Uma reflexão sobre o bullying

O bullying é um problema mundial e tem sido muito discutido nos últimos anos, principalmente no ambiente educacional, onde, infelizmente, algumas crianças e adolescentes ainda sofrem agressões físicas ou psicológicas de seus colegas de escola. Segundo dados do terceiro volume do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, no Brasil, aproximadamente um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying nas escolas.

Mesmo não sendo um dos países com mais casos de bullying no mundo, o Brasil precisa investir em políticas que evitem novos casos desse tipo de violência. Em março deste ano, a adolescente Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos, morreu estrangulada por uma adolescente de 12 anos em uma escola do Rio Grande do Sul. A briga teria sido consequência de mais um caso de bullying.

O tema é complexo e precisa ser abordado também na escola, por isso em 2009 eu apresentei o Projeto de lei nº 1239, que institui o "Programa de Combate ao 'Bullying'" nas escolas públicas e privadas do Estado. Segundo o projeto, a escola deverá apurar a prática dos atos discriminatórios e iniciar um processo administrativo sobre o caso. O processo terá início a partir da reclamação do ofendido, de seu representante legal ou de qualquer pessoa que tenha ciência do ato discriminatório ocorrido.

Segundo a propositura, caberá ainda à unidade escolar a criação de uma equipe multidisciplinar com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários para a promoção de atividades informativas, de orientação, prevenção e sanção interna. A ideia não é apenas punir tais atos, mas também discutir e refletir a problemática para que ela não volte a acontecer. É importante debater o assunto em sala e também discutir a maneira como a escola pode atuar para evitar e superar essas questões. Os pais e professores precisam encontrar formas de discutir o tema de maneira reflexiva.

O bullying tem mesmo sérias consequências, mas não apenas para a vítima, também para o agressor e para as famílias dos envolvidos. O problema é que, geralmente, os casos de bullying são sintomas e possuem raízes mais profundas, como uma sociedade violenta, egocêntrica e também ambientes com excesso de competição.

Cabe à escola e à sociedade discutirem essa questão não apenas do ponto de vista da vítima, mas também do agressor. Os pais, professores e alunos precisam ficar atentos para identificar possíveis agressores e dar apoio pedagógico e psicológico a eles. É fundamental criar relações mais fortes entre educadores, famílias e estudantes. Não podemos esquecer que é função da escola discutir as situações que envolvam bullying, mas também mediar e responsabilizar os envolvidos.

O espaço educacional não pode ser um ambiente penoso para crianças e adolescentes, vale lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LBD) afirma em seu artigo 2º que: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. E é exatamente esse ideal de solidariedade humana que o espaço educacional precisa buscar, pois a escola deve apenas deixar marcas e lembranças positivas para o estudante. Quem assiste a atos de violência na escola também não pode se calar. Só conscientizando cada componente da comunidade é que poderemos iniciar um verdadeiro combate ao bullying.

*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Cultura. 

Municípios comprarão novas ambulâncias e vans

Em julho, o governo do Estado de São Paulo liberou o 7º lote de convênios do ano. Foram R$ 14,7 milhões divididos em 123 acordos celebrados, sendo 88 com prefeituras e 15 com entidades para investimentos nas áreas de saúde, agricultura, esporte e projetos voltados para pessoas com deficiência. O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) fez algumas das indicações contempladas pelo governador, cidades como Embu das Artes, Itapeva, Araçariguama, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Cerqueira Cesar e Uchoa foram atendidas nesse lote.

 As prefeituras de Uchoa e Embu das Artes receberão recursos para a aquisição de uma van cada, o veículo servirá para o deslocamento de pacientes. Já as cidades de Itapeva, Araçariguama, São Lourenço da Serra, Juquitiba e Cerqueira Cesar assinaram convênios para a compra de ambulâncias. O deputado Gilmaci Santos parabenizou o governo pelos convênios e disse que os municípios precisavam muito desse recurso. “Sei que os veículos que serão comprados não resolverão o problema, mas será possível amenizar a precariedade que a saúde vem enfrentando nessas regiões”, disse o parlamentar. 

A vereadora Wiliana Cristina da Silva (PR), de Itapeva, lembra que a compra da ambulância é um pedido antigo da população e agradeceu Gilmaci Santos por ter lembrado da cidade. Segundo Wiliana, a ambulância irá atender o distrito de Areia Branca. “Essa é uma área rural que não possuía nenhuma ambulância e que fica longe da região central”, comentou. 

