Posse do novo secretário de Segurança Pública

Uma cerimônia realizada no Palácio do Governo, em 22/11, deu posse ao novo secretário da Segurança Pública do Estado, o ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira. Grella assume no lugar de Antonio Ferreira.

O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, prestigiou ao evento, que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, além de secretários, deputados e representantes de diversos setores.

Câmara aprova PL que exige valor dos tributos em nota fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que obriga os comerciantes a informarem nas notas fiscais o valor dos impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o preço da mercadoria ou do serviço. O projeto ficou parado por cinco anos no Congresso A propositura agora segue para a sanção da presidência da república, pois já foi aprovada no Senado.

Para o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia e autor de projeto que trata do assunto, a aprovação é uma vitória para o consumidor. “Muitos países já adotaram esse tipo de medida, essa é uma forma de agir com transparência com o consumidor”, disse.

Gilmaci Santos é autor do Projeto de Lei 360/2011, que torna obrigatória a exibição clara do valor dos tributos, cuja incidência influi na formação do preço de venda da mercadoria ou serviço, em todo documento fiscal emitido ao consumidor. Para o deputado é importante que o consumidor saiba quanto realmente paga pelo produto. “Na verdade o cidadão não sabe o valor real de um produto, porque são muitos os impostos embutidos no preço final", explicou.

Plenário aprova indicação de Sidney Beraldo

Nesta terça-feira, 13/11, o Plenário da Assembleia aprovouno Projeto de Decreto Legislativo 8/2012, que aprova a indicação de Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil e ex-deputado estadual, para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 31/2012, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com a subemenda ao substitutivo apresentada pela Comissão de Finanças. A propositura aprovada altera a Lei 10.291/1968, que instituiu o Regime Especial de Trabalho Policial, de modo a possibilitar a prestação de serviço decorrente de convênio firmado entre o Estado e municípios para a execução de serviços imprescindíveis à preservação da ordem e da segurança das pessoas e do patrimônio.

Deputado participa de lançamento de Via Rápida Ambiental da Aquicultura

Na última terça-feira, 13/11, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, lançou o Via Rápida Ambiental da Aquicultura de assinatura do decreto, que simplifica o licenciamento de atividades aquícolas. A cerimônia contou com inúmeras autoridades. O deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, esteve na cerimônia e prestigiou a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, também do PRB.
Gilmaci parabenizou o trabalho de Crivella e disse que a assinatura é um grande passo. “O decreto, além de preservar o meio ambiente, estimula a aquicultura e a produção de peixe em São Paulo”, disse o parlamentar. O objetivo da assinatura, segundo Crivella, “é intensificar a produção sustentável de um alimento saudável”.
Segundo o Ministério da Pesca, o Brasil produz 1.264.764,9 toneladas de pescado no ano, sendo 79.262,3 toneladas apenas em São Paulo. Por causa da assinatura, as atividades agora serão dispensadas do licenciamento ambiental em razão de seu reduzido potencial poluidor e degradador. Segundo o ministro, “o Brasil é um dos países com maior potencial no setor pesqueiro”.

Parlamentar conversa com prefeita de Cruzeiro

Nesta segunda-feira, 12/11, o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia Legislativa, se reuniu com a prefeita Ana Karin (PR), do município de Cruzeiro, localizado no Vale do Paraíba. O parlamentar parabenizou a prefeita pelo resultado da última eleição e conversou sobre a situação política atual. Ana Karin foi reeleita ainda no 1º turno com 56,45% dos votos.
Cruzeiro fica a 220 km da capital paulista e, segundo o Censo do IBGE de 2010, possui 77.070 habitantes. Gilmaci Santos já havia se reunido com a prefeita outras vezes antes mesmo da eleição. “Cruzeiro é uma cidade que está em crescimento, mas também possui alguns sérios problemas com infraestrutura e saúde”, comentou o parlamentar.
Em recente entrevista a um jornal local, a prefeita disse que tem procurado apoio nas esferas estadual e federal para conseguir melhorias para a cidade. “Estamos trabalhando ao longo dos últimos oito meses e montamos uma equipe para isso”, explicou Ana Karin.