Entre os povos antigos, por exemplo, podemos citar a legislação hebraica, que aplicava a pena de morte ao homem que mantivesse conjunção carnal com uma mulher prometida em casamento, mas isso não ocorria caso a mulher não fosse comprometida. Já na França, anterior à Revolução, a violência sexual era pouco penalizada, apesar de ser fortemente condenada pelos textos legais.
Poderia prosseguir com citações mas, infelizmente, citarei fatos e números recentes. No final do mês de março, a imprensa internacional repercutiu o estupro a uma jovem turista americana que aconteceu na cidade do Rio de janeiro dentro de uma van. O pior ainda seria descoberto: outras mulheres, mas desta vez brasileiras, também afirmaram ser vítimas dos mesmos homens.Recentemente mais uma bomba: o estupro em São Paulo cresceu 230%. Segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado, de 2005 a 2012, houve um crescimento médio anual de 19,7% nos casos de violência sexual. Segundo dados do censo do IBGE de 2010 neste período foram registrados quase 53 mil estupros, ou seja, 128 pessoas estupradas a cada 100 mil habitantes. Já em 2012, exatas 12.886 pessoas sofreram com este tipo de violência, foi verificado um estupro a cada 40 minutos, saltando de 10 para 35 as vítimas diárias em apenas oito anos. Os números sobre este crime terrível indicam que a Índia e a África são os dois campeões mundiais em estupros, mas que atrás delas estão o Oriente Médio e o Brasil.Os números são alarmantes e ainda mais complexos se avaliados de perto. A vítima da violência não sofre apenas no momento do crime, mas sua vida social e até mesmo sua saúde mental muitas vezes são completamente destruídas por conta deste ato cruel. Mas o pior é que pouco ainda tem sido feito no Brasil com relação a este problema. No Brasil, ainda não existem políticas muito específicas e claras de combate ao estupro, mas, sim, projetos que ainda aguardam ser aprovados e que aumentam a pena para tais crimes.
Creio que somente com ações de combate e com penalidades mais rígidas poderemos diminuir esses números. Diversos países já aplicaram propostas controversas buscando combater o crime sexual. Em alguns estados americanos, pedófilos foram proibidos de morar nas proximidades de escolas, além disso, há a Lei federal de Megan, de 1996, que requer que as autoridades policiais informem a comunidade sobre a presença de infratores sexuais na vizinhança.
Outros países discutem sobre a possibilidade de se aplicar a castração química, um tratamento médico que reduz a libido para níveis considerados normais. Essas são ações emergenciais que visam também diminuir a reincidência dos crimes, pois uma série de estudos já constatou que criminosos como pedófilos e estupradores têm grandes chances de reincidir.
Não sei se a castração química seria a melhor opção para a realidade brasileira, essa é uma ação que merece ser estudada dentro do nosso contexto, mas uma coisa é certa, criminosos sexuais devem, sim, ser rigidamente punidos, pois os números demonstram que a atual lei brasileira não tem coagido esses atos de extrema brutalidade.
Está na hora de pensarmos mais na vítima e menos no criminoso; muitos projetos que defendem penas mais duras foram barrados por serem considerados muito cruéis, desumanos ou degradantes para com o criminoso. Mas se os casos de estupro só vêm aumentando, será mesmo que as nossas leis tem dado conta do problema? Tenho certeza que as vítimas de violência sexual também se sentem abandonadas por leis que protegem o criminoso e abandonam a vítima. Já passou da hora de aplicarmos medidas mais drásticas de combate ao estupro.
*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário