. “É fundamental monitorar a qualidade da água para aumentar a produtividade mantendo um ambiente sustentável”, lembrou o parlamentar que ficou impressionado com as pesquisas desenvolvidas no local.

Deputado participa de Colégio de Líderes

Em 25-6, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo, esteve reunido com outros deputados no Colégio de Líderes partidários da Casa.

Deputado acompanha anúncio de obras em Barueri

Na manhã desta quarta-feira, 19/6, Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia de São Paulo, acompanhou o governador Geraldo Alckmin que esteve em Barueri para o Anúncio de Obras do Projeto Tietê III, as obras de coleta e tratamento de esgoto ocorrem em seis cidades da chamada Região Metropolitana de São Paulo. Além do município, também estão inclusas a capital paulista, Arujá, e Itaquaquecetuba, São Bernardo do Campo e Suzano.

“Parabenizo o governo do Estado pela ação, pois como se sabe a coleta e o tratamento de esgoto, além de trazer qualidade de vida, também promove a preservação do meio ambiente”, salientou o deputado que também lembrou que a cidade de Barueri possui a maior Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da América Latina. “O governo mostra sua sensibilidade ao atender a cidade, que trata não apenas o esgoto dos municípios da Grande São Paulo, mas parte da Zona Sul da capital paulista”, destacou Gilmaci. Segundo estimativas a obra beneficiará cerca de 3,5 milhões de pessoas.

Mais tarde, já na Assembleia Legislativa, o parlamentar recebeu representantes de diversos municípios. Estiveram em seu gabinete o prefeito de Tupã, Manoel Gaspar; o vereador Roberto de Jesus e Adilson Momente, presidente do diretório municipal do PRB, ambos de Campinas;  além dos policiais civis Alexandre Martins e Fábio Martins. Um dia antes, o parlamentar também recebeu a visita de Cezinha Roriz, secretário de Transporte de Ferraz de Vasconcelos, além da prefeita de Piedade, Maria Vicentina, acompanhada do vereador professor Samuel.

Secretário de Desenvolvimento Social visita Alesp

O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB, recebeu nesta terça-feira, 18/6, o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Rogério Hamam, recentemente empossado no cargo. O secretário visitou o gabinete do líder da bancada, acompanhado de seu assessor Cacá Camargo e do deputado republicano Sebastião Santos.

Hamam também esteve no Colégio de Líderes, que reúne todos os deputados líderes das bancadas partidárias da Assembleia. O presidente da Casa Legislativa, deputado Samuel Moreira, deu a palavra ao secretário, que se apresentou e abriu espaço para perguntas. “Estou à disposição de todos os deputados”, afirmou Rogério.

O republicano Gilmaci Santos saudou o secretário de Estado e elogiou a postura de Hamam, que, segundo ele, já tem demonstrado ser um secretário muito ativo. “É uma honra termos Rogério nas fileiras do PRB e agora em uma secretaria tão fundamental para o nosso Estado”, disse Santos, que também elogiou a postura mediadora de Hamam, que tem se reunido com inúmeras lideranças nos poucos dias em que está a frente da secretaria. Gilmaci também disse que irá acionar a secretaria do amigo quantas vezes for necessário.

Deputado visita três cidades do interior paulista

O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Alesp, tem visitado semanalmente cidades da Grande São Paulo, litoral e interior de São Paulo. No último domingo, 16/6, o republicano esteve com sua equipe nas cidades de São Miguel Arcanjo, Angatuba e Itapetininga, todas no interior do Estado.

Gilmaci conversou com moradores e sua equipe, formada também por assistentes sociais e jurídicos ficou a disposição dos moradores da região. “É importante ir a campo para verificar de perto as maiores necessidades de nosso Estado”, disse. O parlamentar, que também é pastor evangélico, participou de reuniões religiosas nas três cidades e contou seu testemunho de vida aos presentes. Gilmaci Santos também orou pelas famílias e disse para pais e mães nunca desistirem de lutar. 

Além de visitar inúmeras cidades, Santos também recebe em seu gabinete na Assembleia Legislativa lideranças de todo o Estado, são prefeitos, vereadores, líderes partidários e comunitários que expõe os problemas de suas cidades e bairros.

Parlamentar participa de encontro do PRB em Atibaia

Na manhã do último sábado, 15/6, centenas de pessoas participaram do III Encontro Regional do PRB, que aconteceu em Atibaia. O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo, também esteve no evento que também contou com outros nomes.
O evento que ocorreu no Grêmio Esportivo Atibaiense e reuniu lideranças partidárias, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. Também esteve no local, o secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Rogério Hamam, recentemente empossado.
Gilmaci Santos cumprimentou a todos e disse que esse tipo de encontro é útil também para descobrir os problemas dos municípios e, em conjunto, tentar resolvê-los. “O projeto do PRB nunca foi pessoal ou de poder, temos, sim, o objetivo de governar cidades e Estados, mas, acima de tudo, ajudar o cidadão, fazendo uma política republicana de verdade”, disse o parlamentar.

