O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB na Casa, participou da
reunião. Sartori agradeceu ao apoio da Assembleia Legislativa e
apresentou relatórios do último quadrimestre. O presidente do TJ estão
também citou alguns projeto defendidos por ele, como o PLC 35/2012 que
altera a denominação dos atuais cargos de Juiz de Direito Auxiliar de
Entrância Final; o PLC 69/2011 que altera a organização e divisão
judiciárias do Estado; e o PL 1126/2011 que dispõe sobre a criação e
extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça e PL 477/2012.
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Presidente do TJ conversa com líderes
Comissão de Direitos Humanos recebe secretário Rodrigo Garcia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu nesta terça-feira, 21/8, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. O deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB, é membro efetivo da comissão e participou da reunião.
O secretário falou sobre programas e ações desenvolvidas por sua pasta para o combate à vulnerabilidade social. Garcia explicou como funciona o Programa São Paulo Solidário, que tem como lema "Nenhum paulista será deixado para trás", que até o final de 2012 mapeará as famílias dos cem municípios de menor Índice de Desenvolvimento (IDH) do Estado.
O secretário falou sobre programas e ações desenvolvidas por sua pasta para o combate à vulnerabilidade social. Garcia explicou como funciona o Programa São Paulo Solidário, que tem como lema "Nenhum paulista será deixado para trás", que até o final de 2012 mapeará as famílias dos cem municípios de menor Índice de Desenvolvimento (IDH) do Estado.
Rodrigo Garcia também destacou alguns dos programas mantidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, como o Bom Prato, o Viva Leite, Creche Escola, SP Amigo do Idoso e Piso Social Paulista.
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
Taxa de conveniência gera reclamações de consumidores
Neste mês, a Fundação Procon de São Paulo notificou a empresa Time For Fun (T4F) e pediu explicações sobre o anúncio de cobrança de taxa de conveniência para adquirir antecipadamente ingressos para o show "The Born This Way Ball", da cantora americana Lady Gaga. O Procon se comunicou com a empresa após receber dezenas de denúncias.
Para o deputado e líder do PRB na Assembleia, Gilmaci Santos, a cobrança é indevida e deve ser investigada. "Essa prática é cada vez mais comum, essas taxas não costumam ter valores fixos e muitas vezes não geram conveniência alguma ao consumidor", afirma. Em 2008, o deputado apresentou o Projeto de Lei 671, que proíbe a cobrança de taxa variável sobre o valor do tíquete, na venda de ingressos pela internet para show, teatro, cinema ou qualquer espetáculo. Segundo a propositura, a cobrança fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, pois beneficia apenas a empresa e sobrecarrega o consumidor.
O Procon-SP informou à T4F que a taxa de conveniência não deve ser cobrada em percentual e sem que haja a prestação de serviço de entrega do ingresso em outro local, além da bilheteria. Em março deste ano, após reunião entre o Procon-SP e o Ministério Público (MP-SP), a T4F foi alertada sobre esse tipo de prática abusiva. Segundo a Fundação, a empresa já foi autuada em mais de quatro milhões nos últimos dez anos. O consumidor que precisar de mais informações ou se sentir lesado pode ligar para o Procon no nº 151 (capital) ou no 0800-772-3633.
Para o deputado e líder do PRB na Assembleia, Gilmaci Santos, a cobrança é indevida e deve ser investigada. "Essa prática é cada vez mais comum, essas taxas não costumam ter valores fixos e muitas vezes não geram conveniência alguma ao consumidor", afirma. Em 2008, o deputado apresentou o Projeto de Lei 671, que proíbe a cobrança de taxa variável sobre o valor do tíquete, na venda de ingressos pela internet para show, teatro, cinema ou qualquer espetáculo. Segundo a propositura, a cobrança fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, pois beneficia apenas a empresa e sobrecarrega o consumidor.
O Procon-SP informou à T4F que a taxa de conveniência não deve ser cobrada em percentual e sem que haja a prestação de serviço de entrega do ingresso em outro local, além da bilheteria. Em março deste ano, após reunião entre o Procon-SP e o Ministério Público (MP-SP), a T4F foi alertada sobre esse tipo de prática abusiva. Segundo a Fundação, a empresa já foi autuada em mais de quatro milhões nos últimos dez anos. O consumidor que precisar de mais informações ou se sentir lesado pode ligar para o Procon no nº 151 (capital) ou no 0800-772-3633.
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Megacampanha de vacinação começa neste sábado
Começa em São Paulo, em 18 de agosto, a campanha para colocar em dia a
vacina de 2,9 milhões de crianças paulistas menores de cinco anos. A
campanha será promovida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e
acontecerá das 8h às 17h, em cerca de 4 mil postos de saúde fixos e
volantes em todo o Estado.O lançamento nacional da campanha aconteceu na terça (14), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a ação objetiva a melhoria da cobertura vacinal do público infantil e será realizada em conjunto entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país. A ação ocorrerá no período de 18 a 24 de agosto, sendo 18 o dia D de divulgação e mobilização nacional.
Estarão disponíveis doses contra 15 tipos de doenças, entre elas, paralisia infantil, pneumonia, febre amarela, gripe, rotavírus e meningite. A pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VIP) também passam a fazer parte do calendário básico das crianças. A vacina pentavalente imuniza contra a difteria, tétano, coqueluche, meningite e hepatite B.
Para a campanha serão mobilizados, em parceria com as prefeituras do Estado, 2,5 mil carros, 48 ônibus, cinco barcos e 15 outros tipos de veículos de transporte.
