A alienação parental é um termo utilizado para denominar a atitude de um dos pais separados que usam os filhos como instrumento para atingir e punir o outro, que acredita ser responsável pela separação. Para os especialistas esse é um dos processos mais nocivos que uma criança pode sofrer em seu desenvolvimento psíquico e afetivo.Em 2009, o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, encaminhou a Moção 94/2009. A propositura apelava ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários que empreendessem esforços para a aprovação do Projeto de Lei 4.053/2008 sobre a alienação parental. No ano seguinte o PL se transformou na Lei 12.318, que dispõe sobre o tema e possui 11 artigos.
A propositura define alienante aquele que realiza campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade. Para o parlamentar, mesmo com o PL é importante tratar com muito critério as alegações de alienação parental. "O problema afeta a vida da criança a curto e longo prazo, já que é imprescindível para o filho o contato com ambos os genitores".
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