Assembleia Legislativa aprova diversos projetos

Na noite desta quarta-feira, 12/6, inúmeros projetos foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa paulista, dois PLs da Mesa, nove de deputados e dois do Executivo. Entre as proposituras aprovadas estão o PLC 15/2013, do governador, que dispõe sobre concursos públicos regionalizados para integrantes do quadro do Magistério da Secretaria da Educação.

Também foi aprovado o PR 6/2013, que altera dispositivos da Resolução 784/1997, que institui o vale-refeição no âmbito da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado. Após alguns dias de discussão, os parlamentares também aprovaram o PL 269/2013, do Executivo, que altera a Lei 185/1973, com alterações posteriores, que autorizou a instituição da atualmente denominada Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente " Fundação Casa.

Visitas ao gabinete

Nesta quarta-feira, 12/6, o deputado estadual Gilmaci Santos recebeu em seu gabinete a visita de Grace Pereira, presidente da Abads. O parlamentar também conversou com os vereadores João Farias, de Araraquara, e Shakespeare Carvalho, de São José dos Campos.
Gilmaci conversou também com outras lideranças políticas e participou da reunião do Colégio de Líderes, onde debateu sobre alguns Projetos de Lei. 

 

Opinião: Um país ainda distante da ordem e do progresso

A imprensa nacional publicou, recentemente, uma alarmante constatação: só 7,7% dos alunos de escola pública entraram na Universidade de São Paulo (USP). A proporção assustadora e desleal mostra a quantas anda a educação brasileira. O resultado diz respeito aos estudantes que prestaram o vestibular de 2013. Já em relação ao número de inscritos, os advindos da rede pública representam 28,5% do total de vestibulandos.
Na verdade, o problema educacional no Brasil é muito mais grave. Segundo índice comparativo de desempenho educacional publicado no final de 2012 e envolvendo 40 países, o Brasil está em penúltimo lugar. O ranking mede os resultados de três testes internacionais aplicados a alunos do 5º e do 9º ano do ensino fundamental. O Brasil ficou atrás de países como México, Argentina e Chile, e na frente apenas da Indonésia.
Muitas pesquisas mostram que o Brasil possui índices educacionais muito ruins e que os investimentos no setor ainda não trouxeram muitos resultados. Mas, uma educação de qualidade, que coloque os nossos alunos entre os melhores do mundo não é uma utopia, entretanto, para que as famigeradas palavras "ordem e progresso" deixem de ser apenas um lema estampado em nossa bandeira nacional, precisamos colocar em prática mudanças educacionais, na verdade, a educação precisa ser tratada com seriedade em todos os níveis. Concordo com o educador Paulo Freire (1921-1997), que sustentou em sua trajetória que é preciso construir uma escola predominantemente democrática, que estimule no aluno a construção de uma consciência crítica.
Freire acreditava que a sala de aula precisava deixar de ser um ambiente em que o aluno é um mero observador, mas um local em que fosse possível uma troca entre professor e alunos, onde fosse possível discutir assuntos atuais para que cada indivíduo forme sua própria visão de mundo. É como disse o próprio educador: "não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão".
Outro grande problema nacional é a pouca importância que se dá para o ato de ler, este sim diretamente ligado à melhoria da educação. A leitura é extremamente importante, pois, por meio dela é possível exercitar a visão crítica do indivíduo sobre contextos históricos, sociais e políticos. Dessa maneira vemos quão importante é a educação no contexto social e até mesmo econômico, pois como sabemos uma boa escola realiza a tarefa da distribuição social, já que oferece condições comuns ao desenvolvimento profissional e pessoal, formando não apenas profissionais preparados, mas também cidadãos conscientes e críticos.
No Brasil, o gasto com a educação está longe do ideal, mas o governo tem, sim, investido nesse setor, na verdade existem países que injetam ainda menos na educação, mas que, ao contrário do nosso, possuem escolas e métodos de ensino eficazes. O que tem faltado então para alcançarmos um alto nível de qualidade na educação? Creio que são inúmeras as nossas necessidades, mas, a meu ver, faltam-nos ainda eficiência e igualdade no ensino público. Na China, por exemplo, as escolas de excelência auxiliam os estabelecimentos de ensino de baixa qualidade, por lá o ensino é visto como algo que precisa ser alcançado igualitariamente no que concerne a qualidade, ou seja, busca-se o mesmo nível de educação para pobres e ricos.
 