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Vacina contra o HPV: precisamos imunizar São Paulo
Na última semana aconteceu o 1° Encontro Catarinense de Experts em HPV. O evento aconteceu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e serviu também para comemorar os dez anos de fundação do Centro de Pesquisa Clínica Projeto HPV do Hospital Universitário. A universidade iniciou uma campanha de vacinação anti-HPV e dará descontos para a comunidade acadêmica.
O encontro é importante para que as pessoas vejam o quanto a vacina é fundamental para a saúde da mulher. Pensando nisso, em 2008, apresentei o PL 287, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nas unidades de saúde do Estado, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) e o câncer de colo de útero. A propositura foi bem recebida pela imprensa e também pela população, inclusive por homens preocupados com a saúde de suas filhas e esposas.
Segundo especialistas, a vacina é quase 100% eficaz e é fundamental utilizá-la na prevenção do câncer. Como em qualquer área, avalia-se também o custo-benefício dos medicamentos, e tenho certeza que a importância desta vacina supera qualquer valor considerado alto para alguns. Está em questão o futuro de muitas mulheres que poderão evitar o câncer de colo de útero.
Durante o evento da UFSC, o professor de ginecologia e obstetrícia e chefe do Centro de Pesquisa, Edison Fedrizzi, falou sobre a importância do evento para a comunidade e deu ênfase a necessidade de o sistema público de saúde oferecer gratuitamente a vacina contra o vírus. O especialista também disse que o Brasil precisa seguir o exemplo dos países desenvolvidos que já fazem isso. Segundo Fedrizzi o investimento nas vacinas preventivas torna-se menor que o custo para o tratamento da doença já desenvolvida e essa economia pode destinar mais recursos para o estudo sobre HPV.
Concordo com o professor, a prevenção ainda é a melhor forma de diminuir a incidência de certas doenças. Espero que o projeto apresentado aqui na Assembleia Legislativa seja aprovado, porque a distribuição gratuita deste medicamento será útil para nossa comunidade. Infelizmente, já ouvi de alguns especialistas que isso não ocorrerá porque custará valores vultosos aos cofres públicos. Ainda assim, o beneficio supera o custo, além disso, é possível fazer parcerias com universidades e centro de pesquisas, algo que diminuiria o valor do produto.
A infecção pelo HPV é uma doença transmitida sexualmente e pode afetar homens e mulheres, se não tratada, pode evoluir para o câncer de colo de útero. Há uma centena de tipos de HPV, mas a maioria das infecções é causada por apenas quatro deles. A vacina quadrivalente contra HPV é a única que protege contra os quatro sorotipos do papilomavírus humano. Mesmo não existindo levantamento exatos sobre casos de HPV no País, especialistas estimam que a doença afetou ou afetará 75% da população.
O encontro é importante para que as pessoas vejam o quanto a vacina é fundamental para a saúde da mulher. Pensando nisso, em 2008, apresentei o PL 287, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nas unidades de saúde do Estado, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) e o câncer de colo de útero. A propositura foi bem recebida pela imprensa e também pela população, inclusive por homens preocupados com a saúde de suas filhas e esposas.
Segundo especialistas, a vacina é quase 100% eficaz e é fundamental utilizá-la na prevenção do câncer. Como em qualquer área, avalia-se também o custo-benefício dos medicamentos, e tenho certeza que a importância desta vacina supera qualquer valor considerado alto para alguns. Está em questão o futuro de muitas mulheres que poderão evitar o câncer de colo de útero.
Durante o evento da UFSC, o professor de ginecologia e obstetrícia e chefe do Centro de Pesquisa, Edison Fedrizzi, falou sobre a importância do evento para a comunidade e deu ênfase a necessidade de o sistema público de saúde oferecer gratuitamente a vacina contra o vírus. O especialista também disse que o Brasil precisa seguir o exemplo dos países desenvolvidos que já fazem isso. Segundo Fedrizzi o investimento nas vacinas preventivas torna-se menor que o custo para o tratamento da doença já desenvolvida e essa economia pode destinar mais recursos para o estudo sobre HPV.
Concordo com o professor, a prevenção ainda é a melhor forma de diminuir a incidência de certas doenças. Espero que o projeto apresentado aqui na Assembleia Legislativa seja aprovado, porque a distribuição gratuita deste medicamento será útil para nossa comunidade. Infelizmente, já ouvi de alguns especialistas que isso não ocorrerá porque custará valores vultosos aos cofres públicos. Ainda assim, o beneficio supera o custo, além disso, é possível fazer parcerias com universidades e centro de pesquisas, algo que diminuiria o valor do produto.
A infecção pelo HPV é uma doença transmitida sexualmente e pode afetar homens e mulheres, se não tratada, pode evoluir para o câncer de colo de útero. Há uma centena de tipos de HPV, mas a maioria das infecções é causada por apenas quatro deles. A vacina quadrivalente contra HPV é a única que protege contra os quatro sorotipos do papilomavírus humano. Mesmo não existindo levantamento exatos sobre casos de HPV no País, especialistas estimam que a doença afetou ou afetará 75% da população.
Em março, a vacina foi distribuída gratuitamente em escolas de Catalão, cidade localizada no sudeste de Goiás. Cidades como Araraquara, Itu, São Francisco do Conde (BA) e São Pedro de Alcântara (SC) já disponibilizaram a vacina na rede pública de saúde por certo período. Esses são municípios exemplo para nós. São Paulo não pode ir à contramão da necessidade de nossa população. Vou continuar lutando pela aprovação do PL aqui na Casa e também pela sanção do governo do Estado.
*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia.
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