Pichação racista vira caso de polícia na Unesp

Recentemente, uma frase escrita em um mural da Unesp de Araraquara (273 km de SP) provocou furor na opinião pública. A frase "Sem cotas para os animais da África" deixou os alunos africanos apreensivos e motivou a abertura de uma sindicância interna na universidade.

Alunos e professores do Grupo de Estudos da Cultura Africana também registraram um boletim de ocorrência por racismo. Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, o caso deve ser investigado minunciosamente. O parlamentar também faz parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.

“A pichação pode ser um fato isolado, mas ainda assim é absurdo esse tipo de preconceito ocorrer dentro de um local de estudos, caracterizado pela multiplicidade de pensamentos e que recebe pessoas de origens diversas”, comenta o deputado. 

Dentre os seis países africanos que possuem estudantes que fazem intercâmbio no campus, a Guiné-Bissau é o que tem o maior número - 12 dos 26 alunos do continente.

Semana do baseado não discute o real problema

Exprimir uma opinião faz parte do exercício da liberdade individual, e utilizando este direito reafirmo minha postura frente à legalização da maconha ou de qualquer outra droga: sou totalmente contra. Não que eu seja alguém “careta”, simplesmente, mas creio que permitir o uso ou mesmo a venda de drogas ilícitas não irá resolver o problema, ou como dizem popularmente “não irá cortar o mal pela raiz”.

Nesta semana cerca de 50 estudantes atenderam ao chamado do grupo conhecido como Frente Uspiana de Mobilização Antiproibicionista, a Fuma, e foram ao prédio da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), da Universidade de São Paulo, acender cigarros feitos de orégano. Segundo reportagem do Jornal da Tarde, os organizadores afirmaram que não seriam fornecidas drogas no evento, mas alguns estudantes fumavam maconha durante a exibição de filme, já no primeiro dia do evento.

Segundo a “Nota de esclarecimento da Fuma”, o ato visava apenas “marretar os muros de hipocrisia que escondem os comportamentos criminalizados”. No final do ano passado, três alunos da FFLCH foram detidos pela PM quando fumavam um baseado. Em seguida, um pequeno grupo de alunos enfrentou a polícia, invadindo a reitoria da universidade para protestar contra a presença da PM por ali. O ato deixou a opinião pública, alunos e professores divididos.

A “Nota de esclarecimento da Fuma” afirmou que a “Semana da Barba, Bigode e Baseado” deveria encerrar na sexta como uma “apologia do debate”. Entre as atividades desenvolvidas, festas e palestras.

No ano passado o principal campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC), no bairro de Perdizes, em São Paulo, também virou noticia quando o reitor da instituição, ciente de que os alunos haviam marcado uma festa de apologia ao uso da maconha, batizada de “1º Festival da Cultura Canábica”, fechou o campus, suspendendo as aulas.

A questão é: será mesmo que satirizar o tema ou programar eventos é uma forma efetiva de debate? Creio que debater o assunto seja saudável para a sociedade, mas fazer apologia ao uso das drogas não irá resolver a problemática.
Não existe droga mais ou menos fraca, drogas diferentes causam problemas diferentes; a maconha altera os reflexos, diminui a capacidade de percepção da pessoa e pode causar inclusive problemas de memória e aprendizado, ou seja, faz mal à saúde da mesma maneira que outras consideradas mais fortes. Uma das substâncias da maconha, o THC, pode aumentar o risco de o indivíduo desenvolver a esquizofrenia.

O problema é que se a falência da política mundial de combate às drogas ou da chamada guerra às drogas é algo evidente, liberá-la também não é a opção que resolverá o problema. A Holanda, por exemplo, usada como referência por aqueles que defendem o uso e a venda da maconha, começa a rever suas posições liberais em relação às drogas e a prostituição, por isso ter gerado uma situação que fugiu ao controle. A região do De Wallen, famosa pelo uso livre de drogas e também pela prostituição, tanto se afundou em um processo de degradação e criminalidade que o governo local passou a limitar mais esse tipo de postura. Pesquisas revelam que, atualmente, 67% da população holandesa é favorável a medidas mais rígidas.

A Holanda, assim como países mais liberais com relação às drogas, não pode mais ser usada como referência porque descobriu que liberar ou proibir não soluciona nada. O que precisa existir é uma política pública efetiva de informação e educação em torno das drogas e dos efeitos que elas causam, somado ao tratamento e ressocialização do dependente.

Não faz nenhum sentido fazer apologia de uma droga, nem mesmo que ela seja lícita. Como defender algo que provoca dor ou mesmo a morte? Nossos jovens precisam entender que o importante mesmo não é defender as drogas, mas defender a vida, a educação e a família; e drogas não combinam com nada disso.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

CET vai orientar pedestres

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirmou nesta semana que o programa de proteção ao pedestre estará mais voltado à orientação do transeunte. Segundo representantes do órgão, as pessoas ainda têm certo receio de esticar o braço para sinalizar a travessia.

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, defensor de propostas que diminuam acidentes do trânsito, é importante orientar o pedestre, mas também o motorista. “Creio que muitas pessoas deixaram de sinalizar a travessia por causa da falta de atenção do motorista. Ambos precisam ser orientados e corrigidos”, disse.

A sinalização do pedestre foi adotada pela CET no ano passado, baseada na experiência de Brasília, que hoje é considerada referência no respeito ao pedestre. Em São Paulo, a punição ao motorista começou em agosto do ano passado, e até o final de março foram feitas quase 160 mil autuações.

“É claro que de lá para cá os motoristas têm estado mais atentos, mas ainda é muito arriscado para um pedestre atravessar vias em São Paulo”, afirmou Gilmaci. Em 2010, de 7.007 pessoas atropeladas na capital, 630 pedestres morreram. Segundo um balanço divulgado no início deste mês, de maio de 2011 (início da campanha) a janeiro deste ano, as mortes no centro da cidade caíram 37%, em comparação com o ano anterior.

Pesquisa liga casos de tuberculose a consumo de crack

Recentemente, levantamento feito pela secretaria de Estado da Saúde de São Paulo no Hospital Leonor Mendes de Barros, em Campos do Jordão, mostrou que todos os pacientes entrevistados tinham histórico de consumo de crack. O hospital é especializado no tratamento de tuberculose.

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, a pesquisa só reafirma o quanto drogas como essa são maléficas. “Muito ainda precisa ser estudado, mas já sabemos os malefícios de drogas como o crack e outras, mas também de drogas lícitas como o álcool e o cigarro”, disse.

Gilmaci defende políticas de combate e de tratamento. Neste ano o parlamentar acompanhou um evento contra o crack no Parque Ecológico do Tietê que reuniu mais de 70 mil jovens. “O combate por si só não traz resultados, temos visto isso diariamente; mas o que precisa ser feito é um trabalho de conscientização e tratamento”, afirma.

A pesquisa da secretaria foi feita com 30 dos cem pacientes internados. Eles responderam um questionário sobre hábitos e sintomas ligados ao uso da droga. Segundo especialistas, o dependente químico da droga fica mais suscetível à tuberculose porque tem hábitos pouco saudáveis e mora em ambientes insalubres. Outros estudos demonstram ainda que a fumaça do crack provoca lesões nos pulmões, aumentando assim o risco de infecções respiratórias agudas.

Doenças crônicas na adolescência

Muitos dizem que adolescentes não ficam doentes, mas essa afirmação parece ter sido derrubada definitivamente pela dissertação de mestrado da pediatra Marici Braz, da Unicamp. Segundo ela, 20% dos adolescentes de Campinas têm diagnóstico de doença crônica (asma, doença cardíaca, hipertensão, diabetes etc.). Marici chegou a esse resultado por meio de dados obtidos do inquérito populacional realizado em 2008 e 2009 (ISA Camp 2008/2009).