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Projeto sobre atendimento prioritário a idosos é aprovado

Na noite desta quarta-feira, 5 de junho, o Projeto de Lei 161/2010, de autoria do líder do PRB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Gilmaci Santos, foi aprovado, por unanimidade, em Plenário. A propositura estabelece prioridade aos idosos na tramitação dos processos administrativos no setor público.

Segundo o projeto terão prioridade indivíduos que tenham como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. 

O parlamentar explica que a matéria foi apresentada por causa da morosidade dos processos deste setor. “Assim como ocorre com os processos nos tribunais, na administração pública existe um volume muito grande de processos administrativos”, explica Gilmaci.

Para o deputado republicano, essa demora pode causar, inclusive, desgaste material e moral ao indivíduo. “Em muitos casos o idoso está com sua saúde debilitada e não tem condições de aguardar a tutela que garantirá seu direito”, lembrou o parlamentar. O projeto segue agora para a sanção do governador do Estado e poderá ser transformado em lei.


PROJETO DE LEI Nº 161, DE 2010

Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Terão prioridade na tramitação os processos e procedimentos administrativos da administração pública direta ou indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Artigo 2º - O interessado na obtenção do benefício, fazendo prova de sua idade, requererá o benefício à autoridade administrativa a que se encontra vinculado o processo.
Artigo 3º - Concedida a prioridade, esta não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.
Artigo 4º - Os processos de que trata a presente Lei deverão ser identificados através de uma fita adesiva ou carimbo equivalente com os seguintes dizeres: TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – IDOSO.
Artigo 5º - Deverá ser afixado cartaz em local visível, no interior do estabelecimento, informando o teor da presente Lei.
Artigo 6º - A administração pública deverá a criar setor exclusivo de tramitação de processos de preferência do idoso.
Artigo 7º - Fica autorizada a abertura de concurso público para a contratação funcionários para o atendimento preferencial.
Artigo 8º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A morosidade dos processos nos tribunais brasileiros tem pelo menos duas causas conhecidas: o grande volume de ações e os poucos magistrados que se debruçam na solução dos litígios através de procedimentos arcaicos.
Não acontece diferente na administração pública que sofre com o volume dos processos administrativos ‘parados’ e sequer apreciados tendo, as partes que suportar os desgastes materiais e morais que lhe são causados.
Toda essa morosidade faz, gradativamente, morrer em nosso país o princípio e os fundamentos da celeridade processual, o que nos move a remar na contramão desse fenômeno.
Desta feita é inevitável o tratamento desigual aos iguais, já que cada caso é infinito em sua peculiaridade.
O legislador federal fez questão de observar a diferença no tratamento com os idosos quando editou norma que permite tais pessoas requererem a prioridade na tramitação dos processos, tornando uma desigualdade justa levando-se em conta a condição senil e frágil deste em relação às demais pessoas.
Sem dúvida no que concerne à pessoa anciã deve ser concedido a prioridade no trâmite processual, bem como aos demais atos e diligência, vez que muitas vezes encontra-se debilitada, enfraquecida e sem condições de aguardar a morosidade da tutela que garantirá seu direito.
O idoso padece de perspectiva de vida para aguardar a morosidade processual e, portanto, é merecedor de tratamento especial a fim de ver sua demanda resolvida.
Neste diapasão, visa esta propositura trazer aos procedimentos administrativos a tutela já defendida pelo Estatuto do Idoso inclusive, com a criação, pelos entes administrativos públicos de departamentos exclusivos para tal finalidade.
Justa é a aprovação deste projeto que reconhece a necessidade e a dignidade da pessoa idosa pelo nobres pares desta Casa de Leis.

