segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Escolas com ambientes adaptados

Em setembro comemorou-se o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. Em São Paulo, a data foi festejada por inúmeros grupos que recordaram de algumas conquistas, como a criação de rampas de acesso, mapas táteis, braile e tradutores de libras, entre outras coisas.

Sobre o assunto, o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, já havia apresentado em 2008, o Projeto de Lei 665, que autoriza o Executivo a disponibilizar pelo menos uma cadeira de rodas para cada instituição de ensino público no âmbito do Estado. Segundo o parlamentar, São Paulo ainda precisa avançar no que concerne à inclusão de pessoas com necessidades especiais. "É só andar um pouco pelas cidades para perceber que ainda não é possível para os deficientes se locomoverem com total facilidade", disse.

Neste ano, o parlamentar também apresentou a Indicação 363/2011, que solicita ao governo do Estado a instalação de salas-ambiente, rampas de acesso, material e mobília escolar adaptada para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede estadual.

Gilmaci lembra que a educação é um direito de todos e que por isso o ambiente escolar deve ser preparado também para todos. "A maior parte dos espaços educacionais não possui a capacidade de acolher e proporcionar total liberdade de movimento", explica o parlamentar.

gilmacisantos@al.sp.gov.br

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Precisamos encontrar um novo José Alencar

*Gilmaci Santos

Existem pessoas que nunca deixarão de ser lembradas e mesmo após a sua morte, são recordadas com carinho, emoção e respeito. Zé Alencar é um desses homens; ele não escreveu grandes obras como o xará José de Alencar, não compôs as mais tocantes melodias como Wolfgang Amadeus Mozart, mas seu exemplo ficará para a história, por um simples motivo: seu histórico ilibado dentro de uma política quase que em descrédito trouxe esperança aos já desesperançados.

José Alencar mostrou que é possível atuar politicamente pensando no próximo, mesmo em meio às lutas diárias que este homem enfrentou ao combater a mesma doença por anos, e ao morrer ele não foi vencido, mas entrou para a história.

Já utilizei este e tantos outros espaços para homenagear esse homem e espero sempre fazê-lo, faço isso para que a nova geração possa se espelhar em exemplos como este. Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre teceu elogios públicos ao saudoso amigo Alencar, defendeu seu desejo de que o PT "inovasse" na escolha do candidato à prefeitura de São Paulo, afirmou que o partido precisa se empenhar também na formação de alianças políticas.

"Nós precisamos encontrar o nosso José Alencar da capital", afirmou Lula. Para o ex-presidente é importante apresentar novos nomes, porque, segundo ele, o PT tem 30% de votos em São Paulo seja quem for o candidato. Muitos líderes vêm tentando encontrar nomes de destaque como foi o de Alencar. Em setembro, o PRB em São Paulo lançou, oficialmente, a pré-candidatura de Celso Russomanno a prefeito da capital. Esperamos que sua atuação seja frutífera. Estamos inovando e creio que os outros partidos também devam fazê-lo, é importante lançar novos nomes, dando à população os representantes que ela realmente precisa e quer. A política Brasileira precisa mudar, a nova geração necessita compreendê-la e militar nela.

Realmente, precisamos inovar, e utilizar o nome de Zé é algo emblemático. Ele chegou a ser denominado por Lula como "o parceiro ideal", e quem não gostaria de ter a pessoa ideal ao seu lado na política? Nós, da família PRB, aprendemos muito com este homem, tanto que em vida, Alencar era presidente de honra de nossa legenda. Sua morte nos deixou um tanto órfãos; hoje buscamos um nome tão respeitado quanto o seu, mas mesmo que o encontremos sabemos que este José é realmente insubstituível.

O Brasil precisa de pessoas que, como ele, respeite os seus ideais. Não podemos culpar a população pela total falta de interesse pela política, poucos acreditam em um futuro promissor. Mas não devemos esquecer que é apenas por meio da política que poderemos mudar esta situação ainda caótica em que vivemos.

