sábado, 31 de dezembro de 2016
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016
As marcas da alienação parental
Você já conheceu algum casal que, após a separação, começou a brigar e a denegrir a imagem do ex-cônjuge na frente dos filhos? Infelizmente, muitos casais não sabem conviver com a separação de forma pacífica e expõem as suas insatisfações aos filhos como forma de penalizar a outra parte. Isso se chama alienação parental. Quem pratica a alienação acredita que o outro é responsável pela separação. Para os especialistas, mesmo silencioso, esse é um dos processos mais nocivos que uma criança pode sofrer em seu desenvolvimento psíquico e afetivo.
Em 2009, eu apresentei, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Moção 94/2009, que apelava ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários que empreendessem esforços para a aprovação do Projeto de Lei 4.053/2008, a propositura tratava da alienação parental. O projeto definia a alienação parental como a “interferência promovida por um dos genitores na formação psicológica da criança para que repudie o outro, bem como atos que causem prejuízos ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este”.
Em 2010, o PL 4.053 foi aprovado e transformado na Lei 12.318, que dispõe sobre o tema e possui 11 artigos. Mesmo se tratando de uma lei federal, muitos ainda não conhecem o assunto e não sabem quais as características e o que esse tipo de alienação pode causar. A lei sancionada considera a alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, como, por exemplo, o ato de dificultar o contato de criança ou adolescente com genitor. Segundo o texto, esse tipo de influência pode ser induzido por um dos genitores, mas também pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade.
Se houver indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. O magistrado poderá também, dependendo da gravidade do caso, estipular multa ao alienador; determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; declarar a suspensão da autoridade parental.
É importante tratar com muito critério as alegações de alienação parental, já que o problema afeta a vida da criança a curto e longo prazo. A convivência com ambos os genitores é imprescindível para o desenvolvimento da criança e do adolescente. O convívio dos pais após a separação não deve ser centrado nas dificuldades de relacionamento do casal, mas no bem-estar da criança. A criação de um filho não é algo tão simples e torna-se ainda mais complexa quando existe um ambiente desarmonioso e de constantes brigas.
A guarda compartilhada é uma boa opção em caso de desavenças entre os cônjuges separados, já que nesse tipo de guarda o filho pode usufruir, durante a formação, do ideal psicológico do duplo referencial. Infelizmente, muitos casais separados não conseguem encontrar o equilíbrio emocional e acabam por dar mais atenção aos próprios interesses antes dos do menor. Quando uma das partes percebe que o ex-cônjuge tem sido um alienador, cabe a ela requerer a guarda compartilhada a um juiz.
A prática alienadora não é menos grave que outros atos violentos. Ao culpar um dos genitores, o alienador inicia um processo contínuo e progressivo de afastamento da criança ou do adolescente, que, em alguns casos passa a ver um dos responsáveis como um indivíduo ruim. Essa conduta é abusiva e pode desencadear diversos problemas de ordem psicológica e social, que poderão, inclusive, atrapalhar o desenvolvimento sadio dos filhos. A alienação parental pode deixar marcas incuráveis.
*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
segunda-feira, 21 de novembro de 2016
O que está acontecendo no Brasil?
Olá republicanos,
Estamos vivendo um momento importante e de grandes mudanças no país. Não há como negar que é momento de transformação. À medida que não há recuperação da economia brasileira e que o desgaste na política é evidente, a tendência é que as coisas piorem, caso não hajam mudanças enérgicas.
Relembrando que nada ocorreu de um dia para o outro. Em junho de 2013, aconteceram manifestações populares nas ruas, e ali começaram os picos de insatisfação do povo, em todo país, que culminaram na situação em que o Brasil se encontra. Há um histórico para que a situação chegasse a este ponto.
O que está acontecendo no Brasil? Sabemos que é momento de crise, não há como atender a todos os anseios da sociedade, mas é fundamental fazer uma análise fria e tomar medidas técnicas que não venham sobrecarregar a população, que já paga um preço caríssimo com tantos desmandos e ações desastrosas por parte de alguns políticos.