São Paulo contra a pedofilia

Recentemente, escrevi sobre o aumento de casos de violência sexual no Estado de São Paulo, citando os números estarrecedores que só aumentam todos os anos, e afirmei que, no Brasil, ainda faltavam políticas de combate a esses crimes. Hoje, diversos países têm discutido como combater esses números; são novas formas de coibir e até mesmo penalidades mais duras para quem pratica esse tipo de ato criminoso.
O crime sexual sempre esteve presente em nossa sociedade e, por se tratar de um ato extremamente cruel, mobiliza a opinião pública, ainda mais quando se trata de um crime contra a criança. São Paulo agora dá os primeiros passos para combater a pedofilia. Nos últimos dias, a imprensa nacional informou que a Polícia Civil está formando um banco de dados inédito no país: uma lista de todos os pedófilos do Estado.
O trabalho é feito pela 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, repartição criada em 2011, única especializada nesse tipo de crime no país. O cadastro em questão contém informações como nome, idade, cor de pele, foto e histórico dos crimes. Com certeza, tanto a delegacia, ainda desconhecida pela maior parte da população, quanto o cadastro são verdadeiros marcos no combate a esse crime perturbador. Tenho certeza de que com a união entre polícia e comunidade é possível, sim, alimentar esse cadastro e traçar um perfil desse tipo de criminoso. Mas creio que falta ainda no banco de dados a impressão digital desses criminosos, para que haja um cadastro mais minucioso de cada indivíduo.
Centrais de informações como essas são de extrema importância, pois a partir dos dados obtidos por elas é possível chegar a números fundamentais para traçar um método mais efetivo de combate. Segundo dados divulgados pela delegacia, 40% desses criminosos têm entre 18 e 40 anos, 25% estão acima dos 40 e 35% têm até 17 anos. Já o número de pedófilos com algum tipo de parentesco com a vítima chega a 40%, mas grande parte dos outros 60% tem alguma relação com a família.
Sobre as vítimas, o levantamento informa que 80% são meninas, 60% têm de 7 a 13 anos. Em 2011, foram 2.814 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes somente em São Paulo; no ano passado, foram 3.117. Mas não podemos esquecer que a quantidade de denúncias ainda não representa a totalidade dos abusos cometidos contra crianças no Estado, pois muitos ainda têm receio de denunciar o agressor.
Infelizmente, os pedófilos estão proliferando também pela internet. Por isso cabe aos pais ficarem atentos a qualquer sinal. Em 14/5, participei, em Campinas, do lançamento da Campanha de Controle ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento contou com especialistas e profissionais que atuam diretamente com esses casos. Muitos falaram sobre a importância de tratar o vitimizador, porque o pedófilo também foi vítima e é uma pessoa doente. Entendo que o pedófilo, na maior parte das vezes, foi também vítima do mesmo tipo de crime, mas afirmo que a criança vítima ainda é o personagem mais importante nessa complexa problemática.
A violência tem crescido assustadoramente, mas muitos parecem continuar defendendo mais o agressor que a própria vítima. Será mesmo que os valores mudaram? Sou a favor da aplicação de leis para dar mais tranquilidade ao cidadão de bem, aquele que batalha diariamente para manter casa e família. Como disse o escritor Luiz Felipe Pondé em artigo assinado em um jornal de grande circulação: "A população está entregue às traças, enquanto, nos palácios, gente de todo tipo discursa sobre direitos humanos dos bandidos". Hoje vejo um cenário não muito favorável ao cidadão trabalhador, pois, infelizmente, todos os dias é ele quem sofre com a insegurança e com a violência das cidades.
Parabenizo o governo estadual e a Polícia Civil por idealizarem e aplicarem o banco com informações de pedófilos. Ações como essas são verdadeiramente úteis para a sociedade e merecem ser copiadas por outros Estados. 

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Deputado visita cidades da Região Metropolitana

No último domingo, 2/6, o deputado e líder do PRB, Gilmaci Santos, acompanhado de sua equipe, esteve em Franco da Rocha, Região Metropolitana de São Paulo. O parlamentar visitou a região central da cidade e o bairro do Parque Vitória, além do bairro de Laranjeiras, localizado em Caieiras.

Além de conversar com moradores locais e prestar atendimento social e jurídico. O deputado também participou da reunião religiosa da Igreja Universal do Reino de Deus de todos estes bairros. Gilmaci Santos, que também é pastor evangélico, contou seu testemunho de vida e orou pela família de todos os presentes.

No domingo anterior, o parlamentar esteve em Francisco Morato e, ao lado de sua equipe, também prestou o mesmo tipo de atendimento. Semanalmente, o deputado republicano tem visitado inúmeras cidades para conversar com lideranças políticas, comunitárias e moradores locais. Além de visitar cidades, Gilmaci recebe diariamente em seu gabinete pessoas vindas de todo o estado.

Jovens se unem em jogo contra as drogas

No sábado, 1º de Junho, o deputado republicano Gilmaci Santos, esteve na Arena Barueri para assistir a um jogo com o objetivo de conscientizar e unir forças contra as drogas. O evento “Olé nas Drogas” foi organizado pela Força Jovem Universal de São Paulo e reuniu centenas de pessoas.

O jogo terminou com uma goleada, o time da Força Jovem fez 8 a 4; do outro lado estava um time composto também por famosos como Rick Tavares (de José do Egito), entre outros.