Já o prefeito de Juquitiba Ayres Scorsatto (PR) disse que a ambulância virá em boa hora. “A falta de ambulância era uma reclamação recorrente da população”, comentou. Segundo Scorsatto a cidade possuía apenas ambulâncias alugadas. 

Durante a cerimônia de assinatura, o governador Geraldo Alckmin explicou que é o Estado quem faz o convênio e transfere o recurso para o município, mas é a própria prefeitura quem licita e executa. Segundo Alckmin os convênios da Saúde atenderão 60 municípios. 

Do coreto do Meiér para o mundo

A Igreja Universal do Reino de Deus está muito presente no dia a dia de milhares de pessoas, pois através de seu trabalho muitas vidas e famílias foram completamente transformadas. Tenho certeza que você já foi, viu ou passou em frente a algum templo da Universal. Afinal, são mais de 7 mil templos e catedrais instalados em todos os estados e no Distrito Federal. 

Recentemente, a Universal iniciou um novo trabalho que irá transformar ainda mais vidas: construir igrejas em todos os presídios do Brasil. Mesmo que o senso de justiça humano considere esse trabalho secundário por tratar de pessoas que feriram ou até mesmo mataram outras pessoas, esse projeto segue apenas os ensinamentos do Senhor Jesus Cristo: “E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura”(Marcos 16:15). O trabalho no presídio é um dos muitos projetos desenvolvidos pela igreja, nele voluntários que compõem o grupo Universal nos Presídios (UNP) têm se empenhado para levar esperança aos presos. 

Nesse mês, nós que fazemos parte dessa grande família temos mais um motivo para comemorar: a Universal completa 40 anos em 9 de julho. Nessas quatro décadas, a igreja que começou em um coreto no bairro do Méier, no subúrbio do Rio de Janeiro, já chegou a 110 países. Fundada pelo bispo Edir Macedo, ela é hoje não apenas uma das maiores do mundo, mas também uma das instituições que mais alcança o necessitado. Mas o começo da Universal não foi nada fácil, em sua autobiografia “Nada a Perder”, no volume 1, o bispo Macedo disse que após ouvir que não tinha chamado para ser pastor e ser humilhado inúmeras vezes, somente uma palavra da Bíblia o animava, desta vez um trecho da carta do apóstolo Paulo à Igreja de Coríntios: “Deus escolheu as coisas fracas do mundo para envergonhar as fortes; e Deus escolheu as coisas humildes do mundo, e as desprezadas, e aquelas que não são, para reduzir a nada as que são” (1 Coríntios 1.27).

Foi assim, mesmo desprezada e perseguida, que a família Universal alcançou tantos lares. Hoje, além do evangelismo, a igreja também está envolvida em diversos projetos sociais belíssimos, como o de valorização da mulher, visita a hospitais, ajuda a moradores de rua, apoio a vítimas de violência doméstica e às adolescentes grávidas e mães solteiras, auxílio na recuperação de dependentes químicos, envio de equipes de ajuda em ocorrências, além de disponibilizar cursos profissionalizantes e de alfabetização, entre outros. As igrejas também contam com a Escola Bíblica Infantojuvenil (EBI), as unidades possuem equipes que ensinam aos pequenos sobre a fé e a Palavra de Deus.

Eu, assim como muitas pessoas espalhadas pelo mundo, também sou muito agradecido pelo trabalho transformador dessa igreja. Conheci a igreja em 1987, e foi lá que eu aprendi a me relacionar com o Senhor Jesus, e por Ele fui curado e tive a minha existência completamente transformada, de uma vida de doenças e vício, fui curado e passei a ter um único vício: buscar o Senhor Jesus. Foi lá também que conheci a minha amada esposa Ana.

Parabenizo a todos que fazem parte dessa grande família que hoje conta com quase 10 milhões de fiéis espalhados pelo mundo. Mas qual é o segredo de todo esse crescimento? Sacrifício. Homens e mulheres têm abdicado as suas vidas e sonhos pessoais para ajudar outras pessoas. 

Comemoramos 40 anos de lutas e perseguições, porém muitas vitórias. Parabéns a todos os membros, obreiros e pastores da nossa querida igreja. Faço minhas as palavras do bispo Marcelo Crivella, que em sua música “Perfume Universal” diz: “Que a Tua Igreja, Senhor, seja sempre este perfume. Que o vento do Teu Espírito há de espalhar. E ainda que em lutas e perseguições. A vida tenhamos que dar. Com certeza pra sempre estará. Aquele Perfume de Amor espalhado no ar. O Perfume Universal que nunca vai acabar”. Que esse seja apenas o início das nossas vitórias.