O componente negativo desta situação de calamidade que se instaurou no país são as invasões. A invasão da Câmara Federal na última quarta-feira (16), em minha opinião, é algo inconcebível, não há nada que justifique, pois é uma violação ao parlamento e à democracia.
O que me espantou neste episódio da invasão da Câmara foi o pedido da volta do regime militar. A quem interessaria este regime de volta? Espantei-me, principalmente, por constatar tantos jovens pleiteando por isso. Será que sabem quanto custaria a falta da liberdade de expressão num momento como o que estamos atravessando?
É importante refletir que a insatisfação popular já vem sendo sinalizada nas redes sociais, ruas e urnas com um grande número de abstenções.
Creio que nós, políticos, temos que entender que precisamos ouvir o clamor popular. O Estado é democrático. Não há como legislar em causa própria ou em detrimento de alguns.
A situação é absurda, a crise é uma realidade, mas explica, por exemplo, as manifestações de profissionais e as invasões que ocorreram na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro (Alerj). Quero ratificar que não somos a favor de quebradeiras, invasões ou vandalismo, mas temos que admitir que a população mudou e os políticos, que não colocam as pessoas em primeiro lugar, também têm que mudar.
Como não ser solidário com trabalhadores que não ficarão apenas sem o 13º, e que ainda não receberam seus salários?
Sobre as prisões dos ex-governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), esperamos que a justiça seja feita e que consigam provar a verdade dos fatos, pois é legítimo que busquem provar a anunciada inocência por eles mesmos.
Nós do PRB seguimos trabalhando. À frente do MDIC – o Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria -, o ministro Marcos Pereira, assinou nesta sexta-feira (18), ao lado do chanceler José Serra, memorandos de entendimento para cooperação em comércio e investimentos com o Irã em reunião com o ministro de Economia e Finanças daquele país, Ali Taiebnia, e que aconteceu no Itamaraty.
No Rio, Marcelo Crivella começou o processo de transição da prefeitura, ele já alinhava e estuda a sua gestão diariamente.
Nós estamos viajando por todo Brasil, fazendo reuniões e avaliando o trabalho realizado nas Eleições 2016. Já estamos projetando as nossas ações em relação ao projeto político para 2018. Primamos pela organização e pelo trabalho sério. Somos obstinados e não nos cansamos porque não fazemos política para alguns, fazemos para o crescimento do nosso país. Nosso Brasil vai retomar o crescimento, sim! Acreditamos e trabalharemos para isso, e contaremos com cada um de vocês. Avante!
Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Interino)
sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Deputado participa de programa Por Dentro da Política
Na última quarta-feira, 16, o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) participou de uma gravação do programa Por Dentro da Política, da TV Alesp. O parlamentar conversou com o apresentador do programa, o jornalista Jorge Machado, sobre questões atuais da política brasileira.
Durante o programa, eles conversaram sobre as eleições municipais de 2016; os desafios dos eleitos; a PEC da Reforma Política; a vitória do republicano Marcelo Crivella como prefeito do Rio de Janeiro; e também sobre o crescimento do PRB nas eleições. Em 2016, o partido elegeu 106 prefeitos e 1622 vereadores em todo Brasil. Já o número de mulheres eleitas pelo partido cresceu 48% neste ano. Gilmaci Santos afirmou que é histórica a vitória de Marcelo Crivella para a prefeitura do Rio de Janeiro, mas o parlamentar disse que a trajetória do prefeito eleito sempre foi assim. “Ele foi o primeiro senador reeleito na história do Rio de Janeiro”, lembrou.
O deputado republicano disse também que a população está cansada da velha política. “O índice de abstenção tem crescido nas eleições”, afirmou. A entrevista completa do parlamentar republicano pode ser conferida no canal da TV Alesp no YouTube, no link:
Assinar:
Postagens (Atom)