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, os dados preocupam e revelam que a prevenção ainda é a melhor maneira de combater essas doenças. “Hoje, os adolescentes, em sua maioria, não têm uma vida regrada, com alimentação ruim, consumo de bebidas alcoólicas e até mesmo tabagismo. Infelizmente, eles se tornaram mais um grupo de risco”, disse.

Gilmaci apresentou em 2008 o Projeto de Lei 551, que propõe a criação da Semana do Check-Up Juvenil. Ela seria realizada todos os anos na última semana do mês de janeiro, direcionada a pacientes com idade entre dez e 18 anos e teria como objetivo a realização de exames com o intuito de detectar inúmeros distúrbios como colesterol alto, diabetes, problemas de coração e hipertensão.

Para o parlamentar, esses exames evitariam problemas futuros, pois “contribuiriam efetivamente para identificar doenças e fatores de risco em estágios iniciais”.

Projeto prevê fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor

Segundo Gilmaci Santos, líder do PRB, o acordo feito entre o governo do Estado e a associação que representa os supermercadistas com o intuito de banir as sacolas plásticas lesará apenas o consumidor.

O deputado apresentou o PL 87/2012, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais.

Segundo o parlamentar, o acordo é importante do ponto de vista ambiental, mas não para o consumidor. "O consumidor brasileiro paga impostos altíssimos; arcar com a embalagem dos produtos seria mais um ônus", afirma.

Projeto semelhante ao do parlamentar foi apresentado pelo vereador Marcelo Squassoni, na Câmara Municipal de Guarujá, e sancionado recentemente pela prefeitura, transformado na lei municipal 3.921. A partir de agora, os supermercados do município deverão substituir as sacolas de papel reciclado por outra de pano reutilizável ou outro material reciclável e ecologicamente correto, desde que isso não gere custos para o consumidor.

Para Gilmaci, a lei é uma vitória para a população de Guarujá. “O consumidor foi agraciado com esta lei, mas seria importante que o governo estadual sancionasse nosso projeto. Se as sacolas foram banidas, é fundamental que sejam disponibilizadas embalagens melhores, mas sem custos ao consumidor”, disse.

Uma doença chamada tabagismo

Desde que o governo do Estado de São Paulo sancionou a Lei Antifumo, em 2009, fui favorável às ações que ela acarretaria. Isso porque, a meu ver, essa foi uma vitória da saúde e do bem estar. Com a lei ficou proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais.

Mesmo os “fumódromos” em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes ficaram proibidas. A nova legislação estabeleceu ambientes 100% livres do tabaco. Algo realmente importante, pois os não fumantes não seriam mais obrigados a fumar sem ao menos perceberem.

Na época, um estudo feito pelo Instituto do Coração (Incor), do sistema HC-FMUSP, mostrou que, com a lei, os ambientes fechados passaram a ter 73% menos de monóxido de carbono do que tinham antes. Com esse resultado é possível diminuir, inclusive, incidências de doenças do sistema respiratório.

Para alguns há exageros nas tentativas de controlar o tabagismo no Brasil, pois além da lei, contamos também com as imagens nas embalagens de cigarro e com a proibição do sabor nos cigarros, aprovada recentemente pela Anvisa. Pergunto às pessoas que acreditam que tudo isso seja um excesso; como não ser exagerado com uma substância que leva a morte ou a outras consequências danosas a saúde?

Os defensores do cigarro, assim como aqueles que defendem outras drogas ilícitas, dizem que todos têm o direito de escolha e que uma pessoa que leva uma vida de abstinência tem chances iguais ou semelhantes de morrer prematuramente. Mas diferente do que essas pessoas pensam, a vida não é apenas uma questão de probabilidades, pode ser também, mas ter uma vida mais saudável e longe do cigarro aumenta sim a sobrevida.