Na verdade, a política é uma ciência que deve ser praticada e conhecida, e que se refere a polis, ou seja, a vida em comum. A ideia política começou a ser traçada ainda por gregos e romanos mais de três séculos a.C; naquele período já existia a maneira de exprimir a vontade coletiva em assembleias. O filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C.), por exemplo, utiliza-se do termo política para um assunto único: a ciência da felicidade humana. Para ele, essa felicidade poderia ser assegurada por formas de governo e instituições sociais. Segundo seus pensamentos, se tais governos tivessem como objetivo o bem comum, poderíamos dizer que são constituições puras, mas se, por outro lado, os poderes fossem exercidos para satisfazer o interesse de apenas um grupo, esta constituição estaria desvirtuada. É muito interessante ver que esta definição ainda é bem atual e representa bem a arte de fazer política, algo muito bem representada pelo saudoso Alencar.

Se as novas gerações quiserem de fato mudar o futuro de nosso país, precisam, além de conhecer a história de sua própria nação, entenderem que a política é algo imprescindível para a construção de uma sociedade livre, democrática e justa. E que venham mais Alencares!

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Na Assembleia Legislativa

Trabalho escravo em foco

Na última quarta-feira, 5/10, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais reuniu-se para debater vários assuntos, como a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região (Sinthoresp) da prática de trabalho escravo pela empresa McDonalds feita por representantes do sindicato presentes à reunião.

O deputado Gilmaci Santos, líder do PRB e membro efetivo da comissão participou da reunião. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 237/2011, de Feliciano Filho (PV), que dispõe sobre a inclusão das entidades paulistas de defesa e proteção animal, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa Nota Fiscal Paulista.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Comissão do Congresso ouve demandas de São Paulo para o Orçamento da União

Maior atenção às regiões metropolitanas e destinação de recursos federais para infraestrutura dos municípios foram algumas das reivindicações apresentadas pelos participantes do seminário regional para discutir o Orçamento da União para 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015, evento realizado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4/10, por iniciativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

"É uma honra realizarmos pela primeira vez uma reunião dessas em São Paulo, especialmente tendo pela primeira vez um paulista como relator da comissão, o deputado Arlindo Chinaglia", saudou o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, na abertura do evento.

Chinaglia (PT/SP) fez um resumo da tramitação do Orçamento federal no Congresso. Ele lembrou que, extraídas as despesas que definiu como "inescapáveis", sobra cerca de 11% do Orçamento para áreas como saúde e educação. "Isso dá uma dimensão da situação com que, em que pese a situação do Brasil hoje, temos de trabalhar", observou.

Tanto Chinaglia como o senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), presidente da comissão, destacaram a importância de ouvir as reivindicações estaduais. "Queremos motivar a sociedade a participar efetivamente na alocação dos recursos federais, dando transparência ao processo orçamentário", disse Rêgo.

As intervenções aconteceram em grande número, com representantes de diversos setores. O deputado Vaz de Lima (PSDB/SP) criticou a concentração de recursos na União. Ele apontou a necessidade de alocar recursos da União para a duplicação da rodovia BR-153, "uma artéria importantíssima", de modo a reduzir os gargalos em infraestrutura.

Da ALESP

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Homenagem a José Alencar

Neste ano, um grupo de parlamentares paulistas apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 235/2001. A propositura de autoria conjunta, assinada também pelo deputado Gilmaci Santos, líder do PRB, dá a denominação de "José Alencar Gomes da Silva" ao Trecho Sul do Complexo Viário Jacu-Pêssego compreendido entre as avenidas Ragueb Chohfi e Papa João XXIII, que interligam os municípios de São Paulo e Mauá.

Em setembro, após ser aprovado pela Casa e pelo governador, o PL foi transformado em norma, publicada na forma da Lei 14.532, de 2 de setembro de 2011 (DOE p.1/3). O objetivo foi homenagear José Alencar, que morreu em março deste ano, após lutar anos contra um câncer.

Para Gilmaci Santos, é importante prestar esta homenagem a um homem ilibado. "Zé é um exemplo aos que lutam contra essa doença, mas também de político, empreendedor e companheiro", disse. José Alencar era também presidente de honra do PRB. "Ele sempre será um referencial para nós", completou o deputado.

O saudoso vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva nasceu em 17 de outubro de 1931, em Muriaé (MG). Antes de ser tornar um dos fundadores da Coteminas, Alencar foi viajante comercial, atacadista de cereais e dono de fábrica de macarrão.