Gilmaci Santos*A gravidez precoce é uma das situações mais preocupantes no país. Ainda que os números tenham melhorado, o assunto merece cuidado e é uma de minhas prioridades aqui na Assembleia. Sabendo que a informação é uma das armas mais efetivas no combate a esse problema, em 2008, apresentei o Projeto de Lei 790, que institui a Campanha de Prevenção da Gravidez Precoce nas escolas públicas do Estado.
Em minha opinião, nenhuma garota abaixo de 19 anos deveria ficar grávida, pois este tipo de gestação costuma gerar riscos para a vida da mãe e da criança. Além disso, a adolescência é o momento de investir em projetos pessoais e profissionais; é uma fase de amadurecimento que merece ser respeitada. No Brasil, 25% das meninas que engravidam abandonam a escola. Nesse tipo de situação, geralmente, a adolescente só tem três caminhos para escolher: aborto, casamento por conveniência ou ser mãe solteira. Só que nenhuma delas é a escolha ideal.
A prevalência da gravidez na adolescência na população continua concentrada nas classes mais pobres: 44,2% das meninas de 15 a 19 anos com filhos pertencem à faixa de renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Outro dado preocupante é a relação com o grau de instrução. Segundo o IBGE, no país como um todo, as mulheres com até 7 anos de estudo tinham, em média, 3,19 filhos, quase o dobro do número de filhos (1,68) daquelas com 8 anos ou mais de estudo (ao menos o ensino fundamental completo). Além de terem menos filhos, a mulheres com mais instrução eram mães um pouco mais tarde e evitavam mais a gravidez na adolescência.
Estudos do IBGE mostram que ocorrem 600 mil partos de adolescentes por ano. Se somarmos esses números às estimativas de abortos - por volta de 500 mil por ano-, chegamos a 1 milhão de gestações entre adolescentes. No mundo, um terço das 205 milhões de gestações que acontecem todo ano não é planejado. Diante desses números assustadores, mais de 70 países da Europa, Ásia e América Latina se mobilizaram para promover o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizado em 26 de setembro.
A gravidez nesta fase é socialmente devastadora, pois subtrai da mãe a chance de passar por cada fase da vida de maneira natural, tirando dela a oportunidade de amadurecer. Além disso, essa é uma espécie de círculo vicioso da miséria, pois nem sempre a adolescente tem condições financeiras para cuidar desta criança.
Muitas questões precisam ser discutidas para que se entenda a raiz deste problema, uma delas é a importância da informação. Muitos pais tem dificuldade em falar sobre a sexualidade com os filhos, por isso é fundamental que a escola exponha o assunto. Esse tipo de informação é imprescindível, pois os jovens tem iniciado a atividade sexual precocemente.
São muitos os riscos de uma gravidez precipitada. Ela é responsável por um imenso transtorno social, é desta situação que vem o abandono da escola e dos amigos, o empobrecimento do núcleo familiar e a exclusão da adolescente do mercado de trabalho. Em alguns casos, jovens se arriscam a fazer abortos em clinicas totalmente despreparadas. Os riscos para a vida da mãe também são muitos, antes dos 14, o sistema reprodutor que ainda não está amadurecido e, por isso, pode ocorrer maior incidência de doenças hipertensivas, partos prematuros e até a desnutrição do bebê e da mãe.
Felizmente, o Estado de São Paulo registrou queda de 36,2% no número de adolescentes grávidas em 2008, em comparação com o ano de 1998. Foram 94.461 jovens de até 19 anos grávidas em 2008, contra 148.018 casos em 1998. Os dados fazem parte de levantamento da Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Fundação Seade. Essa diminuição, apesar de tímida, já é uma vitória, mas a nossa luta consiste em diminuir de maneira significativa esses números.
As políticas públicas voltadas para a gravidez na adolescência que existem hoje no Brasil ainda têm pouco alcance. O planejamento familiar é outro assunto raramente discutido. Há muita limitação na oferta de anticoncepcionais e são poucos os programas que visam instruir esses jovens. Vamos lutar para que essas meninas não tenham mais a infância e adolescência roubadas por um momento de imaturidade.
*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido.
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