Vou além das probabilidades; cigarro mata, e isso é um fato. Seu consumo provoca diversos danos, inclusive à saúde bucal. Segundo o Departamento de Estomatologia do Hospital do Câncer, 95% dos pacientes com câncer de boca fumam. O cigarro mata metade de seus consumidores regulares, 6 milhões de mortes são atribuídas a ele todos os anos, 200 mil só no Brasil. Mais de 100 milhões de pessoas morreram em decorrência de seu uso no século 20.

O produto causa dependência química, física e psíquica. Infelizmente, muitos adolescentes e até mesmo crianças iniciam seu uso e nunca mais o abandonam. Nove em cada dez consumidores começam a utilizar o cigarro antes do 18 anos. É mais do que urgente que adotemos medidas que imponham limites a uma indústria que mentiu, distorceu fatos e até mesmo dados científicos para vender mais e mais.

Não é por acaso que os países membros da Organização Mundial de Saúde escolheram o controle do tabagismo como tema do primeiro tratado internacional de saúde pública. As medidas em nada tem haver com a proibição da produção ou comercialização do produto, mas com políticas mais eficientes de combate ao tabagismo. Felizmente, o Brasil tem sido um vitorioso nisso, em 20 anos reduzimos pela metade o número de fumantes.

Mas há ainda 25 milhões de fumantes no país, por isso é fundamental que o Estado regulamente a indústria, além de restringir o uso do produto em locais públicos, pois o cigarro ainda é a primeira causa de morte evitável que existe no mundo.

Se o individuo quiser adotar o produto como uma droga individual, que o faça, mas longe de outras pessoas não fumantes, isso é o mínimo que uma pessoa consciente pode fazer. Além disso, é importante pensar nas outras pessoas que residem com o fumante, como crianças, por exemplo. Pessoas não fumantes expostas a essas substâncias, os chamados fumantes passivos, também correm sérios riscos.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer ao menos 2,6 mil de não fumantes morrem no Brasil todos os anos devido a doenças provocadas pelo tabagismo passivo. Pessoas que não fumam, mas convivem com que o faz têm 30% mais chances de desenvolver câncer de pulmão e 24% a mais de sofrer infarto.

Onde está o respeito à escolha dessas pessoas? Quem nunca se pegou incomodado ou mesmo tossindo ferozmente porque alguém decidiu fumar em uma fila de ônibus ou em qualquer outro local público? Essas são situações incomodas e perigosas, mas, que, acima de tudo, ferem o direito individual que alguns fumantes tanto prezam.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Encontro regional do PRB em Santo André

E quem é a parte mais fraca?

Terminou em 3 de abril, o prazo dado aos consumidores e as redes de supermercado do Estado de São Paulo para a adaptação ao acordo que baniu as sacolas plásticas gratuitas.

O acordo, que foi firmado no ano passado entre o governo do Estado e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), entrou em vigor em 25 de janeiro, mas, após críticas por parte de consumidores e produtores de sacolas, o prazo foi adiado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Apas, o Ministério Público e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Só que, a partir de agora, essas sacolas não mais serão distribuídas.

O que poucos parecem saber é que a decisão não foi tomada com base em uma lei, mas em um acordo entre o governo e a Apas. Ou seja, os supermercados não foram proibidos de distribuir as sacolas, mas apenas aderiram ao acordo. Recentemente, a Apas afirmou, em matéria publicada em seu site, que irá propor ao governo do Estado que retire a cobrança do ICMS sobre os sacos de lixo.

Caro leitor, o acordo para o fim das sacolinhas só trouxe problemas. Muita gente irá perder com a decisão: o governo, se aceitar retirar a cobrança do ICMS, perderá receita; o consumidor continuará pagando no preço final do produto por uma sacola que não receberá mais, e não terá mais sacolas para embalar seu lixo doméstico; e, por fim, perde a indústria do plástico, que precisará demitir funcionários.

