O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) apresentou o Projeto de Lei 1199/2015, que dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar de diagnóstico de câncer de mama ou de ovário. O procedimento ficou mundialmente conhecido após der realizado pela atriz Angelina Jolie. A atriz norte-americana estava preocupada com o seu histórico familiar, já que sua mãe morreu em 2007, pouco tempo após ter a doença diagnosticada.
O exame já foi incluído na cobertura dos planos particulares de saúde brasileiros no final de 2013. Recentemente o Rio de Janeiro aprovou uma lei batizada de Angelina Jolie, que autoriza o Estado a assinar um convênio para realizar exames de sequenciamento genético em mulheres com histórico de câncer de mama ou de ovário na família.
No teste é possível observar se a paciente tem uma mutação nos genes BRCA1 e BRCA2, no caso da atriz Angelina Jolie ela possuía uma mutação no gene BRCA1, o que representa um risco de 87% de desenvolver câncer de mama e de 50% de sofrer câncer de ovário.
Segundo a propositura paulista a realização do exame ocorreria através de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). “O diagnóstico precoce do câncer é a maneira mais eficaz para o sucesso total no tratamento contra a doença”, justifica Gilmaci Santos. Segundo o parlamentar o exame deverá ser requisitado por um médico geneticista, mastologista ou oncologista.
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