*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Opinião - Gravidez precoce: um problema que precisa ser discutido

Gilmaci Santos

É de senso comum a ideia de que ter um filho não é tarefa fácil; educar uma criança é um verdadeiro desafio. Imagine então este papel sendo desempenhado por uma criança ou adolescente. Deve ser algo devastador, você não acha? Infelizmente essa é uma situação muito comum em nosso país, onde muitas crianças e adolescentes ainda inexperientes se veem diante dessa grande responsabilidade.

Ainda que os casos de gravidez na adolescência tenham registrado queda de 17% entre 2004 e 2015, dados oficiais demonstram que a situação ainda é preocupante. Segundo informações preliminares do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) divulgadas em maio deste ano pelo Ministério da Saúde, em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015.

Foi pensando em inserir essa discussão no cotidiano da população paulista que apresentei em 2008 o Projeto de Lei 790, que institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado de São Paulo. A ação tem como objetivo promover encontros, grupos de debates, seminários e aulas de orientação de como prevenir a gravidez precoce e quais são as suas consequências. Ainda segundo a propositura, todo o trabalho desenvolvido deverá ser acompanhado e ministrado por profissionais da área médica e pedagógica. Segundo o PL, a campanha seria realizada no mês de maio em todas as escolas públicas do Estado.

Atualmente, o projeto está pronto para a ordem do dia, aguardando apenas ser votado no plenário aqui na Assembleia Legislativa para então ser encaminhado para o executivo, que irá sancionar ou vetar a propositura. A campanha é fundamental, pois é importante criar maneiras de discutir o problema na escola e mostrar aos alunos os riscos de uma gravidez precoce, não apenas para a sua saúde, já que se tratam de indivíduos ainda em formação física e psíquica, mas também debater sobre como uma gravidez não programada pode mudar completamente a vida de um indivíduo, ainda mais se tratando de uma criança ou adolescente que possui inúmeros objetivos profissionais e pessoais.

O tema é tão atual e preocupante que em junho deste ano representantes dos ministérios da Saúde e da Educação de países que compõem o Cone Sul - Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai - estabeleceram um plano estratégico para reduzir os índices de gravidez na adolescência. Os cinco países receberam o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Uma das estratégias do projeto assinado é reforçar a educação não apenas nas instituições de ensino, mas também em outros espaços.

Segundo o UNFPA, a taxa de fecundidade entre adolescentes nos países do Cone Sul é o dobro da média mundial, nessa região uma em cada cinco meninas já é mãe. O Cone Sul só perde em números para a África Subsaariana, território situado ao sul do deserto do Saara. O Brasil sozinho possui 21 mil jovens grávidas com menos de 15 anos.

A gravidez precoce é considerada de alto risco durante a infância e a adolescência, pois aumenta a possibilidade de mortalidade da mãe e do bebê. Esse tipo de gestação também está relacionado ao aumento de doenças psicológicas, dos casos de suicídio e do abandono dos estudos. Mesmo que os casos tenham diminuído nos últimos anos, eles ainda atingem muitas famílias e levar esse tema para as escolas é um ótimo caminho para conscientizar nossos adolescentes. Os jovens precisam compreender os riscos de uma gestação em idade não adequada e a escola é um ambiente propício para essa discussão.

*Gilmaci Santos é deputado estadual (PRB) e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Cultura. 

Mandato em Pauta

Redação Diário Oficial- Foto: Raphael Montanaro

Entrevista publicada no Diário Oficial do Estado – Poder Legislativo (7 de junho de 2017)

"O Brasil vive um momento difícil na política em todos os sentidos, e isso acaba refletindo na Assembleia Legislativa", diz o deputado Gilmaci Santos (PRB). Em sua entrevista para o Mandato em Pauta, ele afirma que muitos projetos foram apresentados nos últimos dois anos, mas boa parte foi vetada pelo governo estadual.

Santos defende a harmonia e independência dos Três Poderes, para que os projetos de interesse dos deputados e do governador possam ser colocados em discussão e sejam aprovados com mais agilidade.

No terceiro mandato, o parlamentar associa a sua atuação política ao diálogo com a sociedade. "Com base nas dificuldades da população, nós procuramos levar essas necessidades para o governo", diz.