Não defendo o uso de materiais que agridam o meio ambiente. Sei que as famosas sacolas plásticas representam um problema para o meio ambiente, pois demoram muitos anos para se degradar e são compostas por petróleo. Mas a decisão não resolverá o problema. Acabar com as sacolas plásticas é interessante, mas dar ao consumidor mais este ônus é absurdo. Por isso apresentei, aqui na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 87/2012, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais.

Não podemos esquecer que o consumidor brasileiro já é obrigado a pagar impostos altíssimos. Não coloco em questão o malefício que este produto pode causar ao meio ambiente, mas é injusto fazer com o que consumidor pague a conta e ainda por cima seja obrigado a comprar sacolas plásticas para descartar o lixo doméstico.
No Brasil, estima-se que o uso de sacola plástica seja de 41 milhões por dia, 1,25 bilhão por mês e 15 bilhões por ano, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Por isso, devemos, sim, pensar em alternativas mais ambientalmente corretas para acondicionar as compras, mas que esta opção não gere custos ao consumidor. A menos que os sacos e sacolas biodegradáveis atinjam preços competitivos, a natureza continuará recebendo, aos montes, embalagens que demoram cem ou mais anos para decomporem-se.

A meu ver, o acordo atropela os direitos do consumidor, expondo a parte mais fraca na relação de consumo, e não resolve a questão do lixo, pois os sacos de lixo são feitos com plásticos da mesma família usada nas sacolinhas. As sacolinhas oxibiodegradáveis, consideradas as grandes salvadoras do meio ambiente, segundo alguns especialistas, também precisam ser consumidas com moderação, pois o aditivo químico contido nesse tipo de material também pode contaminar o ambiente. Existe também a necessidade de estudos científicos que embasem a proibição e apresentem alternativas ao consumidor, além disso, porque não investir em campanhas e ações que incentivem a reciclagem?

Pensando no impacto ambiental, as sacolas, sozinhas, não são tão destrutivas assim, na verdade, esse produto é utilizado de forma errada e em uma sociedade que não foi educada a ter uma consciência ambiental desde cedo, por falar em educação ambiental, essa sim seria a chave para um desenvolvimento sustentável. Novamente é o consumidor quem paga a conta.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.

Sessão Solene festeja 156 anos de Cotia

Para comemorar os 156 anos da emancipação político-administrativa de Cotia, a Prefeitura da cidade organizou uma programação especial que contará com eventos, shows, inaugurações e muitas atrações. Em 29/3, aconteceu a abertura oficial do XV Rodeio, com show de Paula Fernandes.

O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, acompanhou o evento e esteve na Sessão Solene em comemoração ao aniversário da cidade, que ocorreu na noite da última sexta-feira, 30/3, na Câmara Municipal de Cotia.

O prefeito da cidade, Carlão Camargo, parabenizou os cotianos e agradeceu Gilmaci pelo empenho. “Queria agradecê-lo porque você tem nos ajudado bastante, e nem dá para enumerar como”, afirmou. Camargo disse também que é importante se unir “independente do partido”, e que ao lado do deputado tem lutado para trazer uma Fatec para Cotia.

O vice-prefeito Moisés Cabrera, o Moisezinho, também comentou sobre as parcerias. “É uma novidade para anossa cidade tantas parcerias com o governo estadual e federal”, disse.

Gilmaci Santos contou uma pouco sobre sua história morando em Cotia e região e disse que não é cotiano de nascença, mas “por opção”. O parlamentar afirmou que tem acompanhado o crescimento da cidade. “Cotia tem dado um salto muito grande em qualidade de vida; é difícil encontrar neste Estado uma cidade tão bem cuidada como esta”, disse e parabenizou também a administração de Carlão.

Fizeram parte da mesa, além de Santos, André Vasquez, secretário do Meio Ambiente; Ângela Maluf, secretária da Mulher; vereador Arildo Gomes Pereira; Ernestino Benedito, secretário de Assistência e Desenvolvimento Social. Outras autoridades políticas e personalidades da cidade acompanharam a Sessão.