A estiagem e a falta de água têm afetado diversos municípios e
estados brasileiros, a recente seca atingiu estados como Ceará, Paraíba,
Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais e até mesmo São
Paulo. Não me cabe apontar culpados ou inocentes, mas é claro que o
Brasil está sofrendo com a falta de planejamento e investimentos.
Grande parte da população que já estava acostumada a ver a água como um
recurso inesgotável está, agora, mudando hábitos para diminuir, e muito,
o consumo em suas residências, pois, como se diz popularmente:
situações drásticas exigem medidas desesperadas. Recentemente, a
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, tomou
mais uma medida desesperada: multar quem aumentar o consumo de água.
Essa é uma medida que lesa a população, mas trata-se, como disse antes,
de uma ação desesperada.
Mesmo sentindo no bolso, o consumidor tem feito a sua parte, sendo mais
consciente com relação ao uso da água e reutilizando este bem que não é
inesgotável, mas, mesmo diminuindo o uso da água, os consumidores tem se
queixado do aumento da conta. Diversas pessoas já me disseram que os
hidrômetros de suas residências têm cobrado, na verdade, pelo ar e não
pela água, já que, na verdade, suas torneiras permanecem secas.
Antes mesmo de ouvir falar do problema da falta de água, em 2007,
apresentei o Projeto de Lei nº 530, que revoga e altera dispositivos da
Lei nº 12.520, de 02 de janeiro, de 2007. A propositura disciplina a
instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação
de água e esgoto. Infelizmente, o projeto ainda não foi aprovado aqui
na Assembleia Legislativa. Se, na época, já se fazia necessária esse
tipo de lei, agora, com a constante falta de água, isso é algo
emergencial. Precisamos de leis que disciplinem a instalação desse tipo
de aparelho, mas, por quê? Será mesmo que estamos pagando pelo ar que
sai de nossas torneiras?
Recentes matérias em rede nacional e postagens em redes sociais destacam
o problema. Na semana passada, moradores de São Paulo falaram sobre o
aumento no consumo de água, segundo eles têm sido em vão o esforço para
gastar menos água, pois, mesmo assim, a Sabesp tem multado pelo consumo
excessivo.
Diversos consumidores dizem que os ponteiros do hidrômetro giram, não
pela força da água, mas por causa do ar que passa pelo mecanismo. A
companhia de saneamento diz que não, que a atual redução de pressão não
afeta a medição dos hidrômetros, e que o aparelho é projetado apenas
para registrar o volume de água e não do ar. Segundo a Sabesp, o aumento
do consumo pode estar relacionado a problemas nas instalações internas
da residência. A companhia informou também que as pessoas que perceberem
alteração na conta podem solicitar a revisão do valor e pedir uma
vistoria da área técnica da companhia.
Já o professor de engenharia hidráulica da Universidade Mackenzie,
Antonio Giansante, em entrevista a Rede Globo, afirmou que o hidrômetro
pode, sim, calcular errado o consumo. Segundo Giansante e outros
especialistas isso ocorre por causa da velocidade com que a água passa
pelo cano após frequentes interrupções de fornecimento e redução de
pressão da água, situações bem comuns atualmente. Outra matéria recente
da mesma emissora apresentou em vídeo um teste que mostra o hidrômetro
convencional registrando a passagem do ar como se fosse água.
A Sabesp não aceita a instalação, em seu site oficial a companhia
informa que os produtos que reduzem o ar são ilegais e trazem riscos de
contaminação e que, segundo o Inmetro, esses equipamentos não são
atestados e aprovados. Eles dizem também que quem adquire e utiliza
dispositivos como este pode ser punido, pois sua instalação é
considerada crime ao patrimônio público.
O mecanismo de um hidrômetro é bem simples, a água entra por um lado e
sai pelo outro, mas no meio existe uma espécie de turbina que gira com a
água, o problema é que os hidrômetros mais antigos, a maioria, podem
contar também o ar que passa pelo equipamento.
Se o ar realmente não é contabilizado como a Sabesp afirma, porque
tantas pessoas têm reclamado da situação? Se, como a companhia diz, a
instalação do equipamento bloqueador de ar não afeta a conta mensal,
porque tanta relutância em disciplinar, em lei, esse tipo de aparelho?
Se o ar não é contabilizado, como explicar o aumento do consumo de água
na casa de milhares de pessoas que nem água tem na torneira?
*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.