Ele lembra que, durante os dois anos em que está no cargo, visitou mais de 100 cidades no Estado de São Paulo e procurou ouvir e buscar soluções para as demandas apresentadas pelos municípios.

Carreira política

Nascido em Dourados, Mato Grosso do Sul, Gilmaci Santos veio para São Paulo com 11 anos e começou a trabalhar no setor do comércio varejista. Desde 1987, atua com o apoio às comunidades carentes, sobretudo na região Oeste do Estado.

Santos explica que esta experiência foi o motivo para ingressar na vida política. Ele tentou, por duas vezes, a candidatura como vereador em Cotia, mas acabou sendo eleito deputado estadual em 2006, com 65.188 votos. Na última eleição, em 2014, teve 103.127 votos.

O deputado afirma que representa a Igreja Universal do Reino de Deus no parlamento. Para ele, se não fossem os votos da instituição, não teria sido eleito.

Trabalho social e juventude

"Pelo menos uma vez por mês visito as comunidades carentes. Acredito que na maioria das vezes falte apenas um incentivo para melhorar a vida de um indivíduo. O meu papel é mostrar que esta população precisa ter os seus direitos respeitados", declara.

O parlamentar busca envolver os jovens no meio político. Ele defende uma maior participação deles nas eleições, seja como eleitores ou candidatos. Para Santos, a juventude brasileira não deve apenas criticar a situação atual do Brasil, mas apontar soluções para a crise.

Ele também indica que há uma falta de movimentos estudantis com empenho. "O grupo de "black blocs" não pode ser considerado uma ação estudantil, pois representa desorganização e bagunça. Sugiro criar movimentos inteligentes dentro da política, com pessoas conscientes", diz.

Sobre o combate às drogas, Gilmaci Santos acredita que pode ajudar nesta luta. "Os deputados devem propor legislações neste sentido e se fazerem presentes com as ONGs, sociedade civil organizada e igrejas para conscientizar a população", diz.

Leis e projetos

Há 11 anos no parlamento paulista, o deputado Gilmaci Santos destaca as propostas apresentadas que merecem destaque. A Lei Estadual 13.835/2009, que obriga os fornecedores de serviços a disponibilizar nas faturas o endereço completo de suas instalações comerciais, para diminuir os conflitos com empresas e aproximar o consumidor do fornecedor, resultou de projeto de sua autoria.

Outra lei importante, segundo ele, é a que proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado. "Pela proposta, os procedimentos só devem ser realizados em razão de necessidade de segurança e serão efetuados com respeito à dignidade humana", declara.

O Projeto de Lei 131/2016 busca instituir a campanha "Abril Marrom" para prevenção e combate às diversas espécies de cegueira. Santos afirma que criou o projeto depois que a filha de um amigo ficou doente. "Dentro de 15 dias ela ficou cega de um olho, mas posteriormente foi possível realizar uma operação e a jovem teve sua visão restaurada", diz.

O caso o deixou curioso: por meio dele, foi pesquisar sobre os sintomas apresentados e notou que grande parte da população tem problemas de visão muito sérios.

De acordo com dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual. Dentre elas, 582 mil são cegas e 6 milhões têm baixa visão.

Santos também lembrou quando descobriu que não há fila de espera para transplante de córnea. "Há [córneas] sobrando nos bancos. Muitas pessoas com dificuldades visuais não são diagnosticadas, não recebem o tratamento correto e acabam perdendo a visão", diz.

O deputado defende que é preciso realizar uma campanha de conscientização para que mais pessoas possam fazer os exames e, caso precisem de transplante, tenham a possibilidade de realizar a cirurgia.

Cenário político

Em meio a grandes escândalos e descrença da população com a política brasileira, Gilmaci Santos sugere que os políticos atuais devem reconhecer "que não são os donos da razão, e sim representantes da população". Para ele, as pessoas no poder "perderam os limites, acharam que podiam fazer tudo e que nunca teria consequência".

O deputado defende uma renovação e aponta o parlamentarismo como uma solução para a crise política. Segundo ele, seria possível uma fluidez maior nos cargos, "vem o Primeiro Ministro, dissolve o Congresso, chama eleições e renova tudo", diz.

Ele também fala sobre a falta de informação da população. "O povo não vai a fundo para saber da realidade". Para Santos, a única solução para este problema deve